Showing 312 results

Membros da Federação dos Estudantes Universitários do Rio Grande do Sul (FEURGS) e da União Gaúcha dos Estudantes Secundários (UGES) foram denunciados como incursos na Lei de Segurança Nacional - LSN, por fatos ocorridos em fins de 1963 e em 1964.

Apelação referente a militares e civis, condenados por envolvimento no Partido Nacional Socialista Alemão ou pertencentes ao grupo Ação Integralista Brasileira, que foi legalmente extinto. Acusados de exercerem grande influência por meio de bispos e pastores que difundiam ideais nazistas, como também de agirem supostamente dentro e fora dos quartéis coagindo os outros a aderirem ao movimento.

Apelação referente ao Primeiro Tenente Hercolino Cascardo e mais outros réus pelo envolvimento na Revolta no encouraçado "São Paulo", no encouraçado "Minas Gerais" e na torpedeira "Goiaz". Foram indiciados pelo crime de revolta previsto no artigo 93 do Código Penal para a Armada (1891).

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de civil que, no dia 13 de maio de 1970, embarcou em Porto Alegre, no avião Boeing da Viação Aérea São Paulo (VASP), com destino à cidade de Manaus. Rendeu comandante e copiloto com dois revólveres e sequestrou a tripulação. Tinha como destino a cidade de Havana, Cuba.

Investigação sobre colisão de uma viatura militar com o carro de um civil em Pelotas RS em 1979

Militar acusado de deserção na cidade de São Luiz Gonzaga em 30/07/1979.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 24/07/1979.

Militar acusado de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979

Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar e ciclista na cidade de Cachoeira do Sul RS em 1979

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar furto de binóculos militar na cidade de Santa Maria em 18/11/1957.

Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

Suspensão de pena de militar denunciado por ter organizado e comandado instrução da guerra química, ao qual foram submetidos alguns soldados. Os militares que participaram de tal atividade tiveram sérias alterações orgânicas ao atravessarem fosso tomado por gases e outros produtos químicos, dois dos soldados vieram a falecer, em 31/01/1978, no Rio Grande do Sul.

Militares acusados de tentativa de fuga da prisão, onde já cumpriam pena por deserção.

Militar acusado de furtar e vender estojos vazios e estopilhas de munição pertencentes ao Grupo que servia.

Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.

Arquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.

Suspensão de pena de soldado. O envolvido deixou sua arma ao alcance de indivíduo menor de idade, quando o menor foi devolver a arma ao acusado e esta veio a detonar, atingindo o menor gravamente, este inclusive veio a falecer, em Rio Grande do Sul.

Processo de deserção de militar em Santa Maria - RS, dia 11 de dezembro de 1979.

Nos últimos dias do mês de setembro de 1932, entre as cidades de Taquari e Itaí, no Estado de São Paulo, o soldado Antônio da Silva foi acusado de extraviar uma luneta que, por ordem superior do comandante do Grupo, estava sob sua guarda.

Suspensão condicional de pena de soldado por prazo de dois anos, no Rio Grande de Sul

Suspensão condicional de pena de civil. O envolvido exercia serviço militar em Santa Bárbara do Sul em 1976 e 1977 e no desempenho de suas funções exigiu e cobrou dinheiro, a título de taxas e multas, de várias pessoas que compareceram à junta. O benefício de livramento condiconal foi concedido.

Solicitação de suspensão condicional da pena de um militar acusado de lesão corporal na cidade de Santa Maria em 07/12/1978.

Militar envolvido em acidente de trânsito,em Santa Maria, em 29 de agosto de 1978.

Denúncia de furto de combustível, por parte de militar, na cidade de Bagé, RS.

Militar acusado de abandono de posto na cidade de Santa Maria em 19/10/1946.

Militar acusado de venda de combustível pertencente às Forças Armadas na cidade de Santa Maria em 12/09/1946.

Militar provoca ferimento a bala em subordinado, Santa Maria (RS)

Execução de sentença de soldado, na cidade do Rio de Janeiro, em 22 de abril de 1976.

IPM instaurado para apurar irregularidades em hospital militar na cidade de Santo Ângelo RS em 1979

Arquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.

Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Porto Alegre - RS, dia 21 de junho de 1979.

Execução de sentença de militar na cidade de Bagé em 14/08/1979.

Averiguação da causa da morte de um ex 2° sargento

Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de Santa Maria em 23/05/1979.

Colisão acidental de veículos envolvendo militares.

Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar e pedestre em Porto Alegre - RS, dia 13 de junho de 1979.

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 18 de dezembro de 1979.

Execução de sentença de civil acusado de distribuição de propaganda comunista, ofensas às autoridades constituídas e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 10 de dezembro de 1979.

Tenente Coronel José Sotero Menezes Junior acusa Pantaleão Telles Ferreira de ser o causador da transferência do 1º Tenente Joaquim de Magalhães Cardoso Barata.

Militar acusado de falsidade ideológica e estelionato na cidade de Porto Alegre em 28/04/1978.

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 27 de novembro de 1979.

Investigação de desaparecimento de ferramentas em Unidade Militar

Após receber o benefício da condicional, o civil sentenciado entra com pedido de concessão de pernoite.

Réu com o benefício de "Serviço externo", recebe livramento condicional, e após cumprimento de 5 anos da pena, tem sua sentença extinta. Santa Maria 1979

O acusado é um soldado que foi acusado de deserção e foi condenado a pena mínima por esse feito, entrou com um pedido de apelação alegando que só desertou porque tinha incompatibilidade com a vida militar.

