ARQUIMEDES

Autos findos n. 1.048/1979

002-001-001-002-1048/1979
Processo.
24/04/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de causar acidente com viatura militar em Belo Horizonte, em 05 de fevereiro de 1979.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.068/1979

002-001-001-002-1068/1979
Processo.
12/03/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de tentativa de furto em Duque de Caxias, em 13 de fevereiro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.070/1979

002-001-001-002-1070/1979
Processo.
06/09/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar o extravio de material na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de maio de 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.074/1979

002-001-001-002-1074/1979
Processo.
20/06/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar acidente com material bélico em Rosário do Sul, em 19 de junho de 1979.

4º Regimento de Carros de Combate

Autos findos n. 1.100/1979

002-001-001-002-1100/1979
Processo.
09/01/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de redução de pena de civil condenado por assalto, na cidade do Rio de Janeiro em 08 de janeiro de 1979.

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.102/1979

002-001-003-003-1102/1979
Processo.
06/07/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de extinção da punibilidade de civil acusado por fazer propaganda subversiva, na cidade do Rio de Janeiro em 02 de julho de 1979.

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.143/1979

002-001-001-002-1143/1979
Processo.
11/07/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militares acusados de lesão corporal em Marabá, em 22 de junho de 1979.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 137/1980

002-001-001-002-137/1980
Processo.
10/11/1978 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional da pena de militar envolvido em acidente entre viaturas na intercessão da pista de pouso e decolagem da Base Aérea de Fortaleza em 07 de julho de 1977.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 1.528/1979

002-001-001-002-1528/1979
Processo.
28/11/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de civil na cidade de Fortaleza em 01/11/1979.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Habeas corpus n. 21.054/1945

002-002-001-002-001-21.054/1945
Processo.
04/01/1945 a 17/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado via Telegrama, assim descrito: "JOSE GERALDO MAIA SOLDADO DECIMONONO BC PROCESSADO CRIME DESERÇÃO TENDO SIDO EXTRAVIADO RESPECTIVOS AUTOS CONFORME NOTIFICACAO NOMINAL COMANDO EXTINTO DEZOITO R I SOLICITA VOSSENCIA PROV...

Habeas corpus n. 21.056/1945

002-002-001-002-001-21.056/1945
Processo.
04/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Solicita a incorporação numa unidade da 2a Região Militar, a fim de que possa fazer o C.C.S (Curso de Candidato a Sargento).

Habeas corpus n. 21.059/1945

002-002-001-002-001-21.059/1945
Processo.
19/12/1944 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de Habeas-corpus, para fim de obter seu certificado de reservista de 3a. categoria, requerido à 5a. C. R. de Ribeirão Preto, conforme protocolo nº 825/44.

Habeas corpus n.21.060/1945

002-002-001-002-001-21.060/1945
Processo.
21/12/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra em seu favor a competente ordem de Habeas-Corpus, para que não venha a sofrer coação alguma, eis que , em face da lei, o cirme de insubmissão a que incorreu já se acha prescrito, por contar o suplicante quazi trinta anos de idade, pois que...

Habeas corpus n. 21.061/1945

002-002-001-002-001-21.061/1945
Processo.
22/12/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de Habeas-Corpus, para fim de obter seu certificado de reservista de 3a. Categoria.

Habeas corpus n. 21.062/1945

002-002-001-002-001-21.062/1945
Processo.
22/12/1944 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra a ordem de Habeas-Corpus, para fim de obter seu certificado de reservista de 3a. categoria.

Habeas corpus n. 21.063/1945

002-002-001-002-001-21.063/1945
Processo.
26/12/1944 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

O suplicante vem respeitosamente requerer a esse Supremo Tribunal, uma concessão de habeas corpus, para o fim de isentpa-lo do crime de insubmissão, e bem assim da incorporação, por contar atualmente mais de 30 anos de idade, ser casado e ter filhos.

