Acórdão n. 1 do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul

• BR DFSTM 004-003-002-001-002-0011-001
• Registro
• 03/11/1932

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Transcrição:"Vistos e examinados estes autos, deles se infere que o Dr. Promotor da 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, recorrendo o despacho do Dr. Auditor que rejeitou a denúncia oferecida contra JOÃO FRANCISCO DA SILVA, So...

Ofício n. 1/1944

• 005-003-001-002-004-001
• Item Documental
• 25/05/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica que no dia 23 de maio de 1944, sob a presidência do General Boanerges Lopes de Souza, foi instalado o Conselho Supremo de Justiça Militar junto às Forças Expedicionárias, de acordo com o parágrafo único do art. 3º do Decreto-Lei n. 6.396,...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho

• BR DFSTM 001-001-001
• Item Documental
• 12/11/1810

Parte de Justiça Militar - Império

Decisão do Príncipe Regente D. João sobre consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar sobre sua competência (jurisdição) para julgar o caso do naufrágio de uma galera inglesa.Transcrição do documento na ortografia moderna :"Tendo-Me sido ...

Conselho Supremo Militar e de Justiça

Ofícios Expedidos CSJM-FEB 1945-1946

• BR DFSTM 005-003-001-002-001
• Dossiê
• 24/01/1945 a 15/02/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB expedidos entre 1945 e 1946. Muitas delas contêm assinatura de próprio punho dos Presidentes do CSJM Generais Boanerges Lopes de Souza e Heitor Augusto Borges.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Boletins Internos n. 1 a 9/1945 {CSJM-FEB}

• BR DFSTM 005-003-001-001-001a009/1945
• Dossiê
• 15/03/1945 a 31/12/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Cópias mimeografadas de Boletim Interno do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, números 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 de 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Boletins Internos n. 1 a 24/1945 {QG Capital Federal}

• BR DFSTM 005-003-001-001-001a024/1945
• Dossiê
• 01/12/1945 a 29/12/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Força Expedicionária Brasileira (FEB). Quartel-General na Capital Federal. Boletim Interno n. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 24, de 1º a 29 de dezembro de 1945. Não se encontra neste dossiê o Boleti...

Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária

Ofícios Recebidos CSJM-FEB 1944-1945

• BR DFSTM 005-003-001-002-002
• Dossiê
• 1944 a 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios originais recebidos pelo Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB entre 1944 e 1946.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 2-Pres/1945 - Instalação da sede do CSJM-FEB na Capital Federal

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-002-pres/1945
• Item Documental
• 15/01/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Informa que o Conselho Supremo de Justiça Militar instalou-se no edifício da Escola de Educação Física do Exército, na Fortaleza de São João, Urca, tendo reiniciado, na data do ofício, os seus trabalhos.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofícios Expedidos 1945 e 1946/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)

• 005-003-001-003-003
• Dossiê
• 04/04/1945 a 07/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios expedidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira-FEB, entre 1945 e 1946.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofícios Expedidos, Recebidos, Apresentação de Oficiais e Telegramas 1944-1945 (CSJM-FEB)

• BR DFSTM 005-003-001-002-003
• Dossiê
• 1944 a 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios expedidos pelo Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, ofícios recebidos, apresentação de oficiais e telegramas recebidos, todos produzidos entre 1944 e 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofícios Expedidos 1944/CSJM-FEB

• 005-003-001-002-004
• Dossiê
• 25/05/1944 a 19/12/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB expedidos em 1944. Muitas delas contêm assinatura de próprio punho do Presidente do CSJM, General Boanerges Lopes de Souza.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofícios Recebidos e Expedidos (nov./dez.) 1945/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)

• 005-003-001-003-004
• Dossiê
• 15/01/1945 a 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios recebidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira-FEB, no ano de 1945.Contém também segundas vias de ofícios expedidos pela mesma Auditoria entre o final de novembro e final de dezembro de 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofícios Recebidos 1944-1945 e Expedidos jul. e dez. 1945/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)

• 005-003-001-003-005
• Dossiê
• 14/07/1944 a 05/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios recebidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira-FEB, no ano de 1945.Contém também segundas vias de ofícios expedidos pela mesma Auditoria em julho e dezembro de 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Livro das Atas das Sessões do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exercito de Leste e Sul (1934 - 1935)

• BR DFSTM 004-003-002-001-001-0099
• Livro
• 01/10/1934 a 21/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Livro de Registro das Atas das Sessões do Conselho Superior de Justiça Militar dos Destacamentos dos Exércitos de Leste e Sul de 1934 a 1935. Começa pela Ata da 72ª Sessão, de 11 de dezembro de 1934, e fecha na Ata da 94ª Sessão, de encerramento d...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Inquérito Policial Militar n. 51/1945/FEB (1AUD1DIE)