Militar interpõe recurso de agravo de instrumento do despacho exarado nos autos da apelação, o agravante recorreu extraordinariamente da sentença que o condenou, alegando nulidade. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Sata Maria em 15/05/1954.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 20/04/1954.

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Borja em 01/07/1954.

Denúncia de insubmissão em Santiago - RS, dia 08 de fevereiro de 1954.

Absolvição de militar na cidade de Cruz Alta em 09/12/1953.

Pedido de livramento condicional de civil, na cidade de Bagé - RS em 10 de março de 1970.

Viaturas Militares envolvidas em Acidentes. Bagé (RS) 1979

Pedido de indulto de réu condenado por incitação. Bage 1966

Aos 12 de abril de 1945, no município de São Luiz Gonzaga, estado do Rio Grande do Sul, um grupo de civis furtaram pneumáticos de um depósito a fim de contrabandearem para a Argentina.

Pedido de livramento condicional de um civil acusado de subversão em Bagé Rio Grande do Sul.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 06/03/1964.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de de soldados que furtavam em Quartel, em Rio Grande dos Sul.

Apelação nº 32.259 contra sentença do Conselho Permanente de Justiça da 3 Auditoria da 3ª R. M.. que absolveu soldado por ter retirado mosquetão da Reserva do 1º Pelotão de seu regimento, Santa Maria

Arquivamento de processo de deserção de militar, que foi isentado da acusação.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Cruz Alta em 18/11/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 20/11/1953.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Ijuí em 10/10/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 01/12/1953.

Militares interpõe recurso após o primeiro recurso extraordinário ter sido indeferido pelo respeitável despacho do Presidente do Egrégio Superior Militar, realçando nesse agravo de Instrumento, a pretendida violação de preceito da Carta Fundamental pelo venerado aresto que deu provimento de em parte ao Recurso da Defesa para atribuir a competência para apreciar o feito à Auditoria e também a competência da Justiça Militar. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

Solicitação do benefício de sursis para civil e ex-aluno militar em São Paulo - SP, no dia 09 de maio de 1978, e controle do benefício em Bagé - RS.

Execução de sentença de indulto para militar na cidade de Santa Maria em 07/04/1975.

Inquérito Policial Militar para averiguação de casos de lesões corporais e óbitos durante instrução de Guerra Química, havendo ainda denúncia de mals tratos a soldados durante o procedimento, em Santa Maria.

Processo de execução de sentença de civil em Porto Alegre - RS, no dia 21 de janeiro de 1980, finalizando como extinção de punabilidade em 07 de abril de 1980.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 08/01/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 19/01/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade Santa Maria em 21/03/1944.

Execução de sentença afim de cumprir alvará de sentença para civil na cidade de Curitiba em 15/04/1980

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 21/07/1944.

Execução de sentença afim de acatar alvará de sentença de militar na cidade de Santa Maria em 14/05/1980.

Civil responsável pela junta militar da cidade de Rosário do Sul é acusado de corrupção

Inquérito Policial Militar para averiguação de responsabilidade de militar ou militares sobre desaparecimento de psitola, em Rio Grande do Sul.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 12/10/1944.

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de Porto Alegre em 04/04/1944.

Aos 29 de fevereiro de 1944, na cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, um grupo formado por civis, militares, servidores públicos e autoridades tentaram contrabandear pneumáticos entre a fronteira do Brasil e Argentina, precisamente em Arroio de São João, município de Itaqui. Foram condenados por esse crime como também por outros da mesma natureza.

Aos 11 de março de 1944, na cidade de Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul, na Viação Férrea, foi feita a apreensão de dezoito rolos de borracha para recauchutagem de pneus, num total de duzentos e vinte quilos, acondicionados em dez malas de mão que estavam sendo transportadas para o Uruguaiana sem quaisquer documentos de legalização e permissão de trânsito, também foi encontrado com um dos acusados um revólver calibre 32 com munição.

Execução de sentença de civil acusado de publicação e distribuição de boletins de propaganda comunista e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.

Pedido de indulto de militar em Bagé em 29 de janeiro de 1970.

Execução de sentença de militares acusados de furto em 6 de setembro de 1964.

Solicitação de indulto de militar em Porto Alegre em 10/12/1969.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de extravio de caixa de espoleta de ogiva de tempo, pela qua foi atribuída responsabiliade a militar, em Porto Alegre.

Apuração de falecimento de militar em serviço em Porto Alegre - PR, dia 02 de abril de 1979.

Apuração de extravio de material em Porto Alegre - RS, dia 02 de abril de 1979.

Indulto concedido por decreto presidencial negado a 2º Tenente da Reserva negado após embargo do acórdão.

Denúncia de insubmissão de militar em Santa Maria - RS, dia 19 de março de 1979.

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para três militares na cidade de Porto Alegre em 09/09/1939.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para civil na cidade de Bagé em 07/04/1980.

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar morte de militar na cidade de Alegrete em 02/03/1979. Condenação de militar na cidade de Alegrete em 07/05/1979.

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar morte de militar na cidade de Alegrete em 19/04/1979. Absolvição de militar na cidade de Bagé em 02/04/1980.

Execução de sentença de militar acusado de causar acidente entre uma viatura e um trem em Santa Maria em 20 de setembro de 1968.

Reforma de sentença de militar portador de epilepsia em Santa Maria em 17 de setembro de 1965.

Pedido de execução de sentença de civil na cidade de Santa Maria - RS, na data 09 de maio de 1977.

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para dezesseis militares na cidade de Santa Maria em 30/04/1945.