Habeas corpus n. 21.065/1945

002-002-001-002-001-21.065/1945
Processo.
21/012/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Comparece ante a alta autoridade de Vossa Excelência, afim de impetrar a seu favor a competente ordem de HABEAS-CORPUS, para que não venha o suplte. a sofrer coação alguma.

Habeas corpus n. 21.087/1945

002-002-001-002-001-21.087/1945
Processo.
08/01/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado via Telégrafo, assim descrito: " AGNALDO SANTOS ET JOSÉ SABADELI CARBOS DECIMONONO B C AMBOS PRESOS MAIS SEIS MESES DELITO DESERÇÃO CUJOS PROCESSOS EXTRAVIADOS CONFORME INFORMA EXTINTO 18 R I SOLICITAM HABEAS CORPUS VI...

Habeas corpus n. 21.089/1945

002-002-001-002-001-21.089/1945
Processo.
11/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus para o fim de obter o seu certificado de reservista de 3ª categoria.

Habeas corpus n. 21.090/1945

002-002-001-002-001-21.090/1945
Processo.
11/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de Habeas-Corpus, para fim de obter seu certificado de reservista de 3ª Categoria.

Habeas corpus n. 21.092/1945

002-002-001-002-001-21.092/1945
Processo.
09/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Preso desde o dia 11 de novembro de 1944 sem culpa formada, o impetrante julgando-se e sentindo-se coagido pelo Major encarregado do I.P.M. e pelas demais autoridades da 2a R.M., recorre ao Colendo SUPREMO TRIBUNAL MILITAR, afim de que, nos termos...

Habeas corpus n. 21.092/1945

002-002-001-002-001-21.092/1945
Processo.
09/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus n. 21.094/1945

002-002-001-002-001-21.094/1945
Processo.
11/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus a fim de que possa receber o certificado de 3ª categoria, do qual possui somente o protocolo sob nº 1.533.

Habeas corpus n. 21.095/1945

002-002-001-002-001-21.095/1945
Processo.
05/01/1945 a

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus n. 21.096/1945

002-002-001-002-001-21.096/1945
Processo.
11/01/1945 a 31/01/1965

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus requerendo que seja concedido como espera, torne insubsistente a sua insubmissão, anotada nos arquivos da 5a C. Recrutamento, de Ribeirão Preto Estado de São Paulo.

Habeas corpus n. 21.097/1945

002-002-001-002-001-21.097/1945
Processo.
11/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de Habeas-Corpus, para fim de obter seu certificado de reservista de 3a. Categoria.

Habeas corpus n. 21.098/1945

002-002-001-002-001-21.098/1945
Processo.
09/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

O impetrante requer liminarmente, que o STM se digne solicitar as informações necessárias à Junta Médica da 4a Região Militar,e, uma vez feito isso, conceda a ordem impetrada, pois nenhuma razão existe capaz de justificar o cancelamento do licenci...

Habeas corpus n. 21.102/1945

002-002-001-002-001-21.102/1945
Processo.
10/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Pede que seja concedida a ordem de habeas corpus no sentido de desclassificação do crime de deserção a que responde.

Habeas corpus n. 21.103/1945

002-002-001-002-001-21.103/1945
Processo.
11/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus através de telegrama, assim descrito: "ESTOU PRESO HA 60 DIA NA FORTALEZA DO BRUM RESPONDENDO PROCESSO DE DESERÇAO SEM SE TER ENCERRADO FORMAÇAO DO MESMO VENHO PIDIR A ESTE EGREGIO TRIBUNAL O MEU HABEAS CORPUS AFIM DE RE...

Habeas corpus n. 21.108/1945

002-002-001-002-001-21.108/1945
Processo.
08/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que o STM "após as diligências necessárias, conceda a medida ora impetrada, para o fim de ser posto em liberdade o soldado Luiz Pereira Braga, sem prejuizo do processo a que responde, em obedienci...