• 005-001-001-051/1945
• Processo.
• 02/05/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por manejar com imperícia uma metralhadora, gerando lesão corporal em dois civis italianos.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Inquérito Policial Militar n. 55/1945/FEB (1AUD1DIE)

• 005-001-001-055/1945
• Processo.
• 05/05/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Fuga de presos.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Inquérito Policial Militar n. 71/1945/FEB (1AUD1DIE)

• 005-001-001-071/1945
• Processo.
• 10/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado motorista acusado de causar acidente de tráfego, ferindo outras praças.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 1/1944

• BR DFSTM 002-001-001-002-1/1944
• Processo.
• 10/03/1932 a 18/01/1944

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de granada atirada do Forte do Vigia contra vapor alemão Baden, provocando mortes e lesões corporais nos indivíduos que estavam a bordo, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1/1951

• BR DFSTM 002-001-001-002-1/1951
• Processo.
• 06/11/1945 a 16/08/1951

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de homícidio no H.C.R. move apelação da sentença apresentando o caso como legítima defesa. A apelação é indeferida sendo solicitada a execução de sentença, no Rio de Janeiro.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.003/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1003/1979
• Processo.
• 13/07/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/08/1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.015/1978

• BR DFSTM 002-001-003-003-1015/1978
• Processo.
• 26/09/1977 a 20/09/1978

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.017/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1017/1979
• Processo.
• 30/05/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração do acidente envolvendo arma de fogo com militar na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Processo n. 102/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-102-1945-feb-1aud1die
• Processo.
• 06/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

No dia 9 de agosto de 1945, no acantonamento do 11º RI, em Francolise, Itália, um soldado e um sargento, armados de pau, travaram luta corporal um com o outro, saindo ambos feridos.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 1.038/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-1038/1975
• Processo.
• 24/06/1975 a 15/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de exame de sanidade mental referente ao acusado que foi sentenciado a reclusão em uma casa psiquiátrica, foi solicitado que o acusado refizesse os exames, para poder ser liberado de seu pena.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Processo de Deserção n. 104/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-104-1945
• Processo.
• 06/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 1.044/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1044/1978
• Processo.
• 10/07/1975 a 11/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar praticou usura dentro do quartel, foi condenado e pediu suspensão condicional de pena e com fim dela foi devidamente preso.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.045/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1045/1978
• Processo.
• 04/03/1975 a 11/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar praticou usura dentro do quartel, foi condenado e pediu suspensão condicional de pena e com fim dela foi devidamente preso.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.046/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1046/1978
• Processo.
• 10/07/1975 a 11/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar praticou usura dentro do quartel, foi condenado e pediu suspensão condicional de pena e com fim dela foi devidamente preso.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Processo de Deserção n. 105/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

• 005-001-002-105/1945
• Processo.
• 06/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 1.054/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-1054/1984
• Processo.
• 23/08/1982 a 05/10/1984

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 18 e agosto de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.055/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-1055/1984
• Processo.
• 23/08/1982 a 05/10/1984

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.056/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-1056/1984
• Processo.
• 23/08/1982 a 05/10/1984

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1982.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.066/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1066/1979
• Processo.
• 03/05/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de lesão corporal em outro militar por atropelamento com viatura militar na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 107/1967

• BR DFSTM 002-001-001-002-107/1967
• Processo.
• 12/08/1964 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de execução de sentença de ex-marinheiro em Rio de Janeiro -RJ, no dia 12 de agosto de 1964.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 107/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-107/1979
• Processo.
• 05/08/1963 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.070/1979

• 002-001-001-002-1070/1979
• Processo.
• 06/09/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar o extravio de material na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de maio de 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Registros do rol dos condenados (1944- 1946)

• BR DFSTM 002-004-002-001-005-109
• Livro
• 08/11/1944, 08/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Livro de Rol dos Condenados

Autos findos n. 110/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-110/1979
• Processo.
• 31/05/1974

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil por atuação subversiva no Rio de Janeiro - GB, dia 31 de maio de 1974.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.100/1979

• 002-001-001-002-1100/1979
• Processo.
• 09/01/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de redução de pena de civil condenado por assalto, na cidade do Rio de Janeiro em 08 de janeiro de 1979.

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.102/1979

• 002-001-003-003-1102/1979
• Processo.
• 06/07/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de extinção da punibilidade de civil acusado por fazer propaganda subversiva, na cidade do Rio de Janeiro em 02 de julho de 1979.

