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Apelações {FEB}

BR DFSTM 005-002-001 · Série · 1944 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

1ª Instância

BR DFSTM 005-001 · Seção

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de Representação para decretação de indignidade de oficial

BR DFSTM 002-002-001-006-001 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Embargos opostos à sentença

BR DFSTM 002-002-001-009-001 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Conselhos de Justificação

BR DFSTM 002-002-001-010-001 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Questão Administrativa

BR DFSTM 002-002-001-016-001 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Recursos de penas disciplinares

BR DFSTM 002-002-001-017-001 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processo de Concessão de Liberdade Provisória

BR DFSTM 002-002-001-018-001 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Recursos de Alistamento Militar

BR DFSTM 002-002-001-020-001 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Habeas Corpus

BR DFSTM 002-002-002-002-001 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Mandado de Segurança

BR DFSTM 002-002-002-003-001 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Revisão Criminal n. 492/1948

BR DFSTM 002-002-002-004-001-492/1948-001 · Autos do processo · 08/10/1948 a 01/07/1949

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Apelação (em tempo de guerra)

BR DFSTM 002-002-002-005-001 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Conselhos de Justificação

BR DFSTM 002-002-002-010-001 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos administrativos de perda de cargo

BR DFSTM 002-002-002-011-001 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Questão Administrativa

BR DFSTM 002-002-002-016-001 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Ação Penal Originária

BR DFSTM 002-002-003-001-001 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Autos da Apelação n. 35.552/1967 - Vol. 1

BR DFSTM 002-002-003-003-001-35552-1967-001 · Autos do processo · 11/11/1965 a 11/01/1968

Parte de Justiça Militar da União

Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 2

BR DFSTM 002-002-003-003-001-38857-1979-001 · Autos do processo · 14/12/1970 a 23/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Registro de Processos

BR DFSTM 002-004-001-001 · Série

Parte de Justiça Militar da União

1ª Instância

BR DFSTM 002-004-002-001 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Sentenças

BR DFSTM 002-004-002-001-001 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Atividades Judiciais - Corregedoria - Correição Geral e Especial

BR DFSTM 002-004-004-001 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Ata de correição

BR DFSTM 002-004-004-001-001 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Modernização e Reestruturação Administrativa

BR DFSTM 002-005-001-001 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Campanha institucional. Publicidade

BR DFSTM 002-005-002-002-001 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia, Sindicância (inquérito, julgamento e penalidade)

BR DFSTM 002-005-003-005-001 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Inventário

BR DFSTM 002-005-004-001 · Série

Parte de Justiça Militar da União

Políticas, Normas e regulamentações

BR DFSTM 002-005-005-001-001 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processo licitatório para Obras e Reformas

BR DFSTM 002-005-005-004-001 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Diagnóstico e Relatórios

BR DFSTM 002-005-007-004-001 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Políticas, Normas e regulamentações

BR DFSTM 002-005-006-001-001 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Auditoria

BR DFSTM 002-005-006-004-001 · Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Candidatura no Programa Memória do Mundo - UNESCO

BR DFSTM 003-001 · Dossiê · 2017

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Formulário de Candidatura do Superior Tribunal Militar

BR DFSTM 003-001-001 · Item Documental · 2017

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Logomarca Memória do Mundo da UNESCO

BR DFSTM 003-002-001 · Item Documental · 06/12/2017

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Crime Contra a Ordem Política e Social

BR DFSTM 003-002-001 · Subseção · 1934 a 1965

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Autos da Ação Penal n. 3.246/1933

BR DFSTM 004-001-005-3246/1933-001 · Autos do processo · 13/02/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.250/1933 - Volume 1

BR DFSTM 004-001-005-3250/1933-001 · Autos do processo · 17/05/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.255/1933

BR DFSTM 004-001-005-3255/1933-001 · Autos do processo · 03/04/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.256/1933

BR DFSTM 004-001-005-3256/1933-001 · Autos do processo · 03/04/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.262/1933

BR DFSTM 004-001-005-3262/1933-001 · Autos do processo · 04/04/1933 a 16/12/1935.

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.263/1933

BR DFSTM 004-001-005-3263/1933-001 · Autos do processo · 16/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.267/1933

BR DFSTM 004-001-005-3267/1933-001 · Autos do processo · 26/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.283/1933

BR DFSTM 004-001-005-3283/1933-001 · Autos do processo · 05/04/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.286/1933

BR DFSTM 004-001-005-3286/1933-001 · Autos do processo · 18/11/1932 a 15/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.325/1933

BR DFSTM 004-001-005-3325/1933-001 · Autos do processo · 20/12/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.342/1933

BR DFSTM 004-001-005-3342/1933-001 · Autos do processo · 25/07/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.344/1933

BR DFSTM 004-001-005-3344/1933-001 · Autos do processo · 19/07/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.445/1933

BR DFSTM 004-001-005-3445/1933-001 · Autos do processo · 21/06/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.347/1933

BR DFSTM 004-001-005-3347/1933-001 · Autos do processo · 15/08/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 7.900/1933

BR DFSTM 004-001-005-7900/1933-001 · Autos do processo · 08/02/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 7.913/1933

BR DFSTM 004-001-005-7913/1933-001 · Autos do processo · 13/03/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Inquérito Policial Militar n. 3.444/1933

BR DFSTM 004-001-007-3444/1933-001 · Autos do processo · 10/11/1933 a 16/12/1935.

