Paraná (PR)

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            161 Descrição arquivística resultados para Paraná (PR)

            26 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Habeas Corpus n. 21.199/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.199/1945 · Processo. · 14/02/1945 a 06/04/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus em favor do insubmisso, requerendo não servir por ser maior de trinta anos de idade e não ser processado por estar prescrita ação penal.
            Habeas corpus n. 21.154/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.154/1945 · Processo. · 25/01/1945 a 31/01/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra o habeas corpus através de telegrama: "...FACE JURISPRUDENCIA VG NAO SEREM CRIMINOSOS VG NÃO HAVEREM RECEBIDO NOTIFICACAO SORTEIO VG CONFORME CONSTA TELEGRAMA DE 3 CORRENTE VG DO PRESIDENTE J A M PALMITAL VG ESTADO S PAULO E OFICIO N 5 J A M 45 VG DE 13 CORRENTE VG DO SECRETARIO J A M MOGI MIRIM VG ESTADO S PAULO VG STE COMANDO VG ACORDO ART 122 NR 16 CONSTITUICAO REPUBLICA E ART 272 C J M VI IMPETRA DESSE EGREJIO TRIBUNAL ORDEM HABEAS CORPUS COM PREJUIZO PROCESSO VG RESPETIVAMENTE FAVOR INSUBMISSO JOSE GOMES VG SORTEADO 110 CLASSE 1919 E INSUBMISSO ANTONIO PELLIZARO VG SORTEADO NR UM CLASSE 1921 PT MAJOR CARLOS...".
            Habeas corpus n. 21.119/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.119/1945 · Processo. · 17/01/1945 a 24/01/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetram ordem de habeas corpus, alegando coação e violência, requerendo a concessão da referida ordem.
            Autos findos n. 438/1969
            BR DFSTM 002-001-003-003-438/1969 · Processo. · 06/06/1968 a 18/08/1969
            Parte de Justiça Militar da União

            Sentença de civil acusado de juntamente a um grupo traçar diversos planos revolucinários para derrubar o Regime Militar vigente a época, em Curitiba, Paraná.

             Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
            Autos findos n. 437/1969
            BR DFSTM 002-001-003-003-437/1969 · Processo. · 06/06/1968 a 18/08/1969
            Parte de Justiça Militar da União

            Sentença de civil acusado de juntamente a um grupo traçar diversos planos revolucinários para derrubar o Regime Militar vigente a época, em Curitiba, Paraná.

             Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
            Autos findos n. 436/1969
            BR DFSTM 002-001-003-003-436/1969 · Processo. · 06/06/1968 a 18/08/1969
            Parte de Justiça Militar da União

            Sentença de civil acusado de juntamente a um grupo traçar diversos planos revolucinários para derrubar o Regime Militar vigente a época, em Curitiba, Paraná.

             Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
            Autos findos n. 1.004/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-1004/1980 · Processo. · 24/10/1978 a 20/11/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Sentença contra civil acusado de participação no Grupo dos Onze ou Conselho Nacional de Libertação, organização com características paramilitares, postos hierárquicos e normas disciplinares, o agrupamento possuía inspiração comunista, sendo inclusive apoiado pelo Partido Comunista na cidade de Curitiba em 1978.

             Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
            Recurso Criminal n. 4.206/1966
            BR DFSTM 002-002-001-005-002-4206/1966 · Processo. · 04/08/1966, 03/01/1967
            Parte de Justiça Militar da União

            Aos 14 de junho de 1966, na cidade de Curitiba, estado do Paraná, a promotoria do Ministério Público daquele local, apresentou denúncia contra o Capitão do Exército Nacional Glaidon Pinto Medeiros por tortura, cárcere ilegal, arrombamento de imóvel, agressão e prisão arbitrária dos civis: Joviliano Paz de Camargo, Sabino Bezerra de Queiroz e Alvimar Gomes Godinho. Os fatos ocorreram em diferentes municípios. O capitão Glaidon foi acusado sob a Lei Nº 4.898 de 9 de dezembro de 1965 artigo 3º, e artigo 184 do Código Penal Militar.
            Autos findos n. 464/1967
            BR DFSTM 002-001-003-003-464/1967 · Processo. · 07/12/1966 a 29/03/1967
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de indulto concedido a civil condenado pela Lei de Segurança Nacional. Curitiba 1966

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 465/1967
            BR DFSTM 002-001-003-003-465/1967 · Processo. · 07/12/1966 a 29/03/1967
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional. Curitiba 1967

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 459/1967
            BR DFSTM 002-001-003-003-459/1967 · Processo. · 07/12/1966 a 29/03/1967
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de indulto natalino de civil condenado por participação em milícia. Curitiba 1966

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 463/1967
            BR DFSTM 002-001-003-003-463/1967 · Processo. · 06/06/1966 a 29/03/1967
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 481/1970
            BR DFSTM 002-001-003-003-481/1970 · Processo. · 05/09/1969 a 11/03/1970
            Parte de Justiça Militar da União

            Civil acusado de posse de material subversivo e relacionado ao funcionamento de reuniões do PCB em Curitiba em 05 de setembro de 1969.

             Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
            Autos findos n. 466/1967
            BR DFSTM 002-001-003-003-466/1967 · Processo. · 07/12/1966 a 29/03/1967
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional na cidade de Curitiba em 1966.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 461/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-461/1979 · Processo. · 26/04/1978 a 23/04/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Requerimento de livramento condicional por parte de civil em Curitiba em 1978.

             Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
            Autos findos n. 426/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-426/1979 · Processo. · 26/04/1978 a 23/04/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Requerimento de livramento condicional por parte de civil.

             Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
            Autos findos n. 423/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-423/1979 · Processo. · 26/04/1978 a 23/04/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Requerimento de livramento condicional por parte de civil.

             Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
            Autos findos n. 479/1970
            BR DFSTM 002-001-003-003-479/1970 · Processo. · 21/11/1969 a 10/06/1970
            Parte de Justiça Militar da União

            Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

             Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
            Autos findos n. 836/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-836/1979 · Processo. · 20/07/1977 a 06/09/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Civil acusado de assalto a banco em Arapoti em 22 de agosto de 1972.

             Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
            Autos findos n. 478/1970
            BR DFSTM 002-001-003-003-478/1970 · Processo. · 21/11/1969 a 10/06/1970
            Parte de Justiça Militar da União

            Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

             Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
            Autos findos n. 476/1970
            BR DFSTM 002-001-003-003-476/1970 · Processo. · 21/11/1969 a 10/06/1970
            Parte de Justiça Militar da União

            Civil acusada de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

             Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
            Autos findos n. 477/1970
            BR DFSTM 002-001-003-003-477/1970 · Processo. · 21/11/1969 a 10/06/1970
            Parte de Justiça Militar da União

            Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

             Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
            Autos findos n. 474/1970
            BR DFSTM 002-001-003-003-474/1970 · Processo. · 16/01/1970 a 10/06/1970
            Parte de Justiça Militar da União

            Civil acusado de participação de reuniões do Partido Comunista em Porto União - SC em 29 de abril de 1969.

             Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
            Autos findos n. 480/1970
            BR DFSTM 002-001-003-003-480/1970 · Processo. · 21/11/1969 a 10/06/1970
            Parte de Justiça Militar da União

            Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

             Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
            Autos findos n. 602/1978
            BR DFSTM 002-001-003-003-602/1978 · Processo. · 25/05/1974 a 23/05/1978
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito policial instaurado para investigar roubo à funcionário de banco na cidade de Mamborê em 25/05/1974.

             Secretaria de Segurança Pública do Paraná
            Autos findos n. 421/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-421/1980 · Processo. · 23/06/76 a 01/08/80
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco, em Curitiba, em 23 de junho de 1973.

             Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
            Autos findos n. 422/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-422/1980 · Processo. · 23//06/1976 a 06/05/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Autuação de sentença de civil, em Curitiba, em 23 de junho de 1976.

             Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
            Autos findos n. 424/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-424/1979 · Processo. · 26/04/1978 a 23/04/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de livramento concidicional de civil, em Curitiba. O pedido foi acatado após parecer psiquiátrico e psicológico, tendo em vista que o envolvido tentou suicídio por duas vezes, enquanto se encontrava preso.

             Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
            Autos findos n. 425/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-425/1979 · Processo. · 26/04/1978 a 23/04/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de livramento condicional de civil, em Curitiba. O livramento condicional foi concedido após exame psquiátrico e psicológico do envolvido.

             Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
            Autos findos n. 607/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-607/1980 · Processo. · 06/07/1979 a 01/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de Porto Alegre em 10/06/1980.

             Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
            Autos findos n. 1.505/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-1505/1979 · Processo. · 14/11/1979 a 15/01/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de adequação de pena de civil, acusado de assalto ao Banco Bamerindus do Brasil S/A., em Curitiba.

             Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
            Autos findos n. 1.057/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-1057/1979 · Processo. · 13/09/1979 a 08/11/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Absolvição de militar na cidade de Curitiba em 29/08/1979.

             Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
            Autos findos n. 1.811/1945
            BR DFSTM 002-001-001-002-1811/1945 · Processo. · 12/10/1944 a 23/06/1947
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/10/1944.

             Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
            Autos findos n. 173/1958
            BR DFSTM 002-001-001-002-173/1958 · Processo. · 28/05/1957 a 30/09/1958
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de militar acusado de furto.

             Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
            Autos findos n. 793/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-793/1980 · Processo. · 08/07/1980 a 20/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Requerimento de beneficio de indulto por parte de oficial militar.

             Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
            Autos findos n. 1.242/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-1242/1979 · Processo. · 03/10/1979 a 15/01/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 23/01/1978, data limite para matrícula, em Curitiba.

             Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
            Autos findos n. 559/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-559/1979 · Processo. · 08/03/1979 a 22/05/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar, com vítima fatal, em Curitiba em 06 de março de 1979.

             Hospital Geral de Curitiba
            Autos findos n. 534/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-534/1979 · Processo. · 04/05/1978 a 22/05/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Condenado faz pedido de Livramento de Condicional. Curitiba 1968.

             Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
            Autos findos n. 108/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-108/1980 · Processo. · 09/01/1980 a 05/03/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Denúncia de insubmissão de militar em Curitiba - PR, dia 09 de janeiro de 1980.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 428/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-428/1979 · Processo. · 01/12/1978 a 23/04/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Apuração de falecimento de militar em Curitiba - PR, dia 01 de dezembro de 1978.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 604/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-604/1980 · Processo. · 25/06/1973 a 01/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Solicitação de suspenão condicional de pena que após ser avaliada, foi decidido pela extinção da pena do civil em Curitiba.

             Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
            Autos findos n. 330/1967
            BR DFSTM 002-001-001-002-330/1967 · Processo. · 24/11/1966 a a 29/03/1967
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de indulto natalino feito por réu condenado por deserção.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 727/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-727/1980 · Processo. · 06/03/1978 a 20/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Solicitação de execução de sentença de civil em Curitiba - PR, no dia 06 de março de 1978.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 476/1959
            BR DFSTM 002-001-001-002-476/1959 · Processo. · 28/05/1958 a 22/06/1959
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar condenado por agredir outro militar em uma briga.

             Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
            Autos findos n. 169/1958
            BR DFSTM 002-001-001-002-169/1958 · Processo. · 14/09/1957 a 30/09/1958
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de militar acusado de deserção.

             Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
            Autos findos n. 479/1959
            BR DFSTM 002-001-001-002-479/1959 · Processo. · 10/11/1958 a 22/06/1959
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar condenado por ter furtado o relógio de um colega.

             Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
            Autos findos n. 1.386/1978
            BR DFSTM 002-001-001-002-1386/1978 · Processo. · 25/01/1978 a 18/12/1978
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de execução de sentença de militar por homicídio culposo em Curitiba - PR, dia 25 de janeiro de 1978.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 1.291/1978
            BR DFSTM 002-001-001-002-1291/1978 · Processo. · 07/06/1978 a 01/2/1978
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de execução de sentença de militar por abandono de destacamento em Curitiba, dia 07 de junho de 1978.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 422/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-422/1979 · Processo. · 21/03/1979 a 23/04/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Denúncia de deserção em Curitiba - PR, dia 21 de março de 1979.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 406/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-406/1979 · Processo. · 20/03/1979 a 23/04/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Denúncia de ausência de militar em Curitiba - PR, dia 20 de março de 1979.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 182/1958
            BR DFSTM 002-001-001-002-182/1958 · Processo. · 27/04/1957 a 30/09/1958
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de militar acusado de pratica de ato libidinoso dentro do quartel.

             Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
            Autos findos n. 1.022/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-1022/1980 · Processo. · 06/10/1980 a 20/11/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Requerimento de investigação de militar por insubordinação em 06 de outubro de 1980 em Curitiba - PR.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 475/1970
            BR DFSTM 002-001-001-002-475/1970 · Processo. · 19/09/1969 a 10/06/1970
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de agressão física em Curitiba em 01/03/1969.

             Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
            Autos findos n. 473/1970
            BR DFSTM 002-001-001-002-473/1970 · Processo. · 30/06/1969 a 10/06/1970
            Parte de Justiça Militar da União

            Civil acusado de estelionato em Curitiba em 16 de maio de 1966.

             Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
            Autos findos n. 472/1970
            BR DFSTM 002-001-001-002-472/1970 · Processo. · 16/12/1969 a 10/06/1970
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de indulto de militar em Curitiba em 16 de dezembro de 1969.

             Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
            Autos findos n. 305/1970
            BR DFSTM 002-001-001-002-305/1970 · Processo. · 09/12/1969 a 13/04/1970
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de Indulto de civil em Curitiba em 16 de dezembro de 1969.

             Secretaria de Segurança Pública do Paraná
            Revisão Criminal n. 584/1951
            BR DFSTM 003-002-003-003-584/1951 · Processo. · 15/04/1951 a 28/01/1952
            Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

            Revisão Criminal referente a Carlos Amorety Osório, condenado a 10 meses e 15 dias de prisão com trabalho por acórdão de 13 de setembro de 1947 do Tribunal de Segurança Nacional, acusado de dirigir a organização Aliança Nacional Libertadora.

             Superior Tribunal Militar