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 111/1976

• BR DFSTM 002-001-001-002-111/1976
• Processo.
• 08/01/1974 a 15/03/1976

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença, solicitando a suspensão de pena de um soldado, pela Autuação n. 01/74 na cidade do Rio de Janeiro, no dia 08/01/1974.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.117/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1117/1979
• Processo.
• 20/10/1978 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de ofender autoridades militares através do jornal "Tribuna da Imprensa" na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1978.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.131/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1131/1979
• Processo.
• 27/07/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para designação de defensor público para adequação e pena em 18/07/1979, em Rio de Janeiro.

3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*

Autos findos n. 1.171/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1171/1979
• Processo.
• 06/08/1979 a 12/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 17/071979 até 25/07/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.209/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1209/1978
• Processo.
• 17/05/1956 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitar filhos menores para recebimento de pensão de meio-soldo e montepio, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.210/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1210/1978
• Processo.
• 28/08/1957 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimeto de civil para habilitar-se para recebimento de pensão, deixada pelo marido militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.211/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1211/1978
• Processo.
• 09/03/1956 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civis para habilitação para recebimento de pensão de montepio e meio-soldo, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.212/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1212/1978
• Processo.
• 07/12/1955 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação para recebimento de pensão militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.213/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1213/1978
• Processo.
• 23/09/1957 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de montepio militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.214/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1214/1978
• Processo.
• 26/11/1956 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Petição de civil para habilitação de recebimento de pensão de ex-militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.215/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1215/1978
• Processo.
• 23/05/1957 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitar irmãos para o recebimento de pensão, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.216/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1216/1978
• Processo.
• 25/07/1956 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação para recebimento de pensão de filho militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.217/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1217/1978
• Processo.
• 24/10/1955 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação para recebimento de pensão de pai militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.218/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1218/1978
• Processo.
• 24/10/1955 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de irmão militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.219/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1219/1978
• Processo.
• 12/09/1961 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação para recebimento de pensão de montepio e meio-soldo de pai militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.220/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1220/1978
• Processo.
• 13/09/1956 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Petição de civil para habilitação de recebimento de pensão de pai militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.221/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1221/1978
• Processo.
• 01/06/1965 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de pai militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.222/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1222/1978
• Processo.
• 10/02/1941 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Petição de civil para habilitação de recebimento de pensão de marido militar, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.223/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1223/1978
• Processo.
• 08/08/1966 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de militar para habilitação de sua esposa para recebimento de pensão, em caso de falecimento do mesmo, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.224/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1224/1978
• Processo.
• 12/01/1957 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Petição de civil pra habilitação de recebimento de pensão do irmão militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.227/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1227/1978
• Processo.
• 30/05/1967 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de soldado para habilitação de recebimento de salário-família, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.228/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1228/1978
• Processo.
• 21/08/1972 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Justificação para instruir a requerente a se dirigir à Justiça Comum, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.229/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1229/1978
• Processo.
• 19/04/1965 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de montepio de pai militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.230/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1230/1978
• Processo.
• 10/07/1958 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de marido militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.231/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1231/1978
• Processo.
• 23/09/1957 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de meio soldo e montepio de filho militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.232/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1232/1978
• Processo.
• 24/06/1957 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de irmão militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Correição Parcial n. 1.241-1/1981

• BR DFSTM 002-002-001-013-001-12411/1981
• Processo.
• 26/08/1981

Parte de Justiça Militar da União

O processo se refere ao acidente com explosivo que ocorreu no Centro de Convenções Riocentro em 30 de abril de 1981, resultando na morte do Sargento Guilherme Pereira do Rosário e graves ferimentos no Capitão Wilson Luiz Chaves Machado, que estava...

3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*

Autos findos n. 1.246/1948

• BR DFSTM 002-001-001-002-1246/1948
• Processo.
• 06/11/1946 a 14/05/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de resistir à prisão e desacatar um superior na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.247/1948

• BR DFSTM 002-001-001-002-1247/1948
• Processo.
• 06/11/1946 a 14/05/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de falsificar documentos para fins indevidos na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.248/1948

• BR DFSTM 002-001-002-001-1248/1948
• Processo.
• 18/02/1946 a 14/08/1948

Parte de Justiça Militar da União

Processo de extinção da punibilidade de um militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/02/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.249/1948

• BR DFSTM 002-001-001-002-1249/1948
• Processo.
• 20/12/1946 a 14/05/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de embriaguez seguida de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 20/12/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.250/1948

• BR DFSTM 002-001-001-002-1250/1948
• Processo.
• 09/11/1946 a 14/05/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.251/1948

• BR DFSTM 002-001-001-002-1251/1948
• Processo.
• 06/11/1946 a 14/05/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militares acusados de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.267/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1267/1979
• Processo.
• 15/12/1976 a 12/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco. A sentença também suspende os direitos políticos do envolvido por cinco anos.

