Minas Gerais (MG)

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Habeas corpus n. 22.069/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.069/1945 · Processo. · 03/10/1945 a 16/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Autos findos n. 1.054/1984
BR DFSTM 002-001-001-002-1054/1984 · Processo. · 23/08/1982 a 05/10/1984
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 18 e agosto de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 1.354/1985
BR DFSTM 002-001-003-003-1354/1985 · Processo. · 14/03/1985 a 06/11/1985
Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional da pena de civil condenado por distribuição a soldados de panfletos do MR-8 em Belo Horizonte em 23 de outubro de 1984.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Habeas corpus n. 22.076/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.076/1945 · Processo. · 01/10/1945 a 17/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Recurso Criminal n. 383/1929
BR DFSTM 002-002-001-005-002-383/1929 · Processo. · 27/04/1929, 16/01/1930
Parte de Justiça Militar da União

Aos 02 de novembro de 1929, lavrou-se termo de deserção do soldado do 23º Batalhão, Manoel Antonio de Souza que se ausentou do Batalhão de Infantaria durante 08 (oito) dias, configurando assim, crime de deserção, enquadrado no art. 117 do Código Penal Militar. O soldado já havia cometido o crime de deserção simples e na data da reincidência, levou os materiais de fardamento e armamento pessoal consigo.
O Ministério Público julgou extinta a ação penal contra o soldado, na conformidade do art. 62 do Código Penal Militar, e dada a idade avançada do acusado, que completou cinquenta anos em 1919.
O Promotor da Justiça Militar Paulo Whitaker recorreu da decisão do Ministério Público. O Tribunal negou o recurso mantendo a decisão do Ministério.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.197/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.197/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.198/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.198/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.202/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.202/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.220/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.220/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Autos findos n. 649/1981
BR DFSTM 002-001-001-002-649/1981 · Processo. · 25/02/1981 a 03/08/1981
Parte de Justiça Militar da União

Investigação de um caso de furto de carro, envolvendo dois militares, na cidade Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 25/02/1981, tendo como resultado o arquivamento do processo.

Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais
Habeas corpus n. 22.308/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.308/1945 · Processo. · 08/11/1945 a 28/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.315/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.315/1945 · Processo. · 12/11/1945 a 05/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.367/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.367/1945 · Processo.. · 12/11/1945 a 05/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.370/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.370/1945 · Processo.. · 12/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.406/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.406/1945 · Processo.. · 23/11/1945 a 11/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.414/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.414/1945 · Processo.. · 26/11/1945 a 25/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.415/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.415/1945 · Processo.. · 08/01/1945 a 23/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.416/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.416/1945 · Processo.. · 26/11/1945 a 19/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.417/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.417/1945 · Processo.. · 26/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.443/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.443/1945 · Processo.. · 30/11/1945 a 18/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.446/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.446/1945 · Processo.. · 04/12/1945 a 29/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.466/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.466/1945 · Processo.. · 06/12/1945 a 11/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.513/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.513/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 17/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.516/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.516/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.612/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.612/1946 · Processo.. · 16/01/1946 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n.22.628/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.628/1946 · Processo.. · 21/01/1946 a 03/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Autos findos n. 1.341/1984
BR DFSTM 002-001-001-002-1341/1984 · Processo. · 19/09/1984 a 19/12/1984
Parte de Justiça Militar da União

Apuração de acidente em serviço de militares em Uberlândia - MG, dia 19 de setembro de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 640/1985
BR DFSTM 002-001-001-002-640/1985 · Processo. · 14/02/1985 a 08/07/1985
Parte de Justiça Militar da União

Apuração de disparo acidental de arma com morte em Belo Horizonte - MG, dia 14 de fevereiro de 1985.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 681/1985
BR DFSTM 002-001-001-002-681/1985 · Processo. · 26/12/1984 a 08/07/1985
Parte de Justiça Militar da União

Apuração de falecimento de militar em Belo Horizonte - MG, dia 26 de dezembro de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.018/1983
BR DFSTM 002-001-001-002-1018/1983 · Processo. · 05/12/1982 a 29/09/1983
Parte de Justiça Militar da União

Recurso pela rejeição a denúncia contra militar acusado de tentativa de furto de víveres pertencentes a Fazenda Nacional em Lagoa Santa em 08 de setembro de 1982.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 1.466/1986
BR DFSTM 002-001-001-002-1466/1986 · Processo. · 23/09/1986 a 07/01/1987
Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar disparo acidental de arma de fogo em Juiz de Fora em 05 de setembro de 1986.

