Rio de Janeiro (Capital)

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        Rio de Janeiro (Capital)

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            17 Archival description results for Rio de Janeiro (Capital)

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            Autos findos n. 1.246/1948
            BR DFSTM 002-001-001-002-1246/1948 · File · 06/11/1946 a 14/05/1948
            Part of Justiça Militar da União

            Militar acusado de resistir à prisão e desacatar um superior na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

             Untitled
            Autos findos n. 85/1947
            BR DFSTM 002-001-001-002-85/1947 · File · 09/07/1947 a 10/04/1947
            Part of Justiça Militar da União

            Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1945.

             Untitled
            Autos findos n. 83/1947
            BR DFSTM 002-001-001-002-83/1947 · File · 11/12/1945 a 10/04/1947
            Part of Justiça Militar da União

            Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 1945.

             Untitled
            Autos findos n. 99/1947
            BR DFSTM 002-001-001-002-99/1947 · File · 08/02/1945 a 10/04/1947
            Part of Justiça Militar da União

            Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de fevereiro de 1945.

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            Apelação n. 55/1918
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-55/1918 · File · 21/01/1918 a 02/07/1918
            Part of Justiça Militar da União

            Apelação referente ao julgamento do Marinheiro Nacional nº 38, da Companhia de Foguistas, 3ª Classe, José Antonio de Oliveira, pronunciado pelo Conselho de Investigação como incurso no art. 97 do Código Penal da Armada, por desobediência ao seu superior.

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            Apelação n. 119/1922
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-119-1922 · File · 21/03/1922 a 19/09/1922
            Part of Justiça Militar da União

            Primeiro Tenente do 25º Batalhão de Caçadores acusado de haver desacatado seu comandante.

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            Execução de Sentença n. 68/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
            Execução de Sentença n. 68/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-64-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
            Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano e oito meses de prisão como incurso no artigo 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/11/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.

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            Execução de Sentença n. 30/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            Execução de Sentença n. 30/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-110-1945-feb-1 · Autos do processo · 30/10/1945 a 01/04/1946
            Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, sete meses e quinze dias de prisão, como incurso no art. 225 e art. 136 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

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