Rio de Janeiro (Capital)

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          Autos findos n. 85/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-85/1947 · File · 09/07/1947 a 10/04/1947
          Part of Justiça Militar da União

          Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1945.

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          Execução de Sentença n. 68/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 68/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-64-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano e oito meses de prisão como incurso no artigo 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/11/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.

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          Revisão n. 1/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-003-revisao-1-1945-feb · File · 17/10/1945 a 22/10/1945
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado preso, condenado como incurso no art. 225 do CPM, requer revisão do seu processo. O CSJM junto à FEB não tomou conhecimento do recurso por ser expressamente vedado pelo Decreto-Lei n. 6.396, art. 41.

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          Apelação n. 119/1922
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-119/1922 · File · 21/03/1922 a 19/09/1922
          Part of Justiça Militar da União

          Primeiro Tenente do 25º Batalhão de Caçadores acusado de haver desacatado seu comandante.

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          Autos findos n. 1.246/1948
          BR DFSTM 002-001-001-002-1246/1948 · File · 06/11/1946 a 14/05/1948
          Part of Justiça Militar da União

          Militar acusado de resistir à prisão e desacatar um superior na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

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          Execução de Sentença n. 30/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 30/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-110-1945-feb-1 · Autos do processo · 30/10/1945 a 01/04/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, sete meses e quinze dias de prisão, como incurso no art. 225 e art. 136 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

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          Autos findos n. 99/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-99/1947 · File · 08/02/1945 a 10/04/1947
          Part of Justiça Militar da União

          Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de fevereiro de 1945.

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          Autos findos n. 83/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-83/1947 · File · 11/12/1945 a 10/04/1947
          Part of Justiça Militar da União

          Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 1945.

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          Apelação n. 55/1918
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-55/1918 · File · 21/01/1918 a 02/07/1918
          Part of Justiça Militar da União

          Apelação referente ao julgamento do Marinheiro Nacional nº 38, da Companhia de Foguistas, 3ª Classe, José Antonio de Oliveira, pronunciado pelo Conselho de Investigação como incurso no art. 97 do Código Penal da Armada, por desobediência ao seu superior.

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