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Autos findos n. 965/1975
BR DFSTM 002-001-003-003-965/1975 · File · 11/04/1972 a 15/12/1975
Part of Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença de civil na cidade do Rio de Janeiro em 06/06/1972. Alvará de soltura na cidade do Rio de Janeiro em 06/10/1972.

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Autos findos n. 944/1975
BR DFSTM 002-001-001-002-944/1975 · File · 09/01/1970 a 27/08/1975
Part of Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil, por bom comportamento, em 09/01/1970, Rio de Janeiro. O pedido foi acatado.

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Autos findos n. 91/1976
BR DFSTM 002-001-001-002-91/1976 · File · 28/07/1975 a 15/03/1976
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

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Autos findos n. 86/ 1976
BR DFSTM 002-001-001-002-86/1976 · File · 10/07/1975 a 15/03/1976
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.

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BR DFSTM 005-001-002-86-1945-feb · File · 20/11/1945 a 01/04/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado faltou ao seu acampamento, em Francolise, Itália, desde a revista do dia 8 de setembro de 1945, passando a desertor no dia 12. O termo de deserção foi anulado, pois, finda a guerra, o prazo para se constituir a deserção passou a ser de 8 dias, e o acusado se apresentara à sua unidade no dia 15 de setembro, não chegando a consumar a deserção.

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BR DFSTM 005-001-002-85/1945 · File · 20/11/1945 a 01/04/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado faltou ao seu acampamento, em Francolise, Itália, desde a revista do dia 6 de setembro de 1945, passando a desertor no dia 10. O termo de deserção foi anulado, pois, finda a guerra, o prazo para se constituir a deserção passou a ser de 8 dias, e o acusado se apresentara à sua unidade no dia 12 de setembro, não chegando a consumar a deserção.

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Autos findos n. 81/1947
BR DFSTM 002-001-001-002-81/1947 · File · 07/01/1946 a 01/12/1947
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alavrá de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1946.

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Ação Penal n. 7.907/1933

Aos 20 de setembro de 1932, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, o soldado Ernesto Bittencourt foi acusado de crime de deserção por faltar aos serviços do seu acantonamento na Ponte Damião Ferreira, em operações de guerra, desde o dia 19 do mesmo mês.

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Ação Penal n. 7.894/1933

Aos 28 de setembro de 1932, em Capão Bonito, sul de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado Gonçalo da Silva foi acusado de crime de deserção por faltar ao serviço durante vários dias consecutivos, não sendo capturado e não se apresentando.

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Autos findos n. 703/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-703/1979 · File · 17/05/1979 a 18/06/1979
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na ciade do Rio de Janeiro em 22/05/1979.

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Autos findos n. 690/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-690/1980 · File · 26/07/1979 a 20/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 10/12/79.

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Autos findos n. 688/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-688/1980 · File · 17/10/1977 a 20/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.

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Autos findos n. 687/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-687/1980 · File · 17/10/1977 a 20/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.

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Autos findos n. 686/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-686/1980 · File · 20/10/1977 a 20/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de enteça de extinção de punibilidade de militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.

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Autos findos n. 683/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-683/1980 · File · 29/09/1977 a 07/07/1980
Part of Justiça Militar da União

Suspensão condiconal de pena de civil, por ocorrência de indulto, em 07/11/1978, em Salvador, Bahia

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Autos findos n. 675/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-675/1979 · File · 30/04/1974 a 18/06/1979
Part of Justiça Militar da União

O envolvido foi acusado de assalto a Firma Distribuidora Ideal Ltda no dia 01/02/1971 no Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 669/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-669/1979 · File · 9/11/1977 a 18/06/1979
Part of Justiça Militar da União

O envolvido é acusado de assalto a mão armada ao Banco Itaú de Botafogo no dia 12/10/1972 no Rio de Janeiro.

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Autos findos n. 665/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-665/1979 · File · 29/01/1979
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença na cidade do Rio de Janeiro em 02/07/1973. Requerimento de redução de pena na cidade do Rio de Janeiro em 15/01/1979. Pena reduzida na cidade do Rio de Janeiro em 06/02/1979.

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Autos findos n. 649/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-649/1979 · File · 09/02/1979 a 18/06/1979
Part of Justiça Militar da União

Execução de senteça de diminuição de pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1979.

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Autos findos n. 634/1946
BR DFSTM 002-001-001-002-634/1946 · File · 30/04/1945 a 04/07/1947
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/06/1945.

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Autos findos n. 633/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-633/1959 · File · 04/03/1977 a 18/06/1979
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença para extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/05/1979.