4º Grupo de Artilharia de Campanha*
Autos findos n. 1.311/1987
BR DFSTM 002-001-001-002-1311/1987 · Processo. · 14/06/1987 a 12/11/1987
Parte de Justiça Militar da União

Auto de Prisão em Flagrante Delito contra militar que disparou arma de fogo contra funcionário civil do Ministério da Aeronáutica em legítima defesa, em Lagoa Santa em 14 de junho de 1987.

Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa
Autos findos n. 412/1989
BR DFSTM 002-001-001-002-412/1989 · Processo. · 30/06/1987 a 10/04/1989
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar por extravio de material em Juiz de Fora - MG, dia 30 de junho de 1987.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 732/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-732/1988 · Processo. · 03/08/1987 a 09/06/1988
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por lesão corporal em Juiz de Fora em 30 de julho de 1987.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 1.217/1989
BR DFSTM 002-001-001-002-1217/1989 · Processo. · 15/02/1989 a 19/10/1989
Parte de Justiça Militar da União

Investigação acerca da lesão corporal decorrente de um disparo acidental de arma causado por um militar na cidade de Juiz de Fora em 15/02/1989.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 1.461/1982
BR DFSTM 002-001-001-002-1461/1982 · Processo. · 19/05/1982 a 03/01/1984
Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para apuração de denúncia contra militar e civil. O militar foi acusado de furto de dinheiro e uma arma de seus superiores, entregando a arma para o civil, em 01/02/1982, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 595/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-595/1979 · Processo. · 13/11/1978 a 22/05/1979
Parte de Justiça Militar da União

Civil acusada de estelionato durante o exercício da função de secretária da Junta de Serviço Militar de Rio Espera.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 141/1983
BR DFSTM 002-001-001-002-141/1983 · Processo. · 27/05/1982 a 01/03/1983
Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de soldado acusado de agredir outro soldado ocasionando graves lesões, as agressões ocorreram em virtude de disputa pela atenção de uma moça, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 87/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-87/1980 · Processo. · 13/07/1979 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Militares e civil acusados de roubo e venda de arma.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 846/1987
BR DFSTM 002-001-001-002-846/1987 · Processo. · 06/11/1986 a 06/07/1987
Parte de Justiça Militar da União

Condenados por serem considerados responsáveis por um acidende de carro, sendo o militar acusado de lesões corporais culposas contra o civil.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 960/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-960/1988 · Processo. · 24/02/1988 a 15/12/1989
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de causar lesão corporal decorrente do disparo de arma na cidade de Juiz de Fora em 24/02/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 1.055/1984
BR DFSTM 002-001-001-002-1055/1984 · Processo. · 23/08/1982 a 05/10/1984
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 1.056/1984
BR DFSTM 002-001-001-002-1056/1984 · Processo. · 23/08/1982 a 05/10/1984
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1982.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 1.111/1987
BR DFSTM 002-001-001-002-1111/1987 · Processo. · 16/10/1986 a 14/10/1987
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de lesão corporal em Belo Horizonte em 20 de dezembro de 1985.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 136/1983
BR DFSTM 002-001-001-002-136/1983 · Processo. · 23/06/1982 a 15/03/1983
Parte de Justiça Militar da União

