Rio de Janeiro (Capital)

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          Recurso Criminal n. 47/1923
          BR DFSTM 002-002-001-005-002-47/1923 · Processo. · 08/01/1923
          Parte de Justiça Militar da União

          No Departamento da Guerra, ocorreu desavença entre os Coronéis Antônio Mendes de Moraes e Tertuliano Potyguara.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 36/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 36/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-77-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dois anos e dez dias de reclusão, como incurso no art. 182, § 1º, I, c/c art. 314, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 9 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 29/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 29/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-101-1945-feb-1 · Autos do processo · 11/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença do cabo da FEB condenado a um ano de detenção, como incurso no art.182 c/c art. 314, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 6 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 15/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 15/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-28-1945-feb-1 · Autos do processo · 09/08/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de cinco anos e 1 mês de prisão, como incurso no art. 280, § único do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Autos findos n. 924/1949
          BR DFSTM 002-001-001-002-924/1949 · Processo. · 12/11/1946 a 15/12/1949
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de causar desordem pública na cidade do Rio de Janeiro em 12/11/1946.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 914/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-914/1979 · Processo. · 14/05/1962 a 06/09/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar da Marinha acusado de praticar violência física contra oficial na cidade de Campo Grande em 1962

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 771/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-771/1946 · Processo. · 20/02/1945 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de agressão física seguida de resistência à prisão na cidade do Rio de Janeiro em 20/02/1945.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 707/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-707/1979 · Processo. · 17/05/1979 a 18/06/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Dois militares acusados de agressão corporal dentro da prisão na cidade do Rio de Janeiro em 17/05/1979.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 672/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-672/1979 · Processo. · 30/11/1976 a 18/06/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença da condenação de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 30/11/1976.

           1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 6.545/1956
          BR DFSTM 002-001-001-002-6545/1956 · Processo. · 08/01/1948 a 16/11/1956
          Parte de Justiça Militar da União

          Militares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 519/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-519/1978 · Processo. · 15/06/1972 a 24/05/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar, condenado por disparo de arma de fogo arbitrariamente em civil, solicita suspensão condicional de pena.

           2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
          Autos findos n. 442/1959
          BR DFSTM 002-001-001-002-442/1959 · Processo. · 16/12/1957 a 22/06/1959
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar condenado por atirar em um civil causando lesões corporais.

           2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 403/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-403/1979 · Processo. · 20/03/1979 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que foi agredido a coronhadas por civil, estando o último embriagado, em Rio de Janeiro.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 338/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-338/1980 · Processo. · 22/08/1979 a 24/04/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia contra militar acusado de disparo de arma de fogo e lesão corporal na cidade do Rio de Janeiro em 14 de maio de 1979.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 263/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-263/1979 · Processo. · 26/01/1979 a 21/02/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Investigação acerca de um acidente com granada que feriu civis na cidade do Rio de Janeiro em 26/01/1979.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 240/1958
          BR DFSTM 002-001-001-002-240/1958 · Processo. · 28/12/1955 a 30/09/1958
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de agredir oficial de patente superior.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 248/1961
          BR DFSTM 248/1961 · Processo. · 12/09/1959 a 22/03/1961

          Soldado estava municiando seu fuzil de forma incorreta, ao passar outros militares, em tom de brincadeira, falaram para tomar cuidado, pois estava fazendo de maneira incorreta. Nesse momento, em tom de brincadeira também, o acusado disse que se repetisse o que disse iria atirar, nesse momento com seu fuzil virado para o solo, ocorreu um disparo, então os estilhaços acertaram e causaram ferimentos leves nos outro militares. Contudo, o mesmo foi absolvido da acusação, por não haver elementos de convicção que autorizem o reconhecimento de responsabilidade criminal.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Apelação n. 286/1923
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-286/1923 · Processo. · 16/07/1923 a 24/01/1924
          Parte de Justiça Militar da União

          Soldado do 21º Batalhão de Caçadores condenado por haver ferido seu camarada na luta em que os dois se empenharam.

           Auditoria da 4ª CJM (1920: PB, PE, AL)*
          Apelação n. 1.063/1927
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-1063/1927 · Processo. · 03/06/1927 a 28/10/1927
          Parte de Justiça Militar da União

          Soldado Músico do 1º Regimento de Infantaria processado pelo crime de lesão corporal contra um civil em uma briga de rua.

           Supremo Tribunal Militar