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Habeas corpus n. 21.187/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.187/1945 · Processo. · 14/02/1945 a 04/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus através de radiograma: "... 24 A de 6 pt Solicito a Vossencia seja concedido habeas corpus fim soldado desertor Luiz Pereira seja julgado em liberdade visto ter sido julgado incapaz por molestia incuravel vg afim evitar infeccao Quartel pt..."

Habeas corpus n. 21.186/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.186/1945 · Processo. · 14/02/01945 a 11/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus através de telegrama: "... ACHANDO ME PRESO SUJEITO INQUERITO POLICIAL MILITAR DESDE 6 JANEIRO PROXIMO FINDO VG TENDO ONTEM COMPLETADO 30 DIAS PRESO PREVISTO POR LEI VG E CONTINUANDO MESMA SITUACAO VG VENHO MUI RESPEITOSAMENTE IMPETRAR DESSE EGREGIO TRIBUNAL HABEAS CORPUS EM MEU FAVOR VG VISTO ACHARME COAGIDO LIBERDADE PT CONFIANDO ESPIRITO JUSTICA DESSA ALTA CORTE PEÇO E ESPERO DEFERIMENTO PT NILLO DIAS DE OLIVEIRA 3º SARGENTO 5º B C..."

Habeas corpus n. 21.185/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.185/1945 · Processo. · 14/02/1945 a 04/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado através de telegrama: "... ACHO ME PRESO HA 60 DIAS NO XADREZ DA 2A CIA INDEP DE GUARDAS A DISPOSIÇÃO CONSELHO JUSTICA DA AUDITORIA DA 7º R M SEM SI TER ENCERRADO FORMACAO CULPA PELO QUE REQUERO ESSE EGREGIO TRIBUNAL ORDEM HABEAS CORPUS - DOPPUS AFIM DE RESPONDER SOLTO MEU PROCESSO PT MARINHEIRO AFONSO ACACIO..."

Habeas corpus n. 21.184/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.184/1945 · Processo. · 14/02/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus para fim de não ser processado pelo crime de insubmissão e ser isento do processo e consequentemente considerado reservista de 3a categoria.

Habeas corpus n. 21.183/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.183/1945 · Processo. · 14/02/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus para fim de que possa receber seu certificado de reservista de 3a categoria e isentá-lo também, do processo do crime de insubmissão.

Habeas corpus n. 21.182/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.182/1945 · Processo. · 14/02/1945 a 02/05/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus para fim de obter seu certificado de reservista de terceira Categoria.

Habeas corpus n. 21.181/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.181/1945 · Processo. · 14/02/1945 a 23/05/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus para fim de se obter seu certificado de Reservista de 3a Categoria.

Habeas corpus n. 21.180/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.180/1945 · Processo. · 14/02/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus para fim de obter seu certificado de reservista de terceira categoria.

Habeas corpus n. 21.178/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.178/1945 · Processo. · 25/01/1945 a 04/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra a ordem de habeas corpus a fim de que cesse o constrangimento que está ameaçado de sofrer em sua liberdade, consequente do processo e julgamento de infração prescrita.

Habeas corpus n. 21.177/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.177/1945 · Processo. · 25/01/1945 a 18/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetram habeas corpus afim de que lhes seja concedida a ordem para o fim de ser relaxada a prisão a que injusta e ilegalmente se acham os pacientes submetidos.

Habeas corpus n. 21.176/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.176/1945 · Processo. · 25/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de radiograma: "... afim que o mesmo possa aguardar vg em liberdade vg seu julgamento vg visto processo mesmo responde não ter tido andamento vg até presente data e que deveria ter sido organisado extinto...".

Habeas corpus n. 21.175/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.175/1945 · Processo. · 25/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de telegrama: "... REQUEIRO ESSE EGREGIO TRIBUNAL ORDEM HABEAS CORPUS AFIM DE RESPONDER SOLTO MEU PROCESSO 2º CLASSE...".

Habeas corpus n. 21.174/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.174/1945 · Processo. · 25/01/1945 a 04/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus afim de não ser mais obrigado a incorporação, dada a sua idade maior de 30 anos e ser isento do processo pelo crime de insubmissão a que ficou sujeito por ignorar sua situação perante o serviço militar.

Habeas corpus n. 21.173/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.173/1945 · Processo. · 25/01/1945 a 04/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus afim de que lhe seja concedida pela 4a. C. R. o seu certificado de 3a categoria.

