Alvarás de soltura expedidos pelas Auditorias da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB), em 1944 e 1945.
Contém ainda segundas vias de ofícios remetentes de alvará de soltura.
Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a 8 (oito) dias. Em razão disso, foi condenado a 10 (dez) meses de prisão.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Solicitação de execução de sentença de civil na cidade do Rio de Janeiro em 06/06/1972. Alvará de soltura na cidade do Rio de Janeiro em 06/10/1972.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Absolvição de civil na cidade de Brasília em 26/06/1979.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)Pedido de indulto de civil, por bom comportamento, em 09/01/1970, Rio de Janeiro. O pedido foi acatado.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*Soldado faltou ao seu acampamento, em Francolise, Itália, desde a revista do dia 8 de setembro de 1945, passando a desertor no dia 12. O termo de deserção foi anulado, pois, finda a guerra, o prazo para se constituir a deserção passou a ser de 8 dias, e o acusado se apresentara à sua unidade no dia 15 de setembro, não chegando a consumar a deserção.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Soldado faltou ao seu acampamento, em Francolise, Itália, desde a revista do dia 6 de setembro de 1945, passando a desertor no dia 10. O termo de deserção foi anulado, pois, finda a guerra, o prazo para se constituir a deserção passou a ser de 8 dias, e o acusado se apresentara à sua unidade no dia 12 de setembro, não chegando a consumar a deserção.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)Absolvição de civil na cidade de Brasília em 30/03/1979.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)Execução de sentença afim de cumprir alavrá de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1946.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Cumprimento de alvará de sotura de militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/09/1966.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarAos 20 de setembro de 1932, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, o soldado Ernesto Bittencourt foi acusado de crime de deserção por faltar aos serviços do seu acantonamento na Ponte Damião Ferreira, em operações de guerra, desde o dia 19 do mesmo mês.
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de SulExecução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/06/1979.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*Aos 28 de setembro de 1932, em Capão Bonito, sul de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado Gonçalo da Silva foi acusado de crime de deserção por faltar ao serviço durante vários dias consecutivos, não sendo capturado e não se apresentando.
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de SulExecução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/06/1979.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na ciade do Rio de Janeiro em 22/05/1979.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*Solicitação de soltura de civil em Recife - PE, no dia 10 de julho de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 10/12/79.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*Execução de enteça de extinção de punibilidade de militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*Suspensão condiconal de pena de civil, por ocorrência de indulto, em 07/11/1978, em Salvador, Bahia
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/07/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/03/1944.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)O envolvido foi acusado de assalto a Firma Distribuidora Ideal Ltda no dia 01/02/1971 no Rio de Janeiro.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*O envolvido é acusado de assalto a mão armada ao Banco Itaú de Botafogo no dia 12/10/1972 no Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença na cidade do Rio de Janeiro em 02/07/1973. Requerimento de redução de pena na cidade do Rio de Janeiro em 15/01/1979. Pena reduzida na cidade do Rio de Janeiro em 06/02/1979.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*Denúncia de lesão corporal culposa por parte de militar conta militar, em Minas Gerais.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Execução de senteça de diminuição de pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1979.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença para por em liberdade civil na cidade de Fortaleza em 11/05/1979.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/06/1945.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Execução de sentença para extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/05/1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExtinção de punibilidade de 3 civis e 2 militares na cidade de Salvador em 21/12/1979.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de sentença para suspensão da pena de civil na cidade de São Paulo em 27/05/1980.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)Livramento de condicional de civil concedida na cidade de São Paulo em 29/11/1979
Conselho Penitenciário do EstadoExecução de sentença a fim de extinguir punibilidade para ex militar na cidade de Belém em 12/05/1980.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*Solicitação de alvará de soltura mediante condenação de 3 anos de reclusão e pedido de informes da real situação jurídica de civil, em 24/02/1976, no Rio de Janeiro
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para civil na cidade de Fortaleza em 17/10/1/979.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/04/1980.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade de Salvador em 19/05/1980.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*Execução de sentença afim de cumprir alvará de sentença para civil na cidade de Curitiba em 15/04/1980
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*Execução de sentença afim de acatar alvará de sentença de militar na cidade de Santa Maria em 14/05/1980.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 05/02/1964.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 12/10/1944.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de Porto Alegre em 04/04/1944.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Execução de sentença a fim de cumprir alvará de sentença para militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/12/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Exedcução de sentença de cumprimento de alvará de soltura para civil na cidade do Rio de Janeiro em 11/04/1975.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Execução de sentença de cumprimento de alvará de soltura para civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/02/1974.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*Execução de sentença de taifeiro que apoderou-se de travessa contendo excesso de bifes e ao receber voz de prisão de Capitão Intendente reagiu violentamente, agredindo o militar, em 02/03/1970, em Rio de Janeiro
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Execução de sentença de cumprimeiro de alvará de soltura para civil na cidade de Curitiba em 27/03/1980.
