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BR DFSTM 005-004-001-005-livro-69-feb · Livro · 23/05/1944 a 01/01/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro de registro de processos entrados no Conselho Supremo de Justiça Militar junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Os registros estão organizados nas folhas do livro por colunas entituladas respectivamente: Tipo de processo; Data de entrada; Apelante; Apelado; Crime; Sentença; Relator; Marcha do processo; Julgamento; e Acórdão.
As folhas estão rubricadas pelo General Boanerges Lopes de Souza, Presidente do CSJM.

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BR DFSTM 005-004-004-002-livro-109-feb · Livro · 1944 a 1945
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro de Rol de Condenados da 1ª e 2ª Auditoria da 1ª DIE junto à FEB, do período de 1944 a 1945.
O livro apresenta um réu por página, contendo dados de identificação do condenado, do Tribunal que proferiu a sentença, da execução de sentença, guia de sentença, alvará de soltura e alterações da sentença.
Contém índice por prenomes na folha de rosto. Ao todo, constam 70 nomes listados.

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BR DFSTM 005-001-001-06/1945-feb · File · 03/02/1945 a 14/02/1945
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Em 2 de janeiro de 1945, foi autuado inquérito para apurar o fato de o soldado Alexandre Teodoro de Souza, do 1º Escalão da FEB, quando de sentinela, haver ferido a tiro de fuzil um soldado estadunidense. O Conselho resolveu arquivar os autos do processo por não considerar criminoso o fato que deu motivo à abertura do inquérito.

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BR DFSTM 005-001-001-17/1945-feb · File · 07/05/1945 a 14/05/1945
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Aos 5 de fevereiro de 1945, viatura de 1/4 de tonelada, pertencente a unidade do Exército dos Estados Unidos, fora rebocada do ponto em que se achava, na localidade de Vila Campanile, por oficiais e praças brasileiras. Estando essa viatura recolhida ao centro de triagem do Depósito de Pessoal da FEB, verificou-se que o recolhimento se fizera por ordem superior, pois ela estava abandonada. Dois soldados, sem terem recebido ordem, modificaram o aspecto externo da viatura. Foram castigados com multa e, logo depois, prisão por 30 dias. O Conselho solicitou o arquivamento do inquérito, por não haver crime a punir.

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BR DFSTM 005-001-001-20/1945-feb · File · 23/05/1945 a 11/06/1945
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Aos 25 de março do ano de 1945, durante uma festa que se realizava na casa n. 122 da localidade de Vildibura (Pavana), o soldado Joaquim Stresser foi acusado de embriagar uma menor, de cerca de 6 anos de idade, a fim de praticar com ela atos libidinosos. O ato foi impedido pela mãe da menor, senhora Zini Maria, que chegou inesperadamente no quarto onde se achavam os dois. Segundo a mãe, o acusado tapou o rosto com as mãos, retirando-se em seguida do local. Quando perguntado sobre o ocorrido, Joaquim Stresser negou. O Inquérito foi arquivado por falta de provas.

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BR DFSTM 005-001-005-95-1945-feb-1aud1die · File · 06/12/1945 a 01/04/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 2 de julho de 1945, no acampamento do Depósito de Pessoal da FEB, em Staffoli, Itália, um soldado furtou uma capa de borracha tipo americana que estava distribuída a um outro soldado, colega dele, e vendeu-a a civis, causando, assim, prejuízo aos cofres públicos.

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Apelação n. 4/1944/FEB
BR DFSTM 005-002-001-4-1944-feb · File · 24/11/1944 a 19/03/1946
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Soldado condenado em primeira instância como incurso nas penas dos artigos 227 e 154, combinados com os artigos 66, 314 e 42, tudo do Código Penal Militar de 1944. Em grau de apelação ocorre a absolvição do crime previsto no art. 227 e confirmação da sentença em relação à condenação pelo crime previsto no art.154, combinado com os artigos 314 e 42 do referido Código.

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Apelação n. 10/1944/FEB
BR DFSTM 005-002-001-10-1944-feb · File · 15/12/1944 a 19/09/1946
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Soldado acusado de chutar uma lata de gasolina em combustão, ocasionando incêndio parcial na barraca depósito de material do Pelotão de Suprimentos da Companhia e Manutenção Leve, da 1.ª D.I.E. O fato ocorreu no acampamento em San Ressore - Itália. Em razão disso, foi condenado a 1 (um) ano de prisão e recebeu redução de pena para 8 meses e 20 dias de prisão simples.

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