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Autos findos n. 382/1964

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 3.870/1947

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/09/1946.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 398/1987

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de soldado na cidade de São Paulo em 11/03/1987.

1ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP e GO)

Apelação n. 42/1945/FEB

Soldado, ao manejar uma pistola Mauzer, o fez com tal imprudência que esta disparou, ferindo outro soldado.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 43/1945/FEB

Soldado servindo no Grupo de Artilharia, por brincadeira, imprudentemente, deu um tiro para o chão em direção às pernas do seu camarada, causando-lhe ferimentos. Em consequência disso, foi condenado pela prática do crime.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 43/1980

Militares condenados pelo Código penal militar entram com o pedido de Induto.

6º Distrito Naval da 2ª Região Militar

Autos findos n. 438/1975

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Curitiba em 05/11/1974.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Apelação n. 44/1945/FEB

Soldado, sem ser motorista habilitado e sem autorização legal, pediu emprestado um caminhão e passou a dirigir fazendo voltas em círculo na Piazza de tal forma que foi atropelar uma italiana, causando-lhe ferimentos.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 46/1945/FEB

Soldado, estando escalado para o serviço de sentinela do Aprovisionamento, apresentou-se para o referido fim completamente embriagado. Em consequência disso foi condenado pela prática do crime.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 47/1945/FEB

Soldado, estando em serviço como plantão das 12 horas às 14 horas, abandonou o seu posto, sendo encontrado no local da moagem de café. Em razão disso foi condenado a 8 (oito) meses de prisão.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 48/1945/FEB

Soldado denunciado por insubordinação, pois, tendo que comparecer à instrução de seu pelotão, recusou-se a fazê-lo, sob a alegação de que estava com fome. Sendo apresentado ao capitão, persistiu na recusa, sendo preso em seguida. Em razão disso fo...

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 513/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 20 de dezembro de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Recurso Criminal n. 5.370-6/1980

Recurso Criminal impetrado pelo Ministério Público Militar contra o Despacho do Exmo. Sr. Juiz-Auditor da 2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM, de 9 de janeiro de 1980, que declarou extinta a punibilidade, pela anistia, de João Gomes Bezerril e outro...

Autos findos n. 540/1980

Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade de Salvador em 19/05/1980.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Processo n. 55/1945/FEB (1AUD1DIE)

Em 8 de abril de 1945, em Silla, na Itália, dois soldados, estando de sentinela ao xadrez das praças, foram acusados de deixar um preso fugir da prisão.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 566/1980

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para ex militar na cidade de Belém em 12/05/1980.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Processo n. 57/1945/FEB (1AUD1DIE)

Soldado embriagado e portando-se de modo inconveniente desobedeceu ordem de tenente para se recolher ao alojamento, cometendo desacato a superior.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 579/1980

Requerimento de indulto de civil em 21 de setembro de 1971, em Curitiba - PR.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 628/1980

Extinção de punibilidade de 3 civis e 2 militares na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 63/1967

Pedido de indulto de réu condenado por incitação. Bage 1966

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 64/1945/FEB

Soldado acusado de desacatar e resistir a ordem de prisão do seu superior, no Acantonamento da Companhia de Petrechos Pesados do 1º Batalhão do 11º Regimento de Infantaria, na Província de Regio Emilia, Itália. Logo após entrar na fila do rancho p...

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 6.545/1956

Militares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 66/1945/FEB

Soldados acusados de retirar sem consentimento o caminhão da Companhia de Intendência, na cidade de Pistoia, Itália. Ao passarem pelo soldado sentinela das armas, recusaram-se a parar para fiscalização de documentos. Retornaram ao acantonamento ap...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 669/1969

Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros...

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 672/1969

Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros...

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Habeas Corpus n. 6.740/1933

Em 1932, no Destacamento de Parati, organizado pela Marinha para atuar contra as forças de São Paulo durante o movimento revolucionário paulista de 1932, a praça João Henrique da Silva, do Corpo de Fuzileiros Navais, foi processado e preso por cri...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 675/1969

Pedido de indulto de civis e militares acusados de subtração de coisa alheia e deserção, na cidade do Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 676/1969

Pedidos de indulto de militares acusados de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 68/1979

Deserção de militar por óbito, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de abril de 1962.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Ação Penal n. 772/1931

Processo de deserção do 1º Tenente Tasso de Oliveira Tinoco, declarado ausente por se achar faltando às aulas do Instituto Geográfico Militar desde 3 de outubro de 1930.Foi anistiado pelo Decreto n. 19.395, de 11 de novembro de 1930.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Ação Penal n. 789/1929

