Item Documental of-170-pres-csjm/1946 - Ofício 170-Pres/1946 - Encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB

Open original Digitalt objekt

Identitet

Referenskod

BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-170-pres-csjm/1946

Titel

Ofício 170-Pres/1946 - Encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB

Datum

  • 24/01/1946 (Creation)

Beskrivningsnivå

Item Documental

Omfång och medium

Dimensão: 1 folha.
Suporte: papel de seda.

Sammanhang

Arkivbildare

(01/04/1944 a 26/12/1945)

Administrativ historik

Durante a Segunda Guerra Mundial, a Justiça Militar da União (JMU) esteve presente no teatro de operações. A atuação da JMU foi realizada em três níveis: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM), Conselhos de Justiça e Auditorias. O Conselho Supremo era a instância superior e tinha competência para julgar os oficiais-generais e os coronéis. Os Conselhos de Justiça eram criados para cada caso e dissolvidos logo em seguida; processavam e julgavam os oficiais até o posto de tenente-coronel. Às Auditorias coube o indiciamento e o julgamento de praças e civis e a instrução criminal dos autos em que figurassem como réus oficiais até o posto de tenente-coronel.

Arkivinstitution

Arkivhistorik

Segunda via do Ofício n. 170-Pres/1946 do Presidente do Conselho Supremo de Justiça Militar, produzido em 24 de janeiro de 1946, e dirigido ao General Diretor de Artilharia de Costa.

Förvärvsinformation

Innehåll och struktur

Omfattning och innehåll

Comunica ao General Diretor de Artilharia de Costa o encerramento dos trabalhos do Conselho Supremo, que funcionou desde dezembro de 1944 em dependências da Escola de Educação Física do Exército, na Fortaleza de São João, e presta elogio ao Comandante dessa fortaleza.

Bevarande- och gallringsvärdering och schemaläggning

Periodiseringar

Uppordningssystem

Villkor för tillgång och användning

Villkor för åtkomst

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.

Villkor för reproduktion

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Materialspråk

  • brasiliansk portugisiska

Materialskript

  • latinska

Språk och skriptananmärkningar

Sökhjälpsmedel

Besläktat material

Existens och placering av original

Existensen och placering av kopior

Relaterade beskrivningsenheter

Relaterade arkivbeskrivningar

Anmärkningar

Alternativt/alternativa signum

Sökingångar

Sökingångar på namn

Sökingångar för handlingstyp

Förteckningskontroll

Institutionssignum

Superior Tribunal Militar

Språk

  • brasiliansk portugisiska

Skript

  • latinska

Arkivariens anmärkning

{Transcrever no campo Notas o corpo do ofício}

Digitalt objekt (Master) rättigheter

Digitalt objekt (Referens) rättigheter

Digitalt objekt (Tumnagel) rättigheter

Accession