Rio de Janeiro (Capital)

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            Execução de Sentença n. 35/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            Execução de Sentença n. 35/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-103-1945-feb-1 · Autos do processo · 03/11/1945 a 01/04/1946
            Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução da sentença de dois soldados da FEB condenados a dezessete meses e dez dias de prisão, como incursos no art. 141 c/c art. 59 e art. 314, todos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 4 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

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            Apelação n. 181/1922
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-181-1922 · File · 14/10/1922 a 01/06/1923
            Part of Justiça Militar da União

            Marinheiro Nacional Grumete julgado pelo Conselho por recusa de submissão a um castigo disciplinar. Os ministros do STM acordaram em dar provimento à apelação para anular todo o processado, porque a espécie dos autos não constituia crime militar.

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            Autos findos n. 218/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-218/1979 · File · 14/01/1972 a 07/02/1979
            Part of Justiça Militar da União

            Solicitação de extinção de punibilidade de militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

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            Autos findos n. 89/1948
            BR DFSTM 002-001-001-002-89/1948 · File · 25/11/1946 a 06/10/1948
            Part of Justiça Militar da União

            Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

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            Autos findos n. 88/1948
            BR DFSTM 002-001-001-002-88/1948 · File · 25/11/1946 a 06/10/1948
            Part of Justiça Militar da União

            Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

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            Autