Execução de sentença de condenação de civil de 29/01/1979, em Rio de Janeiro
UntitledRio de Janeiro (GB)
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Requerimento de redução de pena na cidade do Rio de Janeiro em 29/01/1979. Pena reduzida na cidade do Rio de Janeiro em 06/02/1979.
UntitledExecução de sentença de redução de pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 07/05/1979.
UntitledPedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1974.
UntitledAcusado de ser integrante da Ação Libertadora Nacional (ALN)
UntitledO envolvido é acusado de subeversão e de atos violentos contra um policial militar na cidade do Rio de Janeiro.
UntitledOs envolvidos foram acusados de assaltar o banco do Estado do Espírito Santo no dia 29 de Fevereiro.
UntitledSindicância instaurada para investigar panfletagem em escola na cidade do Rio de Janeiro em 28/04/1970.
UntitledEx-policial militar acusado de assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 03 de dezembro de 1972.
UntitledExecução de Sentença de civil condenado por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 12 de março de 1970.
UntitledExecução de Sentença por sequestro de avião na cidade do Rio de Janeiro em 01 de julho de 1970.
UntitledExecução de Sentença por sequestro de avião na cidade do Rio de Janeiro em 01 de julho de 1970.
UntitledExecução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil falecido na cidade do Rio de Janeiro em 19/05/1980.
UntitledSolicitação de execução de sentença de um civil , na cidade do Rio de Janeiro. O civil cumpriu pena por sequestro. Rio de Janeiro 1974
UntitledSolicitação de execução de sentença do civil José Roberto Gonçalves de Rezende. Teve sua prisão preventiva em 25/05/1971 a 25/05/86. Sua pena teve 15 anos de duração, como incurso no caput do artigo 28 do Decreto Lei 898/69. Seus direitos políticos foram suspensos por 10 anos. Sua pena foi enquadrada no "caput" do artigo 28 do decreto Lei 898/69, onde o acusado foi enquadrado no crime de sequestro,com sua pena inicial para prisão perpetua. Depois de muita movimentação no processo, a pena foi reduzida para 15 anos. Rio de Janeiro 1974
UntitledSolicitação de execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro .O acusado foi enquadrado no crime de sequestro,com sua pena inicial para prisão perpetua. depois de muita movimentação no processo, a pena foi reduzida. Rio de Janeiro 1974
UntitledExecução de sentença para civil. Rio de Janeiro 1979
UntitledExecução de sentença para civil. Rio de Janeiro 1974
UntitledExecução de sentença para civil, para preso politico. Rio de Janeiro 1974
UntitledExecução de sentença para civil acusado de assalto. Rio de Janeiro 1974
UntitledExecução de sentença para civil acusado de assalto. Rio de Janeiro 1979
UntitledExecução de sentença de civil. Rio de Janeiro 1977
UntitledExecução de sentença para civil acusado de roubo. Rio de Janeiro 1979
UntitledCivil acusado de assalto a banco beneficiado com Livramento Condicional em 21/09/1978 e com diminuição de pena em 20/03/1979.
UntitledSolicitação de execução de sentença de civil acusado de ajudar a paralização de serviços públicos na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 04 de março de 1964.
UntitledSolicitação de indulto de civil no Rio de Janeiro - GB, dia 20 de dezembro de 1968.
UntitledExecução de sentença de militar envolvido em formação de motim e atividades subversivas. Réu beneficiado pela Lei de Anistia.
UntitledPedido de execução de sentença de civil em 24 de novembro de 1977 e duas solicitações de livramento condicional nas datas 25 de julho de 1977 e 25 de agosto de 1977, em Rio de Janeiro - GB.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/04/1980.
UntitledO civil foi acusado de roubo a banco, tentou uma apelação e posteriormente um livramento condicional.
UntitledPedido de Prescrição de sentença. O Inquérito policial militar foi instaurado pela comissão de investigações para apurar atividades subversivas no sindicato dos metalúrgicos. Rio de Janeiro 1965
UntitledImpetra ordem de Habeas Corpus pedindo para ser excluído do processo.
UntitledSolicitação de alvará de soltura mediante condenação de 3 anos de reclusão e pedido de informes da real situação jurídica de civil, em 24/02/1976, no Rio de Janeiro
UntitledExecução de sentença para extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/05/1979.
UntitledExecução de senteça de diminuição de pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1979.
UntitledExecução de sentença na cidade do Rio de Janeiro em 02/07/1973. Requerimento de redução de pena na cidade do Rio de Janeiro em 15/01/1979. Pena reduzida na cidade do Rio de Janeiro em 06/02/1979.
UntitledSolicitação de execução de sentença de civil na cidade do Rio de Janeiro em 06/06/1972. Alvará de soltura na cidade do Rio de Janeiro em 06/10/1972.
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