Habeas corpus n. 21.172/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.172/1945 · Processo. · 25/01/1945 a 04/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus anulando o seu crime de insubmissão e isenção de incorporação.

Habeas corpus n. 21.171/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.171/1945 · Processo. · 23/01/1945 a 11/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus a fim de anular o respectivo processo de insubmissão, visto não ter sido notificado.

Habeas corpus n. 21.169/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.169/1945 · Processo. · 22/01/1945 a 25/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus afim de que seja posto em liberdade com prejuízo do processo que por ventura venha responder.

Habeas corpus n. 21.168/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.168/1945 · Processo. · 23/01/1945 a 21/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus requerendo a ordem para se defender solto no processo que contra si transita no Juizo da Auditoria da Oitava Região Militar.

Habeas corpus n. 21.165/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.165/1945 · Processo. · 25/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de Radiograma: "... PRESO HA SEIS MESES VG CRIME DE DESERÇÃO AFIM MESMO POSSA AGUARDAR VG EM LIBERDADE VG SEU JULGAMENTO VG VISTO NÃO TER ANDAMENTO VG ATÉ PRESENTA DATA VG PROCESSO MESMO RESPONDE E QUE DEVERIA TER SIDO ORGANISADO PELO EXTINTO 18º R I VG SUA UNIDADE ORIGEM PT...".

Habeas corpus n. 21.164/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.164/1945 · Processo. · 25/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus através de Radiograma: "... preso cinco meses vg crime deserção vg fim mesmo possa aguardar vg em liberdade vg seu julgamento visto processo mesmo responde não ter tido vg até presente data vg andamento e que deveria ter sido organisado extinto...".

Habeas corpus n. 21.163/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.163/1945 · Processo. · 24/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus para que possa expor as razões que mostram a ilegalidade da prisão que sofre.

Habeas corpus n. 21.162/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.162/1945 · Processo. · 25/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de radiograma: "... Impetro habeas corpus favor ad um quatro nove oito vg desta unidade vg José Venancio Sebadele vg...afim mesmo possa aguardar vg em liberdade vg seu julgamento vg visto não ter tido andamento vg até presente data vg processo mesmo responde e que deveria ter sido organisado extinto..."

Habeas corpus n. 21.161/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.161/1945 · Processo. · 18/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Requer que seja concedido a ordem de habeas corpus sem prejuízo do processo, para solto, tratar de assuntos referente a sua defesa.

Habeas corpus n. 21.160/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.160/1945 · Processo. · 22/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão, ressalvada a nova apresentação, em época oportuna.

Habeas corpus n. 21.157/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.157/1945 · Processo. · 18/01/1945 a
Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade, com prejuízo do processo de deserção e ressalvada a incorporação.

Habeas corpus n. 21.156/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.156/1945 · Processo. · 25/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de telegrama: "... ACHO ME PRESO HA 8 MEZES NO XADREZ QUARTEL DERBY A DISPOSICAO DO CONSELHO DE JUSTICA DA AUDITORIA DA 7º REGIAO MILITAR SEM SE TER ENCERRADO FORMACAO CULPA PELO QUE REQUEIRO A ESSE EGREGIO TRIBUNAL ORDEM HABEAS CORPUS AFIM DE RESPONDER SOLTO MEU PROCESSO - ORLANDO PINTO FERREIRA...".

Habeas corpus n. 21.155/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.155/1945 · Processo. · 25/01/1945 a 04/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de telegrama: "... ACHO ME PRESO HA 65 DIAS NO XADREZ DO QUARTEL DERBY A DISPOSICAO DO CONSELHO JUSTICA DA AUDITORIA DA 7º REGIAO MILITAR SE SE TER ENCERRADO FORMACAO CULPA PELO QUE REQUEIRO A ESSE EGREGIO TRIBUNAL ORDEM HABEAS COPUS AFIM DE RESPONDER SOLTO MEU PROCESSO - RAIMUNDO ALVES DE LIRA 420473...".

Habeas corpus n. 21.154/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.154/1945 · Processo. · 25/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de telegrama: "...FACE JURISPRUDENCIA VG NAO SEREM CRIMINOSOS VG NÃO HAVEREM RECEBIDO NOTIFICACAO SORTEIO VG CONFORME CONSTA TELEGRAMA DE 3 CORRENTE VG DO PRESIDENTE J A M PALMITAL VG ESTADO S PAULO E OFICIO N 5 J A M 45 VG DE 13 CORRENTE VG DO SECRETARIO J A M MOGI MIRIM VG ESTADO S PAULO VG STE COMANDO VG ACORDO ART 122 NR 16 CONSTITUICAO REPUBLICA E ART 272 C J M VI IMPETRA DESSE EGREJIO TRIBUNAL ORDEM HABEAS CORPUS COM PREJUIZO PROCESSO VG RESPETIVAMENTE FAVOR INSUBMISSO JOSE GOMES VG SORTEADO 110 CLASSE 1919 E INSUBMISSO ANTONIO PELLIZARO VG SORTEADO NR UM CLASSE 1921 PT MAJOR CARLOS...".

Habeas corpus n. 21.152/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.152/1945 · Processo. · 22/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus afim de que o mesmo responda solto ao processo que contra êle corre pela 1a Auditoria de Guerra da 2a Região Militar, sem prejuízo do mesmo.

Habeas corpus n. 21.150/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.150/1945 · Processo. · 22/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus requerendo ser posto em liberdade e bem assim, ficar isento do processo a que vai responder.

Habeas corpus n. 21.149/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.149/1945 · Processo. · 17/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetram o habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão, resalvada a incorporação.

Habeas corpus n. 21.148/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.148/1945 · Processo. · 17/01/1945 a 02/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra a ordem de habeas corpus preventiva para que o suplicante possa usar o seu uniforme de capitão da reserva sem ser processado por isso.

Habeas corpus n. 21.147/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.147/1945 · Processo. · 17/01/1945 a 18/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus para fins de cessar o constrangimento em que se acha visto estar prescrita a ação penal de que se tratam os regulamentos militares.

Habeas corpus n. 21.146/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.146/1945 · Processo. · 17/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus a fim de obter seu certificado de reservista de 2a categoria.

Habeas corpus n. 21.144/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.144/1945 · Processo. · 15/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.143/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.143/1945 · Processo. · 15/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do crime de insubmissão.

Habeas corpus n. 21.141/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.141/1945 · Processo. · 11/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus requerendo que seja solto para responder ao processo em liberdade.

Habeas corpus n. 21.138/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.138/1945 · Processo. · 12/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para "poder provar e se livrar do termo de dezerção qual se acha imcurso.".

Habeas corpus n. 21.137/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.137/1945 · Processo. · 17/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de telegrama: "... ACHO ME PRESO A 60 DIAS NO XADREZ DA 2º CIA INDEPENDENTE DE GUARDA A DISPOSICAO CONSELHO JUSTICA DA AUDITORIA DA 7º REGIAO MILITAR SEM SE TER ENCERRADO FORMACAO CULPA PELO QUE REQUEIRO ESSE EGREGIO TRIBUNAL ORDEM HABEAS CORPUS AFIM DE RESPONDER SOLTO MEU PROCESSO 2º CLASSE MA...".

Habeas corpus n. 21.135/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.135/1945 · Processo. · 16/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja posto em liberdade, sem prejuízo do processo.

Habeas corpus n. 21.134/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.134/1945 · Processo. · 17/01/1945 a 24/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Pede que a ordem de habeas corpus impetrada o isente do processo que responde como réu do crime de deserção.

Habeas corpus n. 21.133/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.133/1945 · Processo. · 15/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

"...vem respeitosamente pedir a V. Excia que se digne conceder-lhe uma ordem de Habeas-corpus para solto tratar de assuntos referentes a sua defeza..."

Habeas corpus n. 21.132/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.132/1945 · Processo. · 17/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus afim de que o mesmo se veja rescrito do crime previsto no artigo 116 do CPM.

Habeas corpus n. 21.131/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.131/1945 · Processo. · 17/01/1945 a 24/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.129/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.129/1945 · Processo. · 15/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.128/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.128/1945 · Processo. · 15/01/1945 a 11/04/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.127/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.127/1945 · Processo. · 17/01/1945 a 24/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus através de telegrama: "... ESTANDO PRESO XADREZ FORTALEZA DO BRUNS VG DISPOSICAO AUDETORIA ESTA REGIAO VG HA MAIS TREIS MESES SEM TER INICIADO FORMACAO CULPA VG REQUEIRO ESSE EGREGIO TRIBUNAL ORDEM HABEOS CORPOS AFIM RESPONDER SOLTO MEU PROCESSO CONFORMIDADE LEI PT FAUTINO CAMPONELLE SOLDADO ACUSADO...".

