Rio de Janeiro (Capital)

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          18 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
          Apelação n. 119/1922
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-119/1922 · Processo. · 21/03/1922 a 19/09/1922
          Parte de Justiça Militar da União

          Primeiro Tenente do 25º Batalhão de Caçadores acusado de haver desacatado seu comandante.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 38/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 38/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-104-1945-feb-1 · Autos do processo · 03/11/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano, um mês e quinze dias de prisão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 5 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 98/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 98/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-88-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dois anos, dois meses e vinte dias de reclusão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 9 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

           Supremo Tribunal Militar
          Revisão n. 1/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-003-revisao-1-1945-feb · Processo. · 17/10/1945 a 22/10/1945
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado preso, condenado como incurso no art. 225 do CPM, requer revisão do seu processo. O CSJM junto à FEB não tomou conhecimento do recurso por ser expressamente vedado pelo Decreto-Lei n. 6.396, art. 41.

           Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
          Execução de Sentença n. 30/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 30/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-110-1945-feb-1 · Autos do processo · 30/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, sete meses e quinze dias de prisão, como incurso no art. 225 e art. 136 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Execução de Sentença n. 68/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 68/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-64-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano e oito meses de prisão como incurso no artigo 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/11/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 19/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-19-1945-1aud1die-feb · Processo. · 10/08/1945 a 11/12/1945
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença que condenou soldado da FEB à pena de 2 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão como incurso na sanção do art. 225 do Código Penal Militar (1944), acusado de cometer crime de desacato a superior.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Apelação n. 55/1918
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-55/1918 · Processo. · 21/01/1918 a 02/07/1918
          Parte de Justiça Militar da União

          Apelação referente ao julgamento do Marinheiro Nacional nº 38, da Companhia de Foguistas, 3ª Classe, José Antonio de Oliveira, pronunciado pelo Conselho de Investigação como incurso no art. 97 do Código Penal da Armada, por desobediência ao seu superior.

           Supremo Tribunal Militar
          Autos findos n. 6.489/1956
          BR DFSTM 002-001-001-002-6489/1956 · Processo. · 09/07/1954 a 31/10/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 9 de julho de 1954.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 99/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-99/1947 · Processo. · 08/02/1945 a 10/04/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de fevereiro de 1945.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 85/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-85/1947 · Processo. · 09/07/1947 a 10/04/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1945.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 83/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-83/1947 · Processo. · 11/12/1945 a 10/04/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 1945.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 815/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-815/1980 · Processo. · 07/07/1980 a 01/10/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

           1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
          Autos findos n. 1.246/1948
          BR DFSTM 002-001-001-002-1246/1948 · Processo. · 06/11/1946 a 14/05/1948
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de resistir à prisão e desacatar um superior na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 923/1949
          BR DFSTM 002-001-001-002-923/1949 · Processo. · 29/06/1946 a 15/12/1949
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 29/06/1946.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 769/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-769/1946 · Processo. · 30/11/1945 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 30/11/1945.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)