Tribunal Federal de Recursos

Autos findos n. 1.281/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1281979
• Processo.
• 30/05/1979 a 12/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil, envolvido com organização marxista-leninista, acusado de assaltar uma garagem de prédio, munidos de arma de fogo, e roubar dois automóveis. Soma-se à pena a suspensão de direitos políticos. O apenso apresenta pedido ...

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Registros da Ata de Instalação do Conselho Supremo de Justiça Militar da Força Expedicionária Brasileira (1944 - 1946)

• BR DFSTM 002-004-003-001-001-13
• Livro
• 23/05/1944 a 22/09/1946

Parte de Justiça Militar da União

Livro de Registro da Ata de Instalação do Conselho Supremo de Justiça Militar da Força Expedicionária Brasileira.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Autos findos n. 1.321/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1321/1979
• Processo.
• 18/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/09/1979.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.379/1973

• BR DFSTM 002-001-003-003-1379/1973
• Processo.
• 27/07/1973 a 05/12/1973

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro, em 27/07/1973.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 139/1951

• BR DFSTM 002-001-001-002-139/1951
• Processo.
• 03/11/1934 a 06/08/1951

Parte de Justiça Militar da União

Embargos infringentes contra sentença de reclusão de 25 anos de prisão com trabalho e um ano de reclusão para soldado. A apelação é negada. Após cumprir mais da metade da pena total de 26 anos, o envolvido solicita indulto, sendo atendido pelo ent...

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.391/1949

• BR DFSTM 002-001-001-002-1391/1949
• Processo.
• 03/11/1948 a 15/12/1949

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil condenado a 07 meses de prisão por receptação culposa. O envvolvido teve pedido de indulto indeferido por falta de amparo legal, em 04/11/1948, no Rio de Janeiro.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 14/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-14/1980
• Processo.
• 26/09/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

IPM instaurado para apurar a queda de um soldado de um trem na cidade do Rio de Janeiro.

Batalhão Sampaio

Autos findos n. 1.412/1944

• BR DFSTM 002-001-001-002-1412/1944
• Processo.
• 03/04/1984 a 26/04/1984

Parte de Justiça Militar da União

Requisição feita pela 1ªAuditoria da Aeronáutica da 1ª CJM ao Arquivo do STM para localização e recuperação do Inquérito Policial Militar que apura a morte de militar.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.438/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1438/1979
• Processo.
• 23/08/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 03/08/1979 a 11/08/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 1.445/1928

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-1445/1928
• Processo.
• 20/04/1928 a 25/05/1928

Parte de Justiça Militar da União

Aos 17 de fevereiro de 1927, lavrou-se termo de deserção, referente ao soldado Floriano de Araújo Bezerra, tendo em vista que o mesmo se ausentou de seu quartel no dia 2 do mesmo mês.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 1.458/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-1458/1975
• Processo.
• 24/07/1974 a 19/01/1976

Parte de Justiça Militar da União

O militar foi acusado de participação motim do sargentos de brasília de 12/07/1963, foi condendo a 10 anos de reclusão tendo sua pena reduziada a 8 anos e por fim conseguiu o livrameno condicional.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 147/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-147/1980
• Processo.
• 17/04/1979 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia contra civil que facilitou a fuga de militar preso, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de abril de 1979.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 15/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-15/1980
• Processo.
• 23/05/1979 a 22/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença refervente ao descumprimento, por parte de militar, do artigo 240 do CPM de 1969. Rio de Janeiro (RJ) 1979

3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*

Autos findos n. 151/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-151/1980
• Processo.
• 08/01/1980 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Investigação de envolvimento de militar em batida e acidente de viatura militar, na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

3º Grupo de Artilharia de Costa e Forte de Copacabana

Autos findos n. 1.510/1950

• BR DFSTM 002-001-001-002-1510/1950
• Processo.
• 05/10/1948 a 23/08/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de setença de militar acusado de abandono de posto, desrespeito de mulher em via pública, que foi defendida por um civil, que foi agredido pelo militar, no Rio de Janeiro

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.511/1950

• BR DFSTM 002-001-001-002-1511/1950
• Processo.
• 05/10/1948 a 23/08/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de deserção em julho de 1945, no Rio de Janeiro. A pena foi reduzida de 15 para 12 meses de prisão.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.519/1950

• BR DFSTM 002-001-001-002-1519/1950
• Processo.
• 04/10/1948 a 23/08/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de furtos de peças de automóvel e outros objetos, vende-os a terceiros, no Rio de Janeiro

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 1.520/1950

• BR DFSTM 002-001-001-002-1520/1950
• Processo.
• 04/10/1948 a 23/08/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de praticar furtos de peças de automóvel e outros objetos e vendê-los a particulares, no Depósito Central de Material de Moto-Mecanização.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*