Denúncia contra militares acusados de provocar graves ferimentos em colegas militares durante instruções militares, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 1.265/1983
BR DFSTM 002-001-001-002-1265/1983 · Processo. · 03/11/1983 a 02/01/1984
Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11.002, não se apresentou até 23/07/1979, data limite para matrícula.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 1.266/1983
BR DFSTM 002-001-001-002-1266/1983 · Processo. · 03/11/1983 a 02/01/1984
Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11-002, não se apresentou até 19/07/1982, data limite para matrícula.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 1.361/1986
BR DFSTM 002-001-001-002-1361/1986 · Processo. · 29/10/1986 a 05/12/1986
Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de militar por não se apresentar para matrícula em Juiz de Fora em 20 de julho de 1982.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 1.362/1986
BR DFSTM 002-001-001-002-1362/1986 · Processo. · 30/10/1986 a 05/12/1986
Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Governador Valadares em 26 de junho de 1976.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 1.365/1986
BR DFSTM 002-001-001-002-1365/1986 · Processo. · 04/11/1986 a 05/12/1986
Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de militar por não se apresentar para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 1.401/1986
BR DFSTM 002-001-001-002-1401/1986 · Processo. · 07/11/1986 a 05/12/1986
Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 1.515/1989
BR DFSTM 002-001-001-002-1515/1989 · Processo. · 03/11/1989 a 19/12/1989
Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 18/07/1988, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 1.402/1986
BR DFSTM 002-001-001-002-1402/1986 · Processo. · 07/11/1986 a 05/12/1986
Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 1.668/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-1668/1988 · Processo. · 10/11/1988 a 07/12/1988
Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil que tendo sido convocado para prestação de serviço militar, não compareceu até o dia da matrícula. Posteriormente o civil foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 139/1983
BR DFSTM 002-001-001-002-139/1983 · Processo. · 06/12/1982 a 15/03/1983
Parte de Justiça Militar da União

Processo relativo à condenação por insubmissão, com o réu sendo absolvido em 8 de novembro de 1982.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 420/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-420/1980 · Processo. · 16/04/1980 a 06/05/1980
Parte de Justiça Militar da União

Crime por insubmissão, por motivo de: Não se apresentou no prazo estipulado para os serviços militares.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 444/1982
BR DFSTM 002-001-001-002-444/1982 · Processo. · 25/02/1982 a 12/04/1992
Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado servir não se apresentou até 15/05/1965, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 457/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-457/1988 · Processo. · 24/02/1988 a 07/04/1988
Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04031, não se apresentou até 03/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 528/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-528/1980 · Processo. · 14/05/1980 a 21/05/1980
Parte de Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 529/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-529/1980 · Processo. · 15/05/1980 a 21/05/1980
Parte de Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 560/1982
BR DFSTM 002-001-001-002-560/1982 · Processo. · 11/03/1982 a 06/04/1982
Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04003, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 561/1982
BR DFSTM 002-001-001-002-561/1982 · Processo. · 11/03/1982 a 06/07/1982
Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado serviço militar, não se apresentou até 03/03/1975, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. Após inspeção de saúde o envolvido foi considerado inapto para o serviço militar.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 563/1982
BR DFSTM 002-001-001-002-563/1982 · Processo. · 11/03/1982 a 06/04/1982
Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 565/1984
BR DFSTM 002-001-001-002-565/1984 · Processo. · 08/03/1984 a 16/05/1984
Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de militar por ter se ausentado antes do ato oficial de incorporação em Uberlândia em 30 de janeiro de 1984.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 567/1984
BR DFSTM 002-001-001-002-567/1984 · Processo. · 19/03/1984 a 16/05/1984
Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 18 de janeiro de 1973.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 566/1984
BR DFSTM 002-001-001-002-566/1984 · Processo. · 08/03/1984 a 16/05/1984
Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de militar por ter se ausentado antes do ato oficial de incorporação em Uberlândia em 30 de janeiro de 1984.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 598/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-598/1988 · Processo. · 25/03/1988 a 29/04/1988
Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 17º Batalhão Logistico, não se apresentou até 04/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 602/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-602/1980 · Processo. · 30/05/1980 a 12/06/1980
Parte de Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 689/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-689/1979 · Processo. · 22/05/1979 a 18/06/1979
Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 22 de maio de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 737/1984
BR DFSTM 002-001-001-002-737/1984 · Processo. · 02/05/1984 a 08/06/1984
Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 21 de julho de 1980.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 774/1981
BR DFSTM 002-001-001-002-774/1981 · Processo. · 02/09/1981 a 06/10/1981
Parte de Justiça Militar da União

