Rio de Janeiro (Capital)

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            12 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Revisão n. 3/1945/FEB
            BR DFSTM 005-002-003-revisao-3-1945-feb · Processo. · 17/10/1945 a 22/10/1945
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Soldado preso, condenado como incurso no grau máximo do art. 136, c/c art. 314, do CPM, requer revisão do seu processo. O CSJM junto à FEB não tomou conhecimento do recurso por ser expressamente vedado pelo Decreto-Lei n. 6.396, art. 41.

             Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
            Execução de Sentença n. 30/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            Execução de Sentença n. 30/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-110-1945-feb-1 · Autos do processo · 30/10/1945 a 01/04/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, sete meses e quinze dias de prisão, como incurso no art. 225 e art. 136 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

             1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
            Execução de Sentença n. 52/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
            Execução de Sentença n. 52/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-apelacao-61-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dez anos e dois meses de reclusão, como incurso no arts. 280 e 136, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 12 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

             Supremo Tribunal Militar
            Execução de Sentença n. 15/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            Execução de Sentença n. 15/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-28-1945-feb-1 · Autos do processo · 09/08/1945 a 01/04/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de cinco anos e 1 mês de prisão, como incurso no art. 280, § único do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

             1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
            Processo n. 102/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-001-005-102-1945-feb-1aud1die · Processo. · 06/12/1945 a 01/04/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            No dia 9 de agosto de 1945, no acantonamento do 11º RI, em Francolise, Itália, um soldado e um sargento, armados de pau, travaram luta corporal um com o outro, saindo ambos feridos.

             1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
            Autos findos n. 459/1973
            BR DFSTM 002-001-001-002-459/1973 · Processo. · 07/10/1970 a 14/05/1973
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de taifeiro que apoderou-se de travessa contendo excesso de bifes e ao receber voz de prisão de Capitão Intendente reagiu violentamente, agredindo o militar, em 02/03/1970, em Rio de Janeiro

             2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
            Autos findos n. 96/1947
            BR DFSTM 002-001-001-002-96/1947 · Processo. · 19/06/1946 a 10/04/1947
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de tentar agredir superior, cidade do Rio de Janeiro, em 19 de junho de 1946.

             2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
            Autos findos n. 240/1958
            BR DFSTM 002-001-001-002-240/1958 · Processo. · 28/12/1955 a 30/09/1958
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de militar acusado de agredir oficial de patente superior.

             1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Autos findos n. 673/1969
            BR DFSTM 002-001-001-002-673/1969 · Processo. · 10/04/1968 a 09/01/1970
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de militar acusado de praticar violência contra superior. Após exame de sanidade mental constatou-se que o acusado é portador de esquizofrenia, decidindo-se pela não acusação do mesmo, em Rio de Janeiro.

             1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
            Autos findos n. 914/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-914/1979 · Processo. · 14/05/1962 a 06/09/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar da Marinha acusado de praticar violência física contra oficial na cidade de Campo Grande em 1962

             2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Autos findos n. 443/1957
            BR DFSTM 002-001-001-002-443/1957 · Processo. · 12/09/1955 a 14/05/1957
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de insubordinação e , na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1955.

             1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)