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Pedido de Livramento Condicional de militar acusado de apropriação indébita na cidade do Rio de Janeiro em 08 de junho de 1978.

Militar condenado por motim na cidade do Rio de Janeiro em 07 de março de 1974.

Deserção de militar em Araguari em 25 de março de 1981.

Inquérito para averiguação de ameaças a José de Oliveira Baumgratz, 1º Sargento Instrutor, em Manhuaçu, em 24 de abril de 1981.

Termo de insubmissão de militar por não comparecimento para matrícula em Juiz de Fora em 02 de julho de 1982.

Insubmissão de militar por não comparecimento para matrícula em Juiz de Fora em 02 de fevereiro de 1981.

Execução de Sentença na cidade de Santa Maria-RS, em 14 de junho de 1977.

Execução de sentença de militar condenado por uso de entorpecente dentro de unidade militar em Juiz de Fora em 22 de outubro de 1987.

Execução de Sentença na cidade de São Paulo em 04 de fevereiro de 1975.

Insubmissão de conscrito por não se apresentou para ser incorporado em São João del Rei em 08 de fevereiro de 1988.

Execução de sentença de civil condenado por danos em viatura militar em Juiz de Fora em 03 de setembro de 1987.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Porto Alegre em 18/05/1945.

Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 17/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/08/1944.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/08/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/10/1963.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

Execução de sentença a fim de conceder indulto para três militares na cidade de Bagé em 10/10/1963.

Execução de sentença de militar acusado de pratica de ato libidinoso dentro do quartel.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 05/02/1964.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Santa Maria em 27/09/1963.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/03/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/04/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/12/1943.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 29/05/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 22/11/1944.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 22//10/1979.

Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 25/07/1979.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Brasília em 30/07/1979.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 29/06/1989.

Execução de sentença de um militar na cidade de Juiz de Fora em 14/11/1988.

Investigação acerca do falecimento de um militar durante o serviço na cidade de Itajubá em 17/05/1989.

Investigação acerca de uma briga entre um civil e um militar no baile da Associação na cidade de São João Del Rei em 19/07/1989.

Investigação acerca da tentativa por militares de fugir da prisão na cidade de Pouso Alegre em 20/10/1988

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 16 de janeiro de 1980.

Pedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 17 de janeiro de 1989.

Denúncia de insubmissão de militar em Santa Maria - RS, dia 19 de março de 1979.

Apuração de denúncia de agressão e ameaça entre militares em Pouso Alegre - MG, dia 30 de outubro de 1984.

Denúncia de insubmissão de militar em Porto Alegre - RS, dia 19 de novembro de 1979.

Civil acusado de falsificação de documentos e de uso de documento pessoal alheio na cidade de Campo Grande em 1976,

Apuração de perda de fuzil automático pessado n. 10.073 durante Operação Dragão XII na cidade do Rio de Janeiro em 1976.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de outubro de 1962.

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 10 de janeiro de 1963.

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 10 de dezembro de 1965.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 01 de março de 1966.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de dezembro de 1966.

Apuração de falecimento de militar em Belo Horizonte - MG, dia 26 de dezembro de 1984.

Apuração de tiro acidental de arma de fogo em Pouso Alegre - MG, dia 25 de março de 1985.

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 31 de outubro de 1977.

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Pedido de indulto natalino de mililitar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Denúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 22 de outubro de 1984.

Pedido de sursis por militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1988.

Apuração de agressão física entre militares em Três Corações - MG, dia 16 de abril de 1985.

Autos de incidente de execução de pena na cidadade de SãoPaulo -SP, em 03 de setembro de 1971.

Solicitação de livramento condicional de civil em Rio de Janeiro - GB, no dia 12 de novembro de 1971.

Processo de deserção em Lorena - SP, dia 26 de novembro de 1973.

Solicitação da suspensão da punibilidade do condenado em 29 de outubro de 1974, na cidade do Rio de Janeiro - GB.

Pedido de execução de sentença e apelação de militar em Salvador- BA, no dia 26 de maio de 1978.

Pedido de execução de sentença de civil na cidade de Santa Maria - RS, na data 09 de maio de 1977.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Cáceres em 13/10/1954.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Campo Grande em 27/10/1954.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 18/09/1954.

Investigação acerca de um acidente de veículos envolvendo viatura militar na cidade de Alegrete em 15/09/1978.

Processo de suspensão condicional da pena de militar na cidade de Bagé em 09/05/1977.

Militar acusado de falsidade ideológica e estelionato na cidade de Porto Alegre em 28/04/1978.

Investigação acerca do falecimento de um militar em serviço na cidade de Recife em 05/07/1979.

Investigação acerca do atropelamento de um civil por um militar na cidade de Macapá em 1.144/1979.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1945.

Investigação acerca de um acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Três Corações em 30/06/1988.

Militar provoca ferimento a bala em subordinado, Santa Maria (RS)

Inquérito para apurar afogamento de militar.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1976.

Inquérito para acidente de trânsito com óbito de militar em Juiz de Fora em 18 de fevereiro de 1986.

Civis acusados de furto em Três Corações em 27 de janeiro de 1985.

Suspensão condicional da pena de militar condenado por homicídio culposo em Bagé em 24 de novembro de 1976.

Inquérito para apuração de acidente, envolvendo a 4ª Brigada de Infantaria, ocorrido na Guarnição de Juiz de Fora em 19 de novembro de 1981.

Inquérito para apuração de falecimento de militar por arma de fogo em Belo Horizonte em 10 de maio de 1983.

Inquérito para apurar a responsabilidade sobre acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 05 de março de 1982.

Suspensão condicional da pena de militar envolvido em acidente entre viaturas na intercessão da pista de pouso e decolagem da Base Aérea de Fortaleza em 07 de julho de 1977.

Suspensão condicional da pena de militar condenado por disparo acidental de arma de fogo em São Paulo em 17 de setembro de 1977.

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Canoas em 04 de julho de 1979.

Civil acusado de desvio de recursos e excesso de exação durante o exercício do cargo de secretário da Junta de Serviço Militar de Jaboticabal durante os anos de 1970 e 1977.

Auto de Prisão em Flagrante Delito contra militar que disparou arma de fogo contra funcionário civil do Ministério da Aeronáutica em legítima defesa, em Lagoa Santa em 14 de junho de 1987.

Insubmissão de conscrito por não se apresentar para matrícula em Uberaba em 16 de julho de 1984.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar acusado de invadir casa de Primeiro-Tenente para roubar coco, portando cigarros de maconha, em Recife. O militar acusou outro militar de realizar tráfico de maconha e outros tipos de entorpecentes.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de veículo civil que colidiu com viatura militar, em Salvador.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de soldado que disparou acidentalmente arma de fogo contra colega soldado, no momento em que brincava com a arma que portava, em Minas Gerais.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de irregularidades cometidas na Armazém Reembolsável Regional, em Campo Grande.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 2º Batalhão Ferroviário, não se apresentou até 05/07/1982, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

Termo de insubmissão de civil selecionado prestar serviço militar, não se apresentando até 02/07/1973, data limite para matrícula, em São Paulo.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Indulto de soldado acusado de lesão corporal, concedido pelo então presidente, em Recife.

Denúncia contra militares acusados de provocar graves ferimentos em colegas militares durante instruções militares, em Minas Gerais.

Execução de sentença de militar denunciado por receber vencimentos com quantia superior ao que tinha direito, por meio de alterações fraudulentas nos bilhetes de pagamento, fraudes estas, efetuadas pelo próprio militar. O envolvido foi condenado a 06 meses detenção.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 29/07/1975, data limite para matrícula, em São Paulo.

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.