Perda do objeto

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        Perda do objeto

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          Perda do objeto

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            Perda do objeto

              3 Descrição arquivística resultados para Perda do objeto

              3 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Habeas Corpus n. 28.531/1966
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-28531/1966 · Processo · 17/07/1966 a 26/10/1966
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de Habeas Corpus pedindo para ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas Corpus n. 28.477/1966
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-28477/1966 · Processo · 15/07/1966 a 26.10.1966
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de Habeas Corpus pedindo para ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Recurso Criminal n. 4.377/1969
              BR DFSTM 002-002-001-005-002-4377/1969 · Processo · 20/06/1969 a 04/09/1969
              Parte de Justiça Militar da União

              Darcy Ribeiro, civil, por meio de seu advogado, recorre da decisão do Conselho Permanente de Justiça da 1ª Auditoria da Marinha que decretou a prisão preventiva do Recorrente, nos termos do artigo 149 do Código da Justiça Militar, em 12 de março de 1969.
              Considera-se prejudicado o recurso em virtude do pedido de desistência do recorrente. Homologa-se, consequentemente, o pedido.

               Superior Tribunal Militar