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Autos findos n. 627/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-627/1980 · File · 18/10/1979 a 01/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

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Autos findos n. 626/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-626/1980 · File · 05/02/1979 a 01/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

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Autos findos n. 624/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-624/1980 · File · 18/10/1979 a 01/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

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Autos findos n. 624/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-624/1979 · File · 13/12/1978 a 23/05/1979
Part of Justiça Militar da União

Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

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Autos findos n. 623/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-623/1980 · File · 04/10/1978 a 01/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

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Autos findos n. 622/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-622/1979 · File · 19/12/1978 a 23/05/1979
Part of Justiça Militar da União

Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

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Autos findos n. 591/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-591/1980 · File · 21/03/1979 a 01/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença para suspensão da pena de civil na cidade de São Paulo em 27/05/1980.

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Autos findos n. 566/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-566/1980 · File · 06/09/1962 a 01/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para ex militar na cidade de Belém em 12/05/1980.

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Autos findos n. 556/1976
BR DFSTM 002-001-003-003-556/1976 · File · 24/02/1976 a 02/05/1976
Part of Justiça Militar da União

Solicitação de alvará de soltura mediante condenação de 3 anos de reclusão e pedido de informes da real situação jurídica de civil, em 24/02/1976, no Rio de Janeiro

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Autos findos n. 555/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-555/1980 · File · 29/11/1978 a 01/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para civil na cidade de Fortaleza em 17/10/1/979.

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Autos findos n. 546/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-546/1980 · File · 10/04/1980 a 01/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/04/1980.

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Autos findos n. 540/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-540/1980 · File · 22/06/1979 a 01/08/1988
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade de Salvador em 19/05/1980.

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Autos findos n. 514/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-514/1980 · File · 07/07/1979 a 19/05/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de sentença para civil na cidade de Curitiba em 15/04/1980

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Autos findos n. 512/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-512/1980 · File · 09/04/1980 a 19/05/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de acatar alvará de sentença de militar na cidade de Santa Maria em 14/05/1980.

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Autos findos n. 499/1964
BR DFSTM 002-001-001-002-499/1964 · File · 25/07/1963 a 22/09/1964
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 05/02/1964.

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Autos findos n. 49/1945
BR DFSTM 002-001-001-002-49/1945 · File · 26/10/1944 a 26/05/1947
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de sentença para militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/12/1944.

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Autos findos n. 484/1975
BR DFSTM 002-001-001-002-484/1975 · File · 13/10/1969 a 28/05/1975
Part of Justiça Militar da União

Exedcução de sentença de cumprimento de alvará de soltura para civil na cidade do Rio de Janeiro em 11/04/1975.

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Autos findos n. 466/1974
BR DFSTM 002-001-001-002-466/1974 · File · 29/09/1972 a 23/04/1974
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de cumprimento de alvará de soltura para civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/02/1974.

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Autos findos n. 459/1973
BR DFSTM 002-001-001-002-459/1973 · File · 07/10/1970 a 14/05/1973
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de taifeiro que apoderou-se de travessa contendo excesso de bifes e ao receber voz de prisão de Capitão Intendente reagiu violentamente, agredindo o militar, em 02/03/1970, em Rio de Janeiro

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Autos findos n. 455/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-455/1980 · File · 07/07/1979 a 06/05/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de cumprimeiro de alvará de soltura para civil na cidade de Curitiba em 27/03/1980.

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Autos findos n. 441/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-441/1980 · File · 28/03/1980 a 01/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de conceder indulto natalino para quatro civis na cidade de Manaus em 24/12/1979 e 17/01/1980.

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Autos findos n. 44/1945
BR DFSTM 002-001-001-002-44/1945 · File · 30/05/1944 a 26/05/1947
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1944.

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Autos findos n. 4.303/1945
BR DFSTM 002-001-001-002-4303/1945 · File · 14/03/1945 a 02/06/1947
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para civil na cidade do Rio de Janeiro em 27/06/1945.

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Autos findos n. 40/1945
BR DFSTM 002-001-001-002-40/1945 · File · 12/02/1944 a 20/05/1947
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/09/1944.

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Autos findos n. 3.870/1947
BR DFSTM 002-001-001-002-3870/1947 · File · 27/12/1945 a 05/09/1947
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/09/1946.

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Autos findos n. 382/1964
BR DFSTM 002-001-001-002-382/1964 · File · 11/03/1964 a 25/06/1964
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.

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Autos findos n. 3.757/1945
BR DFSTM 002-001-001-002-3757/1945 · File · 14/09/1945 a 18/07/1947
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/10/1945.

