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Habeas Corpus n.22.633/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.633/1946 · Processo.. · 24/01/1946 a 10/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.632/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.632/1946 · Processo.. · 18/01/1946 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.631/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.631/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 29/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.630/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.630/1946 · Processo.. · 23/01/1946 a 10/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.629/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.629/1946 · Processo.. · 21/01/1946 a 10/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.628/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.628/1946 · Processo.. · 21/01/1946 a 03/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.627/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.627/1946 · Processo.. · 21/01/1946 a 21/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.626/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.626/1946 · Processo.. · 16/01/1946 a 29/05/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.625/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.625/1946 · Processo.. · 21/01/1946 a 16/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.624/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.624/1946 · Processo.. · 23/01/1946 a 22/05/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.623/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.623/1946 · Processo.. · 16/01/1946 a 03/05/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.622/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.622/1946 · Processo.. · 18/01/1946 a 10/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.621/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.621/1946 · Processo.. · 18/01/1946 a 10/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.620/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.620/1946 · Processo.. · 18/01/1946 a 09/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.619/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.619/1946 · Processo.. · 17/01/1946 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.618/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.618/1946 · Processo.. · 11/01/1946 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.617/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.617/1946 · Processo.. · 10/01/1946 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.616/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.616/1946 · Processo.. · 11/01/1946 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.615/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.615/1946 · Processo.. · 10/01/1946 a 29/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.614/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.614/1946 · Processo.. · 14/01/1946 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.613/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.613/1946 · Processo.. · 14/01/1946 a 29/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.612/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.612/1946 · Processo.. · 16/01/1946 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.610/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.610/1946 · Processo.. · 15/01/1946 a 29/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.609/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.609/1946 · Processo.. · 15/01/1946 a 10/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.608/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.608/1945 · Processo.. · 15/01/1946 a 29/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.607/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.607/1946 · Processo.. · 10/01/1946 a 29/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.606/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.606/1946 · Processo.. · 15/01/1946 a 02/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.605/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.605/1946 · Processo.. · 08/01/1946 a 29/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.604/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.604/1946 · Processo.. · 09/01/1946 a 02/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.603/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.603/1946 · Processo.. · 17/01/1946 a 03/05/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.602/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.602/1946 · Processo.. · 11/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.601/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.601/1946 · Processo.. · 10/01/1946 a 29/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.600/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.600/1946 · Processo.. · 08/01/1946 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.599/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.599/1946 · Processo.. · 09/01/1946 a 10/05/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.598/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.598/1946 · Processo.. · 09/01/1946 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.597/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.597/1946 · Processo.. · 08/01/1946 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.596/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.596/1946 · Processo.. · 08/01/1946 a 16/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de que o processo não prossiga pois entende que já está extinta a punibilidade a qual está sujeito.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.595/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.595/1946 · Processo.. · 10/01/1946 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.594/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.594/1946 · Processo.. · 10/01/1946 a 22/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.593/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.593/1946 · Processo.. · 10/01/1946 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.591/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.591/1946 · Processo.. · 07/01/1946 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.590/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.590/1946 · Processo.. · 07/01/1946 a 16/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.589/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.589/1946 · Processo.. · 05/01/1946 a 29/05/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.588/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.588/1946 · Processo.. · 07/01/1946 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.587/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.587/1946 · Processo.. · 09/01/1946 a 22/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.586/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.586/1946 · Processo.. · 03/01/1946 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.584/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.584/1946 · Processo.. · 04/01/1946 a 11/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.583/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.583/1946 · Processo.. · 03/01/1946 a 29/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.582/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.582/1946 · Processo.. · 04/01/1946 a 29/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.581/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.581/1946 · Processo.. · 03/01/1946 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.580/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.580/1946 · Processo.. · 09/01/1946 a 22/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.579/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.579/1946 · Processo.. · 03/01/1946 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.578/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.578/1946 · Processo.. · 02/01/1946 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.577/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.577/1945 · Processo.. · 28/12/1945 a 29/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.576/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.576/1946 · Processo.. · 02/01/1946 a 09/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.575/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.575/1946 · Processo.. · 02/01/1946 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.574/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.574/1946 · Processo.. · 02/01/1946 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.573/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.573/1946 · Processo.. · 02/01/1946 a 20/02/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.572/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.572/1946 · Processo.. · 02/01/1946 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.571/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.571/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.570/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.570/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.569/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.569/1945 · Processo.. · 28/12/1945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.568/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.568/1946 · Processo.. · 28/12/1945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.567/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.567/1946 · Processo.. · 28/121945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.566/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.566/1946 · Processo.. · 02/01/1946 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.564/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.564/1945 · Processo.. · 31/12/1946 a 15/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.563/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.563/1945 · Processo.. · 02/01/1946 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.562/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.562/1945 · Processo.. · 26/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.561/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.561/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 08/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.560/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.560/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.559/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.559/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 15/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.558/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.558/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.557/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.557/1945 · Processo.. · 26/12/1945 a 15/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas Corpus n. 22.556/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.556/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 09/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.555/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.555/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 24/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.554/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.554/1945 · Processo.. · 26/12/1945 a 04/12/1946
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Habeas Corpus n. 22.553/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.553/1945 · Processo.. · 26/12/1945 a 29/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.552/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.552/1945 · Processo.. · 26/12/1945 a 04/12/1946
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Habeas Corpus n. 22.551/1945
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Habeas Corpus n. 22.550/1945
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Habeas Corpus n. 22.549/1945
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Habeas Corpus n. 22.548/1945
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Habeas Corpus n. 22.547/1945
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Habeas Corpus n. 22.546/1945
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Habeas Corpus n. 22.545/1945
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Habeas Corpus n. 22.544/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.544/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 30/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.543/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.543/1945 · Processo.. · 21/12/1945 a 23/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.542/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.542/1945 · Processo.. · 21/12/1945 a 22/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.541/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.541/1945 · Processo.. · 20/12/1945 a 23/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.539/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.539/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 23/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.538/1945
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Habeas Corpus n. 22.537/1945
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Habeas Corpus n. 22.536/1945
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Habeas Corpus n. 22.535/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.535/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 15/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.534/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.534/1945 · Processo.. · 22/12/1945 a 29/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.533/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.533/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 16/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.532/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.532/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 15/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.531/1945
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