Apuração relativa a insubmissão. Réu considerado isento do processo em 17 de agosto de 1981.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 775/1981
BR DFSTM 002-001-001-002-775/1981 · Processo. · 02/09/1981 a 06/10/1981
Parte de Justiça Militar da União

Investigação relativa a insubmissão. Réu declarado incapaz definitivamente para o serviço do Exército em 15 de julho de 1981.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 799/1984
BR DFSTM 002-001-001-002-799/1984 · Processo. · 14/05/1984 a 05/07/1984
Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 21 de julho de 1980.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 839/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-839/1979 · Processo. · 26/06/1979 a 06/09/1979
Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 26 de junho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 855/1984
BR DFSTM 002-001-001-002-855/1984 · Processo. · 12/06/1984 a 05/07/1984
Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para rematrícula em Juiz de Fora em 02 de fevereiro de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 957/1984
BR DFSTM 002-001-001-002-957/1984 · Processo. · 09/07/1984 a 03/08/1984
Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 19 de julho de 1983.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 961/1988
BR DFSTM 002-001-001-002-961/1988 · Processo. · 22/06/1988 a 30/06/1988
Parte de Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: o envolvido não compareceu no prazo estipulado para matricular-se no serviço militar.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 155/1981
BR DFSTM 002-001-001-002-155/1981 · Processo. · 29/11/1980 a 05/03/1981
Parte de Justiça Militar da União

Prisão de dois soldados envolvidos em um tiroteio resultando na morte de um civil, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, tendo como resultado o arquivamento do Inquérito Policial.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 45/1957
BR DFSTM 002-001-003-003-45/1957 · Processo. · 15/10/1955 a 12/03/1957
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por incitamento à indisciplina em Juiz de Fora em 1955.

Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
Apelação n. 25.159/1954
BR DFSTM 002-002-001-005-001-25159/1954 · Processo. · 22/01/1953 a 07/01/1971
Parte de Justiça Militar da União

Sob a orientação intelectual de Dinarco Reis e outros, bem como com a participação material, os envolvidos no processo são acusados de fazerem parte de uma empresa comum e sistemática de agitação e subversão da disciplina nos quartéis e nos componentes das diversas corporações militares ou militarizadas da 4ª Região Militar. Com esse intuito, articularam um comitê de zona em Belo Horizonte para o compartilhamento de ideias comunistas.

Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
Autos findos n. 795/1989
BR DFSTM 002-001-001-002-795/1989 · Processo. · 03/03/1987 a 10/07/1989
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de março de 1987.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 344/1982
BR DFSTM 002-001-001-002-344/1982 · Processo. · 22/09/1981 a 09/03/1982
Parte de Justiça Militar da União

Auto de prisão em flagrante delito de militar acusado de agredir policial militar, em Minas Gerais. Alvará de soltura concedido pois o réu possui bons antecedentes, emprego e residência fixa.

Cartório do crime, das execuções fiscais e acidentes de trabalho
Autos findos n. 137/1983
BR DFSTM 002-001-001-002-137/1983 · Processo. · 13/08/1982 a 17/03/1983
Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de ex-soldado que se apropriou de fardamento, documento e objetos de militar, para se passar po cabo, em Minas Gerais.

Ministério do Exército*
Autos findos n. 751/1986
BR DFSTM 002-001-001-002-751/1986 · Processo. · 18/09/1984 a 04/07/1986
Parte de Justiça Militar da União

Apelação de civis acusados de uso indevido e criminoso de uniforme militar em Ewbank da Câmara em 12 de fevereiro de 1983.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 868/1987
BR DFSTM 002-001-001-002-868/1987 · Processo. · 19/03/1987 a 14/09/1987
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de por imprudência ter deixado uma viatura capotar.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 914/1983
BR DFSTM 002-001-001-002-914/1983 · Processo. · 23/11/1982 a 05/07/1984
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de dirigir viatura militar de forma imprudente, causando acidente e ferindo a si e aos passageiros, em Juiz de Fora em 30 de julho de 1982.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 1.459/1975
BR DFSTM 002-001-001-002-1459/1975 · Processo. · 03/02/1975 a 19/01/1976
Parte de Justiça Militar da União

O civil estava preso e havia conseguido o benefício de trabalhar fora da cadeia, porém o DOPS questionou o mesmo e o prendeu novamente e depois lhe foi concedido da maneira correta o privilégio.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 180/1985
BR DFSTM 002-001-001-002-180/1985 · Processo. · 15/06/1983 a 04/02/1985
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil em Juiz de Fora - MG, dia 15 de junho de 1983.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 433/1989
BR DFSTM 002-001-001-002-433/1989 · Processo. · 03/05/1988 a 30/05/1989
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de sursis por militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1988.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.389/1984
BR DFSTM 002-001-001-002-1389/1984 · Processo. · 30/10/1974 a 19/12/1984
Parte de Justiça Militar da União

Apuração de denúncia de agressão e ameaça entre militares em Pouso Alegre - MG, dia 30 de outubro de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 133/1981
BR DFSTM 002-001-001-002-133/1981 · Processo. · 21/11/1980 a 05/03/1981
Parte de Justiça Militar da União

Investigação de perda de Fuzil Automático Leve por um militar na cidade de São João del Rei em 20/11/1980

11º Batalhão de Infantaria Motorizado
Autos findos n. 196/1981
BR DFSTM 002-001-001-002-196/1981 · Processo. · 27/11/1980 a 05/03/1981
Parte de Justiça Militar da União

Investigação do encontro de cadaver em estado de putrefação na área do C I JF na cidade Juiz de Fora em 22/11/1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 21/1981
BR DFSTM 002-001-001-002-21/1981 · Processo. · 14/10/1980 a 04/02/1981
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado pela autoria de um acidente envolvendo uma viatura militar em Belo Horizonte, em 14/10/1980, tendo como resultado o arquivamento do processo.

Comando da 4ª Divisão de Exército
Autos findos n. 99/1981
BR DFSTM 002-001-001-002-99/1981 · Processo. · 31/10/1980 a 04/02/1981
Parte de Justiça Militar da União

Investigação acerca de um incêndio em carro particular de um militar na cidade de São João de Rei, Minas Gerais, em 30/10/1980, tendo como resultado o arquivamento do processo.

11º Batalhão de Infantaria Motorizado
Inquérito Policial Militar n.18/1997
BR DFSTM 002-001-001-ipm-18-1997 · Processo. · 13/02/1997 a 19/06/1997
Parte de Justiça Militar da União

Em agosto de 1996, na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, militares foram citados no livro “Incidente em Varginha”, de autoria dos ufólogos Vitório Pacaccini e Maxs Portes, como responsáveis pela suposta captura e transporte de um ser extraterrestre ("ET"), na cidade de Varginha, estado de Minas Gerais, em 20 de janeiro de 1996.
[ET de Varginha]

Apelação n. 25.165/1954
BR DFSTM 002-002-001-005-001-25165-1954 · Processo. · 31/07/1950 a 28/12/1954
Parte de Justiça Militar da União

Civil denunciado por ter se apresentado ao QG do Subcomando da 4ª DI, em Belo Horizonte, com falsa identidade, procurando obter vantagem reservada àqueles que pertenceram à FEB. O documento falsificado tinha sido furtado de um ex-expedicionário.
Encontra-se anexada aos autos do processo uma medalha da FEB.

Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
Apelação n. 42.328/1979
BR DFSTM 002-002-001-005-001-42328/1979 · Processo. · 06/04/1979 a 21/11/1979
Parte de Justiça Militar da União

Aos 15 de maio de 1978, em Araguari, Minas Gerais, no Quartel do Segundo Batalhão Ferroviário, verificou-se que o conscrito Dione Silva, quando foi convocado para prestar o serviço militar, não se apresentou para ser incorporado até o dia 15 de maio de 1978. Com isso, configurou-se crime de insubmissão.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Autos findos n. 191/1989
BR DFSTM 002-001-001-002-191/1989 · Processo. · 14/11/1988 a 09/03/1989
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de um militar na cidade de Juiz de Fora em 14/11/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*