Habeas corpus n. 21.353/1945

• 002-002-001-002-001-21.353/1945
• Processo.
• 06/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.384/1945

• 002-002-001-002-001-21.384/1945
• Processo.
• 16/04/1945 a 13/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Recurso Criminal n. 48/1922

• BR DFSTM 002-002-001-005-002-48/1922
• Processo.
• 6/11/1922

Parte de Justiça Militar da União

Coronel Antenor Santa Cruz Pereira de Abreu denunciado pelo Major Achilles Mariano de Azevedo por ter praticado, entre outros atos criminosos, abuso de autoridade contra ele.

Conselho de Justiça Militar

Habeas Corpus n.22.628/1946

• 002-002-001-002-001-22.628/1946
• Processo..
• 21/01/1946 a 03/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.516/1945

• 002-002-001-002-001-22.516/1945
• Processo..
• 18/12/1945 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.513/1945

• 002-002-001-002-001-22.513/1945
• Processo..
• 18/12/1945 a 17/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.466/1945

• 002-002-001-002-001-22.466/1945
• Processo..
• 06/12/1945 a 11/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.446/1945

• 002-002-001-002-001-22.446/1945
• Processo..
• 04/12/1945 a 29/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.443/1945

• 002-002-001-002-001-22.443/1945
• Processo..
• 30/11/1945 a 18/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.417/1945

• 002-002-001-002-001-22.417/1945
• Processo..
• 26/11/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.416/1945

• 002-002-001-002-001-22.416/1945
• Processo..
• 26/11/1945 a 19/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.415/1945

• 002-002-001-002-001-22.415/1945
• Processo..
• 08/01/1945 a 23/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.414/1945

• 002-002-001-002-001-22.414/1945
• Processo..
• 26/11/1945 a 25/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.406/1945

• 002-002-001-002-001-22.406/1945
• Processo..
• 23/11/1945 a 11/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.370/1945

• 002-002-001-002-001-22.370/1945
• Processo..
• 12/11/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.367/1945

• 002-002-001-002-001-22.367/1945
• Processo..
• 12/11/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.315/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.315/1945
• Processo.
• 12/11/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.308/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.308/1945
• Processo.
• 08/11/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.220/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.220/1945
• Processo.
• 29/10/1945 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.202/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.202/1945
• Processo.
• 22/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.198/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.198/1945
• Processo.
• 22/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.197/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.197/1945
• Processo.
• 22/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.076/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.076/1945
• Processo.
• 01/10/1945 a 17/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.069/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.069/1945
• Processo.
• 03/10/1945 a 16/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.004/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.004/1945
• Processo.
• 18/09/1945 a 03/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.002/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.002/1945
• Processo.
• 18/09/1945 a 03/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.001/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.001/1945
• Processo.
• 18/09/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.992/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.992/1945
• Processo.
• 12/09/1945 a 03/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.984/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.984/1945
• Processo.
• 11/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.952/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.952/1945
• Processo.
• 04/09/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.892/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.892/1945
• Processo.
• 20/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.905/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.905/1945
• Processo.
• 20/08/1945 a 21/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.904/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.904/1945
• Processo.
• 20/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.903/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.903/1945
• Processo.
• 23/08/1945 a 04/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.891/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.891/1945
• Processo.
• 20/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.890/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.890/1945
• 17/08/1945 a 14/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.674/1945

• 002-002-001-002-001-21.674/1945
• Processo.
• 25/06/1945 a 11/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.640/1945

• 002-002-001-002-001-21.640/1945
• Processo.
• 15/06/1945 a 20/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.604/1945

• 002-002-001-002-001-21.604/1945
• Processo.
• 07/06/1945 a 20/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas Corpus n. 21.198/1945

• 002-002-001-002-001-21.198/1945
• Processo.
• 14/02/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado através de telegrama, requerendo que seja isentado do processo, sem prejuízo da incorporação.