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 3/1933

BR DFSTM 004-002-001-3/1933-001 · Autos do processo

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 5/1933

BR DFSTM 004-002-001-5/1933-001 · Autos do processo

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 7/1933

BR DFSTM 004-002-001-7/1933-001 · Autos do processo · 12/12/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 8/1933

BR DFSTM 004-002-001-8/1933-001 · Autos do processo · 21/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 10/1933

BR DFSTM 004-002-001-10/1933-001 · Autos do processo · 12/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 14/1933

BR DFSTM 004-002-001-14/1933-001 · Autos do processo · 04/01/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 15/1933

BR DFSTM 004-002-001-15/1933-001 · Autos do processo

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 23/1933

BR DFSTM 004-002-001-23/1933-001 · Autos do processo

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 28/1934

BR DFSTM 004-002-001-28/1934-001 · Autos do processo · 04/12/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 32/1934

BR DFSTM 004-002-001-32/1934-001 · Autos do processo

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Habeas Corpus n. 2/1933

BR DFSTM 004-002-002-2/1933-001 · Autos do processo · 13/01/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Habeas Corpus n. 6.652/1933

BR DFSTM 004-002-002-6652/1933-001 · Autos do processo · 09/05/1933 a 17/05/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Habeas Corpus n. 6.690/1933

BR DFSTM 004-002-002-6690/1933-001 · Autos do processo · 03/05/1933 a 30/05/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Habeas Corpus n. 6.740/1933

BR DFSTM 004-002-002-6740/1933-001 · Autos do processo · 05/07/1933 a 12/07/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Habeas Corpus n. 7.382/1935

BR DFSTM 004-002-002-7382/1935-001 · Autos do processo · 02/07/1935 a 17/07/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Procedimentos Judiciais

BR DFSTM 004-003-001 · Subseção

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Registro de Processos

BR DFSTM 004-003-001-001 · Série

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Livro de Registro de Processos (tombo)

BR DFSTM 004-003-001-001-001 · Subsérie

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Livro de índice de distribuição de processos

BR DFSTM 004-003-001-002-001 · Subsérie

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Ingresso - Registro de Posse e Compromisso

BR DFSTM 004-004-001-001 · Série

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Documentação Arquivística

BR DFSTM 004-004-002-001 · Série

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Apelação n. 5.054/1937 - Volume 1

BR DFSTM 003-002-001-001-apelacao-5054-1937-001 · Autos do processo

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 5.152/1937 - Volume 1

BR DFSTM 003-002-001-001-5152/1937-001 · Autos do processo · 16/07/1937 a 09/05/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Habeas Corpus n. 10.494/1938

BR DFSTM 003-002-001-002-10494/1938-001 · Autos do processo · 12/12/1938 a 30/01/1939

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 57/1939

BR DFSTM 003-002-002-002-57/1939-001 · Autos do processo · 18/10/1939 a 12/01/1940

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 126/1941

BR DFSTM 003-002-002-002-126/1941-001 · Autos do processo · 16/06/1941 a 17/12/1941

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 106/1940

BR DFSTM 003-002-003-003-106/1940-001 · Autos do processo · 20/11/1940 a 17/10/1941

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 168/1942 (pdf)

BR DFSTM 003-002-003-003-168/1942-001 · Autos do processo · 18/12/1942 a 19/05/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 170/1942

BR DFSTM 003-002-003-003-170/1942-001 · Autos do processo · 30/12/1942 a 02/09/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 172/1943

BR DFSTM 003-002-003-003-172/1943-001 · Autos do processo · 13/01/1943 a 19/05/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 180/1943

BR DFSTM 003-002-003-003-180/1943-001 · Autos do processo · 18/05/1943 a 28/06/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 197/1943

BR DFSTM 003-002-003-003-197/1943-001 · Autos do processo · 15/09/1943 a 06/01/1944

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 374/1946

BR DFSTM 003-002-003-003-374/1946-001 · Autos do processo · 15/06/1946 a 03/11/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 389/1946

BR DFSTM 003-002-003-003-389/1946-001 · Autos do processo · 25/09/1946 a 08/11/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 395/1946

BR DFSTM 003-002-003-003-395/1946-001 · Autos do processo · 30/10/1946 a 20/02/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 397/1946

BR DFSTM 003-002-003-003-397/1946-001 · Autos do processo · 04/11/1946 a 24/10/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 406/1947

BR DFSTM 003-002-003-003-406/1947-001 · Autos do processo · 08/01/1947 a 06/12/1950

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 422/1947

BR DFSTM 003-002-003-003-422/1947-001 · Autos do processo · 19/05/1947 a 20/07/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 434/1947

BR DFSTM 003-002-003-003-434/1947-001 · Autos do processo · 29/07/1947 a 20/04/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 450/1947

BR DFSTM 003-002-003-003-450/1947-001 · Autos do processo · 24/12/1947 a 09/02/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 452/1947

BR DFSTM 003-002-003-003-452/1947-001 · Autos do processo · 26/12/1947 a 20/04/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 453/1947

BR DFSTM 003-002-003-003-453/1947-001 · Autos do processo · 30/12/1947 a 09/03/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 465/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-465/1948-001 · Autos do processo · 26/05/1948 a 10/09/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 478/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-478/1948-001 · Autos do processo · 06/10/1948 a 05/02/1949

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Revisão Criminal n. 498/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-498/1948-001 · Autos do processo · 12/10/1948 a 01/07/1949

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Revisão Criminal n. 500/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-500/1948-001 · Autos do processo · 14/10/1948 a 19/10/1949

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