Revisão criminal, indeferimento

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Revisão criminal, indeferimento

          Termos equivalentes

          Revisão criminal, indeferimento

            Termos associados

            Revisão criminal, indeferimento

              1 Descrição arquivística resultados para Revisão criminal, indeferimento

              1 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Revisão Criminal n. 197/1943
              BR DFSTM 003-002-003-003-197/1943 · Processo. · 15/09/1943 a 06/01/1944
              Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

              Revisão Criminal requerida por José Milton de Miranda ao processo que o condenou a 4 anos de reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional, em 10 de novembro de 1937. O revisando foi acusado de incitamento a militares.

              Supremo Tribunal Militar