Habeas corpus n. 21.126/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.126/1945 · Processo. · 15/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.125/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.125/1945 · Processo. · 15/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.124/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.124/1945 · Processo. · 15/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra a ordem de habeas corpus requerendo a isenção do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.123/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.123/1945 · Processo. · 15/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo a isenção do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.122/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.122/1945 · Processo. · 15/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Requer os benefícios do habeas corpus afim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo pelo qual responde.

Habeas corpus n. 21.121/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.121/1945 · Processo. · 17/01/1945 a 24/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Manda processar a ordem de habeas-corpus, afim de serem confrontadas as suas alegações com a documentação constante do mesmo, e afinal ser-lhe concedida a ordem, evitando o processo de deserção e consequentemente a incorporação do impetrante.

Habeas corpus n. 21.120/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.120/1945 · Processo. · 15/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra a ordem de habeas corpus requerendo a isenção do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.119/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.119/1945 · Processo. · 17/01/1945 a 24/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus, alegando coação e violência, requerendo a concessão da referida ordem.

Habeas corpus n. 21.118/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.118/1945 · Processo. · 16/01/1945 a 25/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas-corpus, requerendo que lhe seja concedido uma incapacidade temporária.

Habeas corpus n. 21.117/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.117/1945 · Processo. · 11/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que o paciente seja isentado do processo.

Habeas corpus n. 21.116/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.116/1945 · Processo. · 13/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

"...Tendo em vista a longa delomga a que está sujeito, e não comparecimento da referida testemunha, requero no egrégio Supremo Tribunal Militar, seja-me concedido um HABEAS-CORPUS, afim de poder defender-me em liberdade."

Habeas corpus n. 21.115/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.115/1945 · Processo. · 12/01/1945 a 30/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus "uma vês que o paciente sofre uma coação ilegal, para o fim de ser o dito paciente, sem prejuízo do processo, posto em liberdade."

Habeas corpus n. 21.114/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.114/1945 · Processo. · 15/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus, requerendo "poder provar e se livrar do crime, apresentando provas que irá buscar."

Habeas corpus n. 21.113/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.113/1945 · Processo. · 12/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Pede que seja concedido o pedido de habeas corpus sem prejuizo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.112/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.112/1945 · Processo. · 11/01/1945 a 24/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado através de telegrama: "... ESTANDO PRESO DESDE 30 OUTUBRO ULTIMO NA FORTALEZA BRUM RECIFE DISPOSICAO CONSELHO JUSTICA SETIMA REGIAO MILITAR AFIM RESPONDER PROCESSO DISERCAO SEM TER ENCERRADO FORMACAO MESMO SOLICITO ESSE EGREGIO TRIBUNAL MEU HABEAS CORPUS AFIM RESPONDER SOLTO MARINHEIRO 3058 AMILCAR BARROS..."

Habeas corpus n. 21.111/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.111/1945 · Processo. · 11/01/1945 a 24/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de telegrama: "... ACHO ME PRESO A 60 DIAS NO XADRES DA 2º COMAPANHIA INDEPENDENTES DE GUARDAS A DISPOSICAO CONSELHO JUSTICA DA 7º REGIAO MILITAR SEM SE TER ENCERRADO FORMACAO CULPA PELO QUE REQUEIRO ESSE EGREGIO TRIBUNAL ORDEM HABEAS CORPUS AFIM DE RESPONDER SOLTO MEU PROCESSO..."

Habeas corpus n. 21.110/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.110/1945 · Processo. · 10/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Considera-se sofrendo constrangimento ilegal na sua liberdade de ir e vir, razão por que, vem impetrar uma ordem de Habeas-Corpus.

Habeas corpus n. 21.109/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.109/1945 · Processo. · 08/01/1945 a 21/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Solicita a concessão de um habeas-corpus, a fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo ao processo que virá responder.

Habeas corpus n. 21.108/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.108/1945 · Processo. · 08/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que o STM "após as diligências necessárias, conceda a medida ora impetrada, para o fim de ser posto em liberdade o soldado Luiz Pereira Braga, sem prejuizo do processo a que responde, em obediencia aos mais sagrados principios de justiça."

Habeas corpus n. 21.107/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.107/1945 · Processo. · 08/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

"Espera o paciente que lhe seja concedida a ordem de habeas corpus que vem impetrar a fim de responder em liberdade, o processo a que está sujeito."

Habeas corpus n. 21.105/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.105/1945 · Processo. · 08/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor, pois que, "apezar de se ter apresentado, quando convocado aos 29 de Novembro de 1944, prazo légal, foi por equívoco, declarado insubmisso."

Habeas corpus n. 21.104/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.104/1945 · Processo. · 08/01/1945 a 24/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão ressalvada a incorporação.

Habeas corpus n. 21.103/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.103/1945 · Processo. · 11/01/1945 a 24/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus através de telegrama, assim descrito: "ESTOU PRESO HA 60 DIA NA FORTALEZA DO BRUM RESPONDENDO PROCESSO DE DESERÇAO SEM SE TER ENCERRADO FORMAÇAO DO MESMO VENHO PIDIR A ESTE EGREGIO TRIBUNAL O MEU HABEAS CORPUS AFIM DE RESPONDER SOLTO O MEU PROCESSO JOAO BATISTA DE SOUZA MARINHEIRO 431145 - 2º MB ENC S PAULO"

Habeas corpus n. 21.102/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.102/1945 · Processo. · 10/01/1945 a 24/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Pede que seja concedida a ordem de habeas corpus no sentido de desclassificação do crime de deserção a que responde.

Habeas corpus n. 21.100/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.100/1945 · Processo. · 04/01/1945 a 21/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de Habeas Corpus em seu favor para o fim de ser posto em liberdade sem prejuízo do processo de deserção pelo qual responde.

Habeas corpus n. 21.099/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.099/1945 · Processo. · 08/01/1945 a 17/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Requer se digne ordenar-lhe seja concedido "Habeas Corpus" afim de que possa defender-se em liberdade e no goso das prerrogativas que lhe facultam as leis em vigor.

Habeas corpus n. 21.098/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.098/1945 · Processo. · 09/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

O impetrante requer liminarmente, que o STM se digne solicitar as informações necessárias à Junta Médica da 4a Região Militar,e, uma vez feito isso, conceda a ordem impetrada, pois nenhuma razão existe capaz de justificar o cancelamento do licenciamento concedido ao impetrante.

Habeas corpus n. 21.097/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.097/1945 · Processo. · 11/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de Habeas-Corpus, para fim de obter seu certificado de reservista de 3a. Categoria.

Habeas corpus n. 21.096/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.096/1945 · Processo. · 11/01/1945 a 31/01/1965
Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus requerendo que seja concedido como espera, torne insubsistente a sua insubmissão, anotada nos arquivos da 5a C. Recrutamento, de Ribeirão Preto Estado de São Paulo.

Habeas corpus n. 21.094/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.094/1945 · Processo. · 11/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus a fim de que possa receber o certificado de 3ª categoria, do qual possui somente o protocolo sob nº 1.533.

Habeas corpus n. 21.093/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.093/1945 · Processo. · 04/01/1945 a 17/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Solicita a concessão de habeas corpus em favor do soldado de 2a classe vez que acha-se preso por 70 dias, aguardando ainda julgamento, sendo processado como desertor e até o presente momento não havia sido designado o dia de julgamento nem tão pouco solicitada apresentação da defesa prévia.

Habeas corpus n. 21.092/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.092/1945 · Processo. · 09/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Preso desde o dia 11 de novembro de 1944 sem culpa formada, o impetrante julgando-se e sentindo-se coagido pelo Major encarregado do I.P.M. e pelas demais autoridades da 2a R.M., recorre ao Colendo SUPREMO TRIBUNAL MILITAR, afim de que, nos termos da legislação em vigor, lhe seja concedida uma ordem de "HABEAS-CORPUS", por ser de inteira JUSTIÇA.

Habeas corpus n. 21.091/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.091/1945 · Processo. · 09/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra a ordem de habeas corpus para o fim de ser relaxada a sua prisão, anulando o seu processo de insenção de incorporação.

Habeas corpus n. 21.090/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.090/1945 · Processo. · 11/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de Habeas-Corpus, para fim de obter seu certificado de reservista de 3ª Categoria.

Habeas corpus n. 21.089/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.089/1945 · Processo. · 11/01/1945 a 31/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus para o fim de obter o seu certificado de reservista de 3ª categoria.

Habeas corpus n. 21.088/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.088/1945 · Processo. · 08/01/1945 a 17/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado via Telegrama, assim descrito: "ACHANDO-ME PRESO HA MAIS NOVENTA DIAS NO 2º III RAAAAE VG DISPOSIÇÃO JUSTIÇA MILITAR SEM TER ENCERRADA FORMAÇÃO CULPA VD VENHO IMPETRAR ESSE TRIBUNAL ORDEM HABEAS CORPUS AFIM RESPONDER SOLTO RESPECTIVO PROCESSO CONFORMIDADE LEI PT SOLDADO 570 MILTON DE SOUZA"