Habeas corpus n. 21.111/1945

002-002-001-002-001-21.111/1945
Processo.
11/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de telegrama: "... ACHO ME PRESO A 60 DIAS NO XADRES DA 2º COMAPANHIA INDEPENDENTES DE GUARDAS A DISPOSICAO CONSELHO JUSTICA DA 7º REGIAO MILITAR SEM SE TER ENCERRADO FORMACAO CULPA PELO QUE REQUEIRO ESSE EGREG...

Habeas corpus n. 21.112/1945

002-002-001-002-001-21.112/1945
Processo.
11/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado através de telegrama: "... ESTANDO PRESO DESDE 30 OUTUBRO ULTIMO NA FORTALEZA BRUM RECIFE DISPOSICAO CONSELHO JUSTICA SETIMA REGIAO MILITAR AFIM RESPONDER PROCESSO DISERCAO SEM TER ENCERRADO FORMACAO MESMO SOLICITO ESS...

Habeas corpus n. 21.119/1945

002-002-001-002-001-21.119/1945
Processo.
17/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus, alegando coação e violência, requerendo a concessão da referida ordem.

Habeas corpus n. 21.120/1945

002-002-001-002-001-21.120/1945
Processo.
15/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra a ordem de habeas corpus requerendo a isenção do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.121/1945

002-002-001-002-001-21.121/1945
Processo.
17/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Manda processar a ordem de habeas-corpus, afim de serem confrontadas as suas alegações com a documentação constante do mesmo, e afinal ser-lhe concedida a ordem, evitando o processo de deserção e consequentemente a incorporação do impetrante.

Habeas corpus n. 21.123/1945

002-002-001-002-001-21.123/1945
Processo.
15/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo a isenção do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.127/1945

002-002-001-002-001-21.127/1945
Processo.
17/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus através de telegrama: "... ESTANDO PRESO XADREZ FORTALEZA DO BRUNS VG DISPOSICAO AUDETORIA ESTA REGIAO VG HA MAIS TREIS MESES SEM TER INICIADO FORMACAO CULPA VG REQUEIRO ESSE EGREGIO TRIBUNAL ORDEM HABEOS CO...

Habeas corpus n. 21.128/1945

002-002-001-002-001-21.128/1945
Processo.
15/01/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.131/1945

002-002-001-002-001-21.131/1945
Processo.
17/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.134/1945

002-002-001-002-001-21.134/1945
Processo.
17/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Pede que a ordem de habeas corpus impetrada o isente do processo que responde como réu do crime de deserção.

Habeas corpus n. 21.135/1945

002-002-001-002-001-21.135/1945
Processo.
16/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja posto em liberdade, sem prejuízo do processo.

Habeas corpus n. 21.136/1945

002-002-001-002-001-21.136/1945
Processo.
17/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram uma ordem de habeas corpus com prejuízo de processo, através de telegrama.

Habeas corpus n. 21.137/1945

002-002-001-002-001-21.137/1945
Processo.
17/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de telegrama: "... ACHO ME PRESO A 60 DIAS NO XADREZ DA 2º CIA INDEPENDENTE DE GUARDA A DISPOSICAO CONSELHO JUSTICA DA AUDITORIA DA 7º REGIAO MILITAR SEM SE TER ENCERRADO FORMACAO CULPA PELO QUE REQUEIRO ESSE E...

Habeas corpus n. 21.140/1945

002-002-001-002-001-21.140/1945
Processo.
11/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra pedido de habeas corpus requerendo ser isento do processo de deserção.

Habeas corpus n. 21.142/1945

002-002-001-002-001-21.142/1945
Processo.
18/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra pedido de habeas corpus requerendo a concessão da ordem.

Habeas corpus n. 21.146/1945

002-002-001-002-001-21.146/1945
Processo.
17/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus a fim de obter seu certificado de reservista de 2a categoria.

Habeas corpus n. 21.147/1945

002-002-001-002-001-21.147/1945
Processo.
17/01/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus para fins de cessar o constrangimento em que se acha visto estar prescrita a ação penal de que se tratam os regulamentos militares.

