Rio de Janeiro (Estado)

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        Rio de Janeiro (Estado)

          18 Descrição arquivística resultados para Rio de Janeiro (Estado)

          4 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
          Apelação n. 26.782/1955
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-26782/1955 · Processo. · 26/08/1952 a 13/09/1957
          Parte de Justiça Militar da União

          Grupo acusado de formação de células comunistas em unidades militares.

           1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 1.458/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-1458/1975 · Processo. · 24/07/1974 a 19/01/1976
          Parte de Justiça Militar da União

          O militar foi acusado de participação motim do sargentos de brasília de 12/07/1963, foi condendo a 10 anos de reclusão tendo sua pena reduziada a 8 anos e por fim conseguiu o livrameno condicional.

           Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
          Apelação n. 1.303/1919
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1303-1919 · Processo. · 22/07/1919 a 21/02/1920
          Parte de Justiça Militar da União

          Vários anspeçadas e soldados do 38º Batalhão do 13º Regimento de Infantaria, em Corumbá, estado do Mato Grosso, revoltaram-se sob a alegação de que há meses não lhes pagavam os vencimentos.

           Supremo Tribunal Militar
          Autos findos n. 1.030/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-1030/1975 · Processo. · 04/12/1973 a 25/09/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          O requerente é ex militar e foi condenado no processo n 8.167/64 de 13/07/1966 por motim.

           Conselho Penitenciário Federal
          Apelação n. 35.125/1965
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-35125/1965 · Processo. · 07/12/1965 a 20/06/1966
          Parte de Justiça Militar da União

          Um grupo de vinte e oito sargentos e suboficiais da Marinha foram denunciados por terem, em 25 de março de 1964, comparecido voluntariamente ao Sindicato dos Metalúrgicos, onde marinheiros e fuzileiros encontravam-se praticando o crime de motim, e resolveram manifestar solidariedade aos amotinados.
          Foram denunciados ainda de terem reunido na sede de sua Associação de classe, a ASSM, após aquela primeira manifestação, reiterando a prática do delito de amotinação.
          Enquadraram-se na prática do crime previsto no art. 130, parágrafo único, e/ou art. 134 do CPM.
          Pela sentença do Conselho Permanente de Justiça, foram os acusados absolvidos "por absoluta falta de elementos caracterizantes de crime militar".
          Em grau de apelação, o Superior Tribunal Militar manteve a sentença recorrida.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 669/1969
          BR DFSTM 002-001-001-002-669/1969 · Processo. · 24/11/1967 a 09/01/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, em Rio de Janeiro.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
          Autos findos n. 672/1969
          BR DFSTM 002-001-001-002-672/1969 · Processo. · 04/12/1967 a 06/01/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, em Rio de Janeiro.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
          Autos findos n. 832/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-832/1975 · Processo. · 10/05/1969 a 15/10/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de ex militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 1968.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
          Autos findos n. 929/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-929/1975 · Processo. · 09/12/1970 a 25/09/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Acusado de motim e revolta, pede livramento condicional.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos Findos n. 546/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-546/1968 · Processo. · 10/04/1956 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          O processo baseia-se no pedido do advogado Paulo Itaguahi da Silva à Auditoria da 8ª Região no que tange a exceção de incompetência dessa Auditoria para julgar o processo de seu cliente Haroldo Coimbra Velloso.

           Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
          Autos findos n. 985/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-985/1975 · Processo. · 29/05/1970 a 25/09/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Ex militar condenando por motim, pede livramento condicional.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 930/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-930/1975 · Processo. · 27/07/1971 a 25/09/2975
          Parte de Justiça Militar da União

          Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 902/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-902/1975 · Processo. · 28/01/1974 a 25/09/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusado de motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

           Conselho Penitenciário Federal
          Autos findos n. 883/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-883/1975 · Processo. · 16/06/1971 a 25/09/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Ex marinheiro condenado por incitar desobediência, pede livramento condicional.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 841/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-841/1975 · Processo. · 04/08/1970 a 25/09/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar condenado por motim e suberversão no Rio de Janeiro.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 839/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-839/1975 · Processo. · 03/04/1972 a 25/09/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Ex marinheiro acusado de motim, pede livramento condicional.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 860/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-860/1975 · Processo. · 30/04/1970 a 25/09/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de Retroavitidade da lei
          Pedido de Livramento condicional

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
          Autos findos n. 838/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-838/1975 · Processo. · 07/01/1971 a 19/08/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de livramento condicional, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de janeiro de 1971.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)