Rio de Janeiro (Capital)

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          Autos findos n. 657/1973
          BR DFSTM 002-001-001-002-657/1973 · File · 27/04/1971 a 26/06/1973
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de Sentença e Livramento Condicional de ex-soldado que havia causado acidente de viatura militar com automóvel civil.

           Untitled
          Autos findos n. 863/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-863/1979 · File · 06/11/1978 a 06/09/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Suspensão Condicional da Pena de civil acusada de causar acidente envolvendo viatura militar na cidade do Rio de Janeiro em 06 de novembro de 1978.

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          Autos findos n. 1.066/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1066/1979 · File · 03/05/1979 a 08/11/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Militar acusado de lesão corporal em outro militar por atropelamento com viatura militar na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

           Untitled
          Execução de Sentença n. 38/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 38/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-68-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença dos três soldados da FEB condenados a um total de sete anos e seis meses de reclusão, cinco anos como incursos no art. 312 e mais dois anos e seis meses como incursos no art. 303, tudo do Código Penal Militar (1944). Às folhas 11 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

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          Revisão n. 2/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-003-revisao-2-1945-feb · File · 1945
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado preso, condenado como incurso no art. 182, § 5º, do CPM, requer revisão do seu processo. O CSJM junto à FEB não tomou conhecimento do recurso por ser expressamente vedado pelo Decreto-Lei n. 6.396, art. 41.

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          Ação Penal n. 4.926/1932
          BR DFSTM 004-001-005-4926/1932 · File · 10/11/1932 a 28/04/1934
          Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

          Durante o movimento revolucionário de 1932 do Estado de São Paulo, o 1º Tenente Joaquim Vicente Rondon, do Estado-Maior do Exército, na Capital Federal, foi acusado de ter decifrado e escrito a máquina um telegrama secreto dirigido pelo General Jorge Pinheiro, Chefe das Forças do Governo Provisório, ao Estado-Maior, tendo uma cópia desse documento sido apreendida numa estação de rádio clandestina dos revolucionários paulistas.

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          Apelação n. 30.205/1958
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-30205/1958 · File · 24/09/1958 a 15/12/1958
          Part of Justiça Militar da União

          Aos 12 de setembro de 1957, na cidade do Rio de Janeiro, o 3º sargento motorista Luciano Fernandes Sobreira, pertencente ao 12º Posto do Corpo de Bombeiros da cidade, ao atender um aviso de incêndio, logo após a saída do quartel, bateu contra um bonde elétrico da Companhia Carrís Luz e Força do Rio de Janeiro. O acidente causou lesões em outros militares e em civis que estavam no bonde. O sargento foi responsabilizado pelo acidente e enquadrado no artigo 182 do Código Penal Militar.