Rio de Janeiro (Capital)

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          12 Descrição arquivística resultados para Rio de Janeiro (Capital)

          12 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
          Revisão n. 3/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-003-revisao-3-1945-feb · Processo. · 17/10/1945 a 22/10/1945
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado preso, condenado como incurso no grau máximo do art. 136, c/c art. 314, do CPM, requer revisão do seu processo. O CSJM junto à FEB não tomou conhecimento do recurso por ser expressamente vedado pelo Decreto-Lei n. 6.396, art. 41.

           Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
          Execução de Sentença n. 30/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 30/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-110-1945-feb-1 · Autos do processo · 30/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, sete meses e quinze dias de prisão, como incurso no art. 225 e art. 136 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Execução de Sentença n. 52/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 52/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-apelacao-61-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dez anos e dois meses de reclusão, como incurso no arts. 280 e 136, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 12 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 15/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 15/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-28-1945-feb-1 · Autos do processo · 09/08/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de cinco anos e 1 mês de prisão, como incurso no art. 280, § único do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Processo n. 102/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-005-102-1945-feb-1aud1die · Processo. · 06/12/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          No dia 9 de agosto de 1945, no acantonamento do 11º RI, em Francolise, Itália, um soldado e um sargento, armados de pau, travaram luta corporal um com o outro, saindo ambos feridos.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Autos findos n. 459/1973
          BR DFSTM 002-001-001-002-459/1973 · Processo. · 07/10/1970 a 14/05/1973
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de taifeiro que apoderou-se de travessa contendo excesso de bifes e ao receber voz de prisão de Capitão Intendente reagiu violentamente, agredindo o militar, em 02/03/1970, em Rio de Janeiro

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 96/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-96/1947 · Processo. · 19/06/1946 a 10/04/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de tentar agredir superior, cidade do Rio de Janeiro, em 19 de junho de 1946.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 240/1958
          BR DFSTM 002-001-001-002-240/1958 · Processo. · 28/12/1955 a 30/09/1958
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de agredir oficial de patente superior.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 673/1969
          BR DFSTM 002-001-001-002-673/1969 · Processo. · 10/04/1968 a 09/01/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de praticar violência contra superior. Após exame de sanidade mental constatou-se que o acusado é portador de esquizofrenia, decidindo-se pela não acusação do mesmo, em Rio de Janeiro.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
          Autos findos n. 914/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-914/1979 · Processo. · 14/05/1962 a 06/09/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar da Marinha acusado de praticar violência física contra oficial na cidade de Campo Grande em 1962

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 443/1957
          BR DFSTM 002-001-001-002-443/1957 · Processo. · 12/09/1955 a 14/05/1957
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de insubordinação e , na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1955.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)