Aos 27 de março de 1929, no Rio de Janeiro, um soldado do 1º Batalhão de Engenharia faltou ao quartel desde a revista de recolher do dia 18 daquele mês. Acusado do crime de deserção, foi indultado por ter se incorporado às unidades em operações mi...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 7.894/1933

Aos 28 de setembro de 1932, em Capão Bonito, sul de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado Gonçalo da Silva foi acusado de crime de deserção por faltar ao serviço durante vários dias con...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 79/1945/FEB

Soldado acusado de praticar crime sexual contra menor, no dia 6 de abril de 1945, no 16th Evacuation Hospital, em Pistoia, Itália.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ação Penal n. 790/1926

Aos 18 de outubro de 1926, em Petrópolis, um sargento do 1º Batalhão de Caçadores faltou ao quartel desde o dia 9 até o dia 17 daquele mês. Acusado do crime de deserção, foi indultado por ter se incorporado às unidades em operações militares em de...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 7.907/1933

Aos 20 de setembro de 1932, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, o soldado Ernesto Bittencourt foi acusado de crime de deserção por faltar aos serviços do seu acantonamento na Ponte Damião Ferreira, em operações de guerra, desde ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 791/1979

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1979.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 7.974/1941

O Capitão Luiz Carlos Prestes, da Arma de Engenharia, passou a ausente de sua Unidade a 16 de novembro de 1924, no Rio Grande do Sul, sendo acusado de crime de deserção. O Ministério Público, não se conformando com a decisão do Conselho de Justiça...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 812/1979

Militar condenado faz pedido de Indulto. Rio de Janeiro 21/01/1966.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 813/1980

Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 814/1979

Processo de soltura em Rio de Janeiro - GB, dia 30 de agosto 1967.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 837/1980

Solicitação de indulto de militar acusado pelo crime de deserção em Campo Grande, em 11 de julho de 1980.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 86/ 1976

Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 87/1974

Civil é condenado e entra com duas procurações requerendo internação hospitalar para tratamento médico, sendo as duas negadas. O réu é beneficiado em 07/08/1972 com o benefício de indulto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Processo n. 90/1945/FEB (1AUD1DIE)

Em 12 de julho de 1945, no acampamento do DP da FEB, em Staffoli, Itália, soldado desacatou e agrediu com socos um sargento e um tenente que lhe mandavam entrar em forma.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 901/1973

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/07/1973

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 91/1976

Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Processo n. 92/1945/FEB (1AUD1DIE)

Em 15 de agosto de 1945, no acampamento do DP da FEB, em Staffoli, Itália, o acusado entrou em luta corporal com um seu camarada e quando outro soldado tentou desapartá-los, o acusado deu-lhe um soco, causando ferimentos.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 963/1975

Extinção de punibilidade de praça na cidade do Rio de Janeiro em 23/05/1975.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 97/1945/FEB

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a 8 (oito) dias. Em razão disso, foi condenado a 10 (dez) meses de prisão.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 98/1945/FEB (1AUD1DIE)

No dia 10 de maio de 1945, em Stradella, província de Pavia, Itália, o acusado, estando preso e sendo transportado em caminhão, aproveitou-se da confusão reinante com o deslocamento que se processava, deu forte empurrão nos dois soldados que lhe f...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 99/1945/FEB (1AUD1DIE)

Em 21 de junho de 1945, no acampamento do 3º Batalhão do 6º RI, em Francolise, Itália, soldado agrediu sentinela com uma pedra, causando-lhe ferimento na fronte, porque este o advertira de que era proibido tomar banho na caixa d'água.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 119/1945/FEB

Soldado acusado do crime de deserção por haver ele, na noite de 8 para 9 de dezembro de 1944, abandonado sua unidade quando entrava em ação contra o inimigo, na região de Caselina, Itália.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 68/1945/FEB (1AUD1DIE)

Em 11 de junho de 1945, em Casei Gerola, província de Pavia, Itália, o acusado insultou um capitão. Ao ser levado preso, opôs resistência, entrando em luta com os que o conduziam preso. Desvencilhando-se, sacou a arma e fez vários disparos em dire...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 88/1945/FEB (2AUD1DIE)

Em 15 de junho de 1945, em Canneto Pavese, província de Pavia, na Itália, soldado recusou-se a cumprir ordem de abrir uma fossa para detritos do rancho, sendo recolhido ao xadrez por insubordinação.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 96/1945/FEB (1AUD1DIE)

Em 3 de julho de 1945, no acampamento do 6º RI, em Francolise, Itália, o acusado desacatou e atracou-se em luta corporal com um sargento, causando-lhe lesão.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo [sem número]/1945/FEB (1AUD1DIE)

Em 4 de agosto de 1945, em Francolise, Itália, soldado apanhou um fuzil e desfechou com a coronha diversas pancadas na cabeça de outro soldado, que estava deitado na cama.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

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