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Autos findos n. 3.755/1946
BR DFSTM 002-001-001-002-3755/1946 · File · 11/07/1945 a 18/07/1947
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/08/1945.

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Autos findos n. 3.749/1945
BR DFSTM 002-001-001-002-3749/1945 · File · 16/02/1945 a 18/07/1947
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade o Rio de Janeiro em 15/11/1945.

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Autos findos n. 3.490/1947
BR DFSTM 002-001-001-002-3490/1947 · File · 14/03/1945 a 26/05/1947
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1947.

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Autos findos n. 337/1967
BR DFSTM 002-001-001-002-337/1967 · File · 10/10/1966 a 24/03/1967
Part of Justiça Militar da União

Sentença condenatória de militar acusado de arrombar e roubar o armário de outro militar, a bordo do Aviso-Oceânico Baependi, em 02/01/1965, em Rio de Janeiro

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Ação Penal n. 3.343/1933

Aos 30 de junho de 1933, no Quartel do 2º Regimento de Infantaria, na Vila Militar, o soldado Silvério José dos Santos foi acusado de crime de deserção por faltar ao acampamento na Fazenda Camponesa, em São Paulo, sem licença, desde a revista do dia dezenove.

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Ação Penal n. 3.342/1933

Aos 31 de dezembro de 1932, em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, no quartel do 1º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, o soldado Aido Soares da Silva foi acusado de crime de deserção por faltar ao acantonamento do Batalhão, em Frutuoso, Estado de São Paulo, desde a revista do recolher de 1º de setembro.

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Ação Penal n. 3.339/1933

Aos 16 de outubro de 1932, no acantonamento do 10º Batalhão de Caçadores, na cidade de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, o cabo Miguel Sant'Ana foi acusado de crime de deserção por faltar ao acantonamento desde o dia 7 do mesmo mês.

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Ação Penal n. 3.314/1933

Aos 10 de agosto de 1932, em Resende, Estado do Rio Janeiro, no acantonamento da 1ª Companhia de Administração, em operações de guerra no Vale do Paraíba, o soldado Esaú Floresta Rodrigues, do Grupo-Escola, foi acusado de crime de deserção por faltar ao acantonamento desde a revista de recolher do dia 1º de agosto de 1932.

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Ação Penal n. 3.295/1933

Aos 10 de agosto de 1932, em Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no Batalhão da 1ª Infantaria, em operação de guerra, o soldado Aureliano Naves Gouvea faltou ao serviço durante vários dias consecutivos, sendo acusado de crime de deserção.

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Ação Penal n. 3.286/1933

Aos dias 16 de agosto de 1932, no acantonamento do 1º Grupo de Artilharia Pesada, em operação de guerra em Arêas [Areias], Estado de São Paulo, o soldado José de Almeida da Silva faltou ao serviço durante vários dias consecutivos, sendo acusado de crime de deserção.

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Ação Penal n. 3.283/1933

Aos 31 de julho de 1932, na Fazenda São Benedito, Estado de São Paulo, no bivaque do 10º Batalhão de Caçadores, em operação de guerra, o soldado José Venceslau da Silva faltou ao serviço durante vários dias consecutivos, sendo acusado de crime de deserção.

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Ação Penal n. 3.279/1933

Aos 26 de outubro de 1932, no Rio de Janeiro, no quartel do 1ª Grupo de Artilharia de Montanha, em operação de guerra, o soldado Avelino Lucio de Barros faltou ao serviço durante vários dias consecutivos, sendo acusado de crime de deserção.

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Autos findos n. 327/1964
BR DFSTM 002-001-001-002-327/1964 · File · 11/06/1963 a 08/06/1964
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/01/1964.

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Ação Penal n. 3.268/1933

Aos 6 de setembro de 1932, em Cunha, Estado de São Paulo, o fuzileiro naval João Henrique da Silva foi acusado de crime de deserção por ausentar-se do quartel, sem licença, durante o movimento revolucionário paulista, abandonando seus companheiros no momento do recuo da Coluna de Marinha para Taboão, e ficar escondido na casa de um vaqueano, cuja filha se tornou noiva do marinheiro. Apresentou-se ao quartel no dia 23 de setembro, alegando ter ficado preso pelas forças paulistas.

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Ação Penal n. 3.264/1933

Aos 3 de outubro de 1932, em Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso, no acantonamento do 17º Batalhão de Caçadores, o Sargento Silviano Feitoza de Freitas faltou ao acantonamento, em tempos de guerra, desde o dia 29 de setembro, sendo acusado de crime de deserção.

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