Habeas corpus n. 21.870/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.870/1945
• Processo.
• 13/08/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.869/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.869/1945
• Processo.
• 09/08/1945 a 25/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.866/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.866/1945
• Processo.
• 03/08/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.850/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.850/1945
• Processo.
• 06/08/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.849/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.849/1945
• Processo.
• 06/08/1945 a 03/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.848/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.848/1945
• Processo.
• 06/08/1945 a 29/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.842/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.842/1945
• Processo.
• 06/08/1945 a 25/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.841/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.841/1945
• Processo.
• 08/08/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.840/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.840/1945
• Processo.
• 06/08/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.839/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.839/1945
• Processo.
• 04/08/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.833/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.833/1945
• Processo.
• 08/08/1945 a 10/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.832/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.832/1945
• Processo.
• 01/08/1945 a 17/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.831/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.831/1945
• Processo.
• 01/08/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.834/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.834/1945
• Processo.
• 01/08/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.824/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.824/1945
• Processo.
• 26/07/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.781/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.781/1945
• Processo.
• 19/07/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.770/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.770/1945
• Processo.
• 16/07/1945 a 17/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.764/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.764/1945
• Processo.
• 16/07/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.762/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.762/1945
• Processo.
• 16/07/1945 a 07/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.761/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.761/1945
• Processo.
• 16/07/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.760/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.760/1945
• Processo.
• 16/07/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.759/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.759/1945
• Processo.
• 16/07/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.690/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.690/1945
• Processo.
• 04/07/1945 a 25/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.557/1945

• 002-002-001-002-001-21.557/1945
• Processo.
• 22/05/1945 a 17/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.502/1945

• 002-002-001-002-001-21.502/1945
• Processo.
• 09/05/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.488/1945

• 002-002-001-002-001-21.488/1945
• Processo.
• 03/05/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.465/1945

• 002-002-001-002-001-21.465/1945
• Processo.
• 26/04/1945 a 22/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.460/1945

• 002-002-001-002-001-21.460/1945
• Processo.
• 13/04/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.450/1945

• 002-002-001-002-001-21.450/1945
• Processo.
• 25/04/1945 a 30/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.446/1945

• 002-002-001-002-001-21.446/1945
• Processo.
• 24/04/1945 a 30/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.429/1945

• 002-002-001-002-001-21.429/1945
• Processo.
• 16/04/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.422/1945

• 002-002-001-002-001-21.422/1945
• Processo.
• 18/04/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.398/1945

• 002-002-001-002-001-21.398/1945
• Processo.
• 16/04/1945 a 30/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.321/1945

• 002-002-001-002-001-21.321/1945
• Processo.
• 22/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser dispensado do respectivo processo, com prejuízo da sua encorporação ao Exército, baseado na nulidade do termo de deserção lavrado contra si.

Habeas corpus n. 21.320/1945

• 002-002-001-002-001-21.320/1945
• Processo.
• 22/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.314/1945

• 002-002-001-002-001-21.314/1945
• Processo.
• 15/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade.

Habeas corpus n. 21.310/1945

• 002-002-001-002-001-21.310/1945
• Processo.
• 15/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus através de Telegrama, para fins de responder ao processo em liberdade.

Habeas corpus n. 21.298/1945

• 002-002-001-002-001-21.298/1945
• Processo.
• 10/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus com prejuízo do processo ao qual responde.

Habeas corpus n. 21.297/1945

• 002-002-001-002-001-21.297/1945
• Processo.
• 12/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.234/1945

• 002-002-001-002-001-21.234/1945
• Processo.
• 20/02/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade e de serem mandados tornar inexistentes os seus respectivos processos de deserção.

Habeas corpus n. 21.226/1945

• 002-002-001-002-001-21.226/1945
• Processo.
• 20/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Habeas corpus n. 21.225/1945

• 002-002-001-002-001-21.225/1945
• Processo.
• 20/02/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Habeas corpus n. 21.224/1945

• 002-002-001-002-001-21.224/1945
• Processo.
• 20/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Habeas corpus n. 21.223/1945

• 002-002-001-002-001-21.223/1945
• Processo.
• 20/02/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Habeas corpus n. 21.222/1945

• 002-002-001-002-001-21.222/1945
• Processo.
• 20/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Habeas corpus n. 21.214/1945

• 002-002-001-002-001-21.214/1945
• Processo.
• 14/02/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

mpetra habeas corpus em seu favor, para o fim de obtenha a nulidade do seu processo e a consequente exclusão do serviço ativo do Exército.

Habeas corpus n. 21.190/1945

• 002-002-001-002-001-21.190/1945
• Processo.
• 14/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus em seu próprio favor, para o fim especial de ser desencostado do 10º R.I.

Habeas corpus n. 21.098/1945

• 002-002-001-002-001-21.098/1945
• Processo.
• 09/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

O impetrante requer liminarmente, que o STM se digne solicitar as informações necessárias à Junta Médica da 4a Região Militar,e, uma vez feito isso, conceda a ordem impetrada, pois nenhuma razão existe capaz de justificar o cancelamento do licenci...