Habeas corpus n. 21.150/1945

002-002-001-002-001-21.150/1945
Processo.
22/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus requerendo ser posto em liberdade e bem assim, ficar isento do processo a que vai responder.

Habeas corpus n. 21.152/1945

002-002-001-002-001-21.152/1945
Processo.
22/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus afim de que o mesmo responda solto ao processo que contra êle corre pela 1a Auditoria de Guerra da 2a Região Militar, sem prejuízo do mesmo.

Habeas corpus n. 21.154/1945

002-002-001-002-001-21.154/1945
Processo.
25/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de telegrama: "...FACE JURISPRUDENCIA VG NAO SEREM CRIMINOSOS VG NÃO HAVEREM RECEBIDO NOTIFICACAO SORTEIO VG CONFORME CONSTA TELEGRAMA DE 3 CORRENTE VG DO PRESIDENTE J A M PALMITAL VG ESTADO S PAULO E OFICIO N ...

Habeas corpus n. 21.155/1945

002-002-001-002-001-21.155/1945
Processo.
25/01/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de telegrama: "... ACHO ME PRESO HA 65 DIAS NO XADREZ DO QUARTEL DERBY A DISPOSICAO DO CONSELHO JUSTICA DA AUDITORIA DA 7º REGIAO MILITAR SE SE TER ENCERRADO FORMACAO CULPA PELO QUE REQUEIRO A ESSE EGREGIO TRIB...

Habeas corpus n. 21.156/1945

002-002-001-002-001-21.156/1945
Processo.
25/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de telegrama: "... ACHO ME PRESO HA 8 MEZES NO XADREZ QUARTEL DERBY A DISPOSICAO DO CONSELHO DE JUSTICA DA AUDITORIA DA 7º REGIAO MILITAR SEM SE TER ENCERRADO FORMACAO CULPA PELO QUE REQUEIRO A ESSE EGREGIO TRI...

Habeas corpus n. 21.160/1945

002-002-001-002-001-21.160/1945
Processo.
22/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão, ressalvada a nova apresentação, em época oportuna.

Habeas corpus n. 21.162/1945

002-002-001-002-001-21.162/1945
Processo.
25/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de radiograma: "... Impetro habeas corpus favor ad um quatro nove oito vg desta unidade vg José Venancio Sebadele vg...afim mesmo possa aguardar vg em liberdade vg seu julgamento vg visto não ter tido andamento...

Habeas corpus n. 21.164/1945

002-002-001-002-001-21.164/1945
Processo.
25/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus através de Radiograma: "... preso cinco meses vg crime deserção vg fim mesmo possa aguardar vg em liberdade vg seu julgamento visto processo mesmo responde não ter tido vg até presente data vg andamento e que deveria ter...

Habeas corpus n. 21.165/1945

002-002-001-002-001-21.165/1945
Processo.
25/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de Radiograma: "... PRESO HA SEIS MESES VG CRIME DE DESERÇÃO AFIM MESMO POSSA AGUARDAR VG EM LIBERDADE VG SEU JULGAMENTO VG VISTO NÃO TER ANDAMENTO VG ATÉ PRESENTA DATA VG PROCESSO MESMO RESPONDE E QUE DEVERIA ...

Habeas corpus n. 21.168/1945

002-002-001-002-001-21.168/1945
Processo.
23/01/1945 a 21/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus requerendo a ordem para se defender solto no processo que contra si transita no Juizo da Auditoria da Oitava Região Militar.

Habeas corpus n. 21.172/1945

002-002-001-002-001-21.172/1945
Processo.
25/01/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus anulando o seu crime de insubmissão e isenção de incorporação.

Habeas corpus n. 21.173/1945

002-002-001-002-001-21.173/1945
Processo.
25/01/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus afim de que lhe seja concedida pela 4a. C. R. o seu certificado de 3a categoria.