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/10/1944.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença afim de conceder indulto natalino para quatro civis na cidade de Manaus em 24/12/1979 e 17/01/1980.
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM)*Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/08/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/11/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 31/03/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para civil na cidade do Rio de Janeiro em 27/06/1945.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 02/08/1944.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/09/1944.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do RIo de Janeiro em 27/09/1944.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/09/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/09/1946.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/10/1945.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/08/1945.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade o Rio de Janeiro em 15/11/1945.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Requerimento de indulto de civil por bom comportamento, em 23/12/1966, no Rio de Janeiro
Conselho Penitenciário do Estado da GuanabaraExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/04/1944.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/02/1944.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1947.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Sentença condenatória de militar acusado de arrombar e roubar o armário de outro militar, a bordo do Aviso-Oceânico Baependi, em 02/01/1965, em Rio de Janeiro
Auditoria de Correição da Justiça MilitarAos 30 de junho de 1933, no Quartel do 2º Regimento de Infantaria, na Vila Militar, o soldado Silvério José dos Santos foi acusado de crime de deserção por faltar ao acampamento na Fazenda Camponesa, em São Paulo, sem licença, desde a revista do dia dezenove.
2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*Aos 31 de dezembro de 1932, em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, no quartel do 1º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, o soldado Aido Soares da Silva foi acusado de crime de deserção por faltar ao acantonamento do Batalhão, em Frutuoso, Estado de São Paulo, desde a revista do recolher de 1º de setembro.
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de SulAos 16 de outubro de 1932, no acantonamento do 10º Batalhão de Caçadores, na cidade de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, o cabo Miguel Sant'Ana foi acusado de crime de deserção por faltar ao acantonamento desde o dia 7 do mesmo mês.
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de SulAos 10 de agosto de 1932, em Resende, Estado do Rio Janeiro, no acantonamento da 1ª Companhia de Administração, em operações de guerra no Vale do Paraíba, o soldado Esaú Floresta Rodrigues, do Grupo-Escola, foi acusado de crime de deserção por faltar ao acantonamento desde a revista de recolher do dia 1º de agosto de 1932.
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*Aos 8 de fevereiro de 1933, no quartel do 3º Regimento de Infantaria, no Rio de Janeiro, o soldado Antonio Batista foi acusado de crime de deserção por faltar ao quartel desde o dia 11 de julho de 1932, sem licença.
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de SulAos 10 de agosto de 1932, em Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no Batalhão da 1ª Infantaria, em operação de guerra, o soldado Aureliano Naves Gouvea faltou ao serviço durante vários dias consecutivos, sendo acusado de crime de deserção.
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de SulAos dias 16 de agosto de 1932, no acantonamento do 1º Grupo de Artilharia Pesada, em operação de guerra em Arêas [Areias], Estado de São Paulo, o soldado José de Almeida da Silva faltou ao serviço durante vários dias consecutivos, sendo acusado de crime de deserção.
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de SulAos 31 de julho de 1932, na Fazenda São Benedito, Estado de São Paulo, no bivaque do 10º Batalhão de Caçadores, em operação de guerra, o soldado José Venceslau da Silva faltou ao serviço durante vários dias consecutivos, sendo acusado de crime de deserção.
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de SulAos 26 de outubro de 1932, no Rio de Janeiro, no quartel do 1ª Grupo de Artilharia de Montanha, em operação de guerra, o soldado Avelino Lucio de Barros faltou ao serviço durante vários dias consecutivos, sendo acusado de crime de deserção.
2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/01/1964.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Aos 6 de setembro de 1932, em Cunha, Estado de São Paulo, o fuzileiro naval João Henrique da Silva foi acusado de crime de deserção por ausentar-se do quartel, sem licença, durante o movimento revolucionário paulista, abandonando seus companheiros no momento do recuo da Coluna de Marinha para Taboão, e ficar escondido na casa de um vaqueano, cuja filha se tornou noiva do marinheiro. Apresentou-se ao quartel no dia 23 de setembro, alegando ter ficado preso pelas forças paulistas.
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de SulAos 3 de outubro de 1932, em Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso, no acantonamento do 17º Batalhão de Caçadores, o Sargento Silviano Feitoza de Freitas faltou ao acantonamento, em tempos de guerra, desde o dia 29 de setembro, sendo acusado de crime de deserção.
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul