Justiça Militar da União

Lista de inventário
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Identificador Ordem crescente Título Nível de descrição Data Objeto digital
22.333/1945 Habeas corpus n. 22.333/1945 Processo. 24/10/1945 a 12/12/1945
22.334/1945 Habeas corpus n. 22.334/1945 Processo. 12/11/1945 a 04/12/1946
22.336/1945 Habeas corpus n. 22.336/1945 Processo. 15/10/1945 a 12/12/1945
22.337/1945 Habeas corpus n. 22.337/1945 Processo. 12/11/1945 a 11/12/1945
33.342/1945 Habeas corpus n. 33.342/1945 Processo. 14/11/1945 a 09/01/1946
22.346/1945 Habeas corpus n. 22.346/1945 Processo. 13/11/1945 a 10/01/1946
657/1979 Autos findos n. 657/1979 Processo. 26/06/1974 a 18/06/1979
658/1979 Autos findos n. 658/1979 Processo. 20/05/1974 a 18/06/1979
669/1979 Autos findos n. 669/1979 Processo. 9/11/1977 a 18/06/1979
954/1973 Autos findos n. 954/1973 Processo. 31/10/1972 a 09/18/1973
571/1970 Autos findos n. 571/1970 Processo. 30/01/1970 a 05/08/1970
664/1979 Autos findos n. 664/1979 Processo. 13/03/1973 a 28/05/1979
141/1984 Autos findos n. 141/1984 Processo. 14/11/1977 a 02/02/1984
33/1980 Autos findos n. 33/1980 Processo. 22/11/1978 a 05/03/1980
42.426/1979 Apelação n. 42.426/1979 Processo. 07/08/1979 a 28/01/1980
36149/1972 Apelação n. 36.149/1972 Processo. 30/10/1964 a 30/03/1973 Visualizar
22.093/1945 Habeas corpus n. 22.093/1945 Processo. 01/10/1945 a 16/10/1945
003 Julgar Apelações e Recursos Série
004 Revisão de processos findos Série
001 Processos de Recursos de Alistamento Militar Subsérie
002 Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data em tempo de Guerra Série
005 Julgamento de Apelações e Recursos (em tempo de guerra) Série
007 Julgamento de Conflito de Jurisdição e Competência Série
008 Agravos regimentais e recursos contra despacho de relator Série
009 Embargos opostos às suas decisões Série
010 Feitos Originários dos Conselhos de Justificação Série
012 Representação formulada pelo Ministério Público Militar, Conselho de Justiça, Juiz-Auditor e advogado Série
018 Conceder ou revogar mensagem (prisão) e liberdade provisória, bem como aplicar medida provisória de segurança nos feitos de sua competência originária. Série
021 Petições Série 1920
600/1945 Autos findos n. 600/1945 Processo. 09/03/1944 a 29/05/1947
4303/1945 Autos findos n. 4.303/1945 Processo. 14/03/1945 a 02/06/1947
589/1945 Autos findos n. 589/1945 Processo. 22/06/1944 a 29/05/1947
592/1945 Autos findos n. 592/1945 Processo. 27/06/1944 a 29/05/1947
596/1945 Autos findos n. 596/1945 Processo. 15/02/1944 a 26/05/1947
6549/1956 Autos findos n. 6.549/1956 Processo. 17/06/1946 a 16/11/1956
4291/1945 Autos findos n. 4.291/1945 Processo. 24/11/1944 a 29/05/1947
22.217/1945 Habeas corpus n. 22.217/1945 Processo. 01/11/1945 a 21/11/1945
22.221/1945 Habeas corpus n. 22.221/1945 Processo. 29/10/1945 a 21/11/1945
22.348/1945 Habeas corpus n. 22.348/1945 Processo. 14/11/1945 a 12/12/1945
21.069/1945 Habeas corpus n. 21.069/1945 Processo. 03/01/1945 a 24/01/1945
21.078/1945 Habeas corpus n. 21.078/1945 Processo. 03/01/1945 a 24/01/1945
21.164/1945 Habeas corpus n. 21.164/1945 Processo. 25/01/1945 a 31/01/1945
21.681/1945 Habeas corpus n. 21.681/1945 Processo. 25/06/1945 a 11/07/1945
21.766/1945 Habeas corpus n. 21.766/1945 Processo. 19/07/1945 a 01/08/1945
21.856/1945 Habeas corpus n. 21.856/1945 Processo. 09/08/1945 a 12/09/1945
21.865/1945 Habeas corpus n. 21.865/1945 Processo. 07/08/1945 a 12/09/1945
21.883/1945 Habeas corpus n. 21.883/1945 Processo. 23/08/1945 a 26/09/1945
21.953/1945 Habeas corpus n. 21.953/1945 Processo. 16/10/1945 a 16/10/1945
21.955/1945 Habeas corpus n. 21.955/1945 Processo. 06/09/1945 a 24/10/1945
21.982/1945 Habeas corpus n. 21.982/1945 Processo. 06/09/1945 a 26/09/1945
22.071/1945 Habeas corpus n. 22.071/1945 Processo. 01/10/1945 a 10/10/1945
22.079/1945 Habeas corpus n. 22.079/1945 Processo. 04/10/1945 a 24/10/1945
22.127/1945 Habeas corpus n. 22.127/1945 Processo. 11/10/1945 a 24/10/1945
22.167/1945 Habeas Corpus n. 22.167/1945 Processo. 17/10/1945 a 14/11/1945
22.311/1945 Habeas corpus n. 22.311/1945 Processo. 26/10/1945 a 04/12/1945
22.323/1945 Habeas corpus n. 22.323/1945 Processo. 26/10/1945 a 05/12/1945
22.018/1945 Habeas corpus n. 22.018/1945 Processo. 10/09/1945 a 03/10/1945
001 Processos de Apelação Subsérie
007 Julgamento de Conflito de Jurisdição e Competência Série
009 Embargos opostos às suas decisões Série
011 Procedimentos administrativos para decretação da perda do cargo e da disponibilidade de seus membros Série
015 Os pedidos de desaforamento Série
018 Conceder ou revogar mensagem (prisão) e liberdade provisória, bem como aplicar medida provisória de segurança nos feitos de sua competência originária. Série
1407/1970 Autos findos n. 1.407/1970 Processo. 26/12/1966 a 07/01/1971
546/1956 Autos findos n. 546/1956 Processo. 13/08/1956 a 14/05/1957
3747/1946 Autos findos n. 3.747/1946 Processo. 26/10/1944 a 05/09/1947
3748/1945 Autos findos n. 3.748/1945 Processo. 21/11/1944 a 18/07/1947
4349/1945 Autos findos n. 4.349/1945 Processo. 21/11/1944 a 06/06/1947
2747/1943 Recurso Criminal n. 2.747/1943 Processo. 14/04/1943 a 04/10/1943
649/1979 Autos findos n. 649/1979 Processo. 09/02/1979 a 18/06/1979
22.356/1945 Habeas corpus n. 22.356/1945 Processo. 20/11/1945 a 26/12/1945
22.357/1945 Habeas corpus n. 22.357/1945 Processo. 20/11/1945 a 28/11/1945
21.282/1945 Habeas corpus n. 21.282/1945 Processo. 06/03/1945 a 11/04/1945
35552-1967 Apelação n. 35.552/1967 Processo. 11/11/1965 a 11/01/1968
2.030/1938 Recurso Criminal n. 2.030/1938 Processo. 24/02/1891 a 18/09/1946
3398/1951 Recurso Criminal n. 3.398/1951 Processo. 19/09/1951,08/11/1951
14707/1946 Apelação n. 14.707/1946 Processo. 26/09/1945 a 13/11/1946
38293/1970 Apelação n. 38.293/1970 Processo. 05/10/1970 a 11/12/1971 Visualizar
15271/1947 Apelação n. 15.271/1947 Processo. 16/02/1947 a 12/06/1947
25159/1954 Apelação n. 25.159/1954 Processo. 22/01/1953 a 07/01/1971
39100-1972 Apelação n. 39.100/1972 Processo. 20/01/1972 a 06/06/1975
42790 Apelação n. 42.970 Processo.
apelacao-77-1921 Apelação n. 77/1921 Processo. 01/01/1921
80/1921 Apelação n. 80/1921 Processo. 14/01/1921
98/1922-embargos Apelação n. 98/1922 (Embargos) Processo. 24/01/1922 a 09/09/1922
1168/1919 Apelação n. 1.168/1919 Processo. 18/10/1919 a 10/12/1919
apelacao-1303-1919 Apelação n. 1.303/1919 Processo. 22/07/1919 a 21/02/1920
1124/1927 Apelação n. 1.124/1927 Processo. 04/08/1927 a 05/09/1927 Visualizar
37495/1969 Apelação n. 37.495/1969 Processo. 31/12/1964 a 22/09/1970 Visualizar
37929/1970 Apelação n. 37.929/1970 Processo. 03/06/1966 a 30/04/1971
42244/1979 Apelação n. 42.244/1979 Processo. 27/01/1971 a 20/11/1979
39810/1976 Apelação n. 39.810/1976 Processo. 02/12/1976 a 28/05/1979
40640/1977 Apelação n. 40.640/1977 Processo. 06/07/1977 a 28/05/1979
002 Julgamento de Conflito de Competência Subsérie
355/1984 Autos findos n. 355/1984 Processo. 02/12/1976 a 01/02/1984
1267/1983 Autos findos n. 1.267/1983 Processo. 28/09/1983 a 02/01/1984
1193/1988 Autos findos n. 1.193/1988 Processo. 04/08/1988 a 04/10/1988
1302/1988 Autos findos n. 1.302/1988 Processo. 08/06/1988 a 04/10/1988
1338/1979 Autos findos n. 1.338/1979 Processo. 28/06/1976 a 15/01/1980
1560/1989 Autos findos n. 1.560/1989 Processo. 18/10/1989 a 19/12/1989