Habeas corpus n. 21.174/1945

002-002-001-002-001-21.174/1945
Processo.
25/01/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus afim de não ser mais obrigado a incorporação, dada a sua idade maior de 30 anos e ser isento do processo pelo crime de insubmissão a que ficou sujeito por ignorar sua situação perante o serviço militar.

Habeas corpus n. 21.175/1945

002-002-001-002-001-21.175/1945
Processo.
25/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de telegrama: "... REQUEIRO ESSE EGREGIO TRIBUNAL ORDEM HABEAS CORPUS AFIM DE RESPONDER SOLTO MEU PROCESSO 2º CLASSE...".

Habeas corpus n. 21.176/1945

002-002-001-002-001-21.176/1945
Processo.
25/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de radiograma: "... afim que o mesmo possa aguardar vg em liberdade vg seu julgamento vg visto processo mesmo responde não ter tido andamento vg até presente data e que deveria ter sido organisado extinto...&qu...

Habeas corpus n. 21.177/1945

002-002-001-002-001-21.177/1945
Processo.
25/01/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram habeas corpus afim de que lhes seja concedida a ordem para o fim de ser relaxada a prisão a que injusta e ilegalmente se acham os pacientes submetidos.

Habeas corpus n. 21.178/1945

002-002-001-002-001-21.178/1945
Processo.
25/01/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra a ordem de habeas corpus a fim de que cesse o constrangimento que está ameaçado de sofrer em sua liberdade, consequente do processo e julgamento de infração prescrita.

Habeas corpus n. 21.179/1945

002-002-001-002-001-21.179/1945
Processo.
30/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja concedida a ordem.

Habeas corpus n. 21.180/1945

002-002-001-002-001-21.180/1945
Processo.
14/02/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus para fim de obter seu certificado de reservista de terceira categoria.

Habeas corpus n. 21.181/1945

002-002-001-002-001-21.181/1945
Processo.
14/02/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus para fim de se obter seu certificado de Reservista de 3a Categoria.

Habeas corpus n. 21.182/1945

002-002-001-002-001-21.182/1945
Processo.
14/02/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus para fim de obter seu certificado de reservista de terceira Categoria.

Habeas corpus n. 21.183/1945

002-002-001-002-001-21.183/1945
Processo.
14/02/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus para fim de que possa receber seu certificado de reservista de 3a categoria e isentá-lo também, do processo do crime de insubmissão.

Habeas corpus n. 21.184/1945

002-002-001-002-001-21.184/1945
Processo.
14/02/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus para fim de não ser processado pelo crime de insubmissão e ser isento do processo e consequentemente considerado reservista de 3a categoria.

Habeas corpus n. 21.185/1945

002-002-001-002-001-21.185/1945
Processo.
14/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado através de telegrama: "... ACHO ME PRESO HA 60 DIAS NO XADREZ DA 2A CIA INDEP DE GUARDAS A DISPOSIÇÃO CONSELHO JUSTICA DA AUDITORIA DA 7º R M SEM SI TER ENCERRADO FORMACAO CULPA PELO QUE REQUERO ESSE EGREGIO TRIBUNAL O...

Habeas corpus n. 21.186/1945

002-002-001-002-001-21.186/1945
Processo.
14/02/01945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus através de telegrama: "... ACHANDO ME PRESO SUJEITO INQUERITO POLICIAL MILITAR DESDE 6 JANEIRO PROXIMO FINDO VG TENDO ONTEM COMPLETADO 30 DIAS PRESO PREVISTO POR LEI VG E CONTINUANDO MESMA SITUACAO VG VENHO ...

Habeas corpus n. 21.187/1945

002-002-001-002-001-21.187/1945
Processo.
14/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus através de radiograma: "... 24 A de 6 pt Solicito a Vossencia seja concedido habeas corpus fim soldado desertor Luiz Pereira seja julgado em liberdade visto ter sido julgado incapaz por molestia incuravel vg...

Habeas corpus n. 21.190/1945

002-002-001-002-001-21.190/1945
Processo.
14/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus em seu próprio favor, para o fim especial de ser desencostado do 10º R.I.

Habeas corpus n. 21.193/1945

002-002-001-002-001-21.193/1945
Processo.
14/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus a fim de que seja isento do processo de insubmissão, ressalvada a incorporação.

Habeas corpus n. 21.194/1945

002-002-001-002-001-21.194/1945
Processo.
14/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus para que cesse o constrangimento que reputa ilegal para que seja declarado insubsistente o termo de deserção lavrado e ser restituído à liberdade, sem prejuízo da prestação do serviço na forma da lei.

Habeas corpus n. 21.195/1945

002-002-001-002-001-21.195/1945
Processo.
14/02/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus para requerer a isenção do processo de deserção a que está incurso.

Habeas corpus n. 21.196/1945

002-002-001-002-001-21.196/1945
Processo.
14/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus a fim de que seja posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.197/1945

002-002-001-002-001-21.197/1945
Processo.
14/02/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de telegrama: "... ACHOME PRESO HA NOVENTA DIAS NO FORTE DO BRUM A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR SEM SE TER ENCERRADO FORMACAO DE CULPA PELO QUE REQUEIRO ESSE EGREGIO TRIBUNAL ORDEM DE HABEAS CORPUS AFIM DE POD...

Habeas Corpus n. 21.198/1945

002-002-001-002-001-21.198/1945
Processo.
14/02/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado através de telegrama, requerendo que seja isentado do processo, sem prejuízo da incorporação.

Habeas Corpus n. 21.199/1945

002-002-001-002-001-21.199/1945
Processo.
14/02/1945 a 06/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus em favor do insubmisso, requerendo não servir por ser maior de trinta anos de idade e não ser processado por estar prescrita ação penal.

Habeas Corpus n. 21.200/1945

002-002-001-002-001-21.200/1945
Processo.
10/04/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus com prejuízo do processo de sua incorporação.

Habeas Corpus n. 21.201/1945

002-002-001-002-001-21.201/1945
Processo.
14/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus a fim de responder solto o processo.

Habeas Corpus n. 21.202/1945

002-002-001-002-001-21.202/1945
Processo.
14/02/1945 a 10/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus a fim de que seja solto para responder o processo em liberdade.

Habeas Corpus n. 21.203/1945

002-002-001-002-001-21.203/1945
Processo.
14/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus a fim de responder solto o processo.

Habeas corpus n. 21.211/1945

002-002-001-002-001-21.211/1945
Processo.
14/02/1945 a

Parte de Justiça Militar da União

Solicita que seja concedido o habeas corpus em seu favor.

Habeas corpus n. 21.212/1945

002-002-001-002-001-21.212/1945
Processo.
14/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus a seu favor, esperando a concessão da medida impetrada para o efeito de ser o seu aludido filho licenciado.

Habeas corpus n. 21.213/1945

002-002-001-002-001-21.213/1945
Processo.
14/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade e anulado o respectivo processo.

Habeas corpus n. 21.214/1945

002-002-001-002-001-21.214/1945
Processo.
14/02/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

mpetra habeas corpus em seu favor, para o fim de obtenha a nulidade do seu processo e a consequente exclusão do serviço ativo do Exército.

Habeas corpus n. 21.216/1945

002-002-001-002-001-21.216/1945
Processo.
14/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado através de Radiograma, requerendo isenção do processo de insubmissão bem como incorporação.

Habeas corpus n. 21.217/1945

002-002-001-002-001-21.217/1945
Processo.
14/02/1945 a 06/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus a fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão.

Habeas corpus n. 21.219/1945

002-002-001-002-001-21.219/1945
Processo.
14/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de cessar a prisão a que o envolvido está submetido.

Habeas corpus n. 21.220/1945

002-002-001-002-001-21.220/1945
Processo.
20/02/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.222/1945

002-002-001-002-001-21.222/1945
Processo.
20/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União