Rio de Janeiro (Capital)

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) de fonte(s)

Nota(s) de exibição

Termos hierárquicos

Rio de Janeiro (Capital)

Termos equivalentes

Rio de Janeiro (Capital)

Termos associados

Rio de Janeiro (Capital)

7 Resultados para Rio de Janeiro (Capital)

7 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

Execução de Sentença n. 36/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dois anos e dez dias de reclusão, como incurso no art. 182, § 1º, I, c/c art. 314, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 9 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 1...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 15/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de cinco anos e 1 mês de prisão, como incurso no art. 280, § único do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezem...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 286/1923

Soldado do 21º Batalhão de Caçadores condenado por haver ferido seu camarada na luta em que os dois se empenharam.

Auditoria da 4ª CJM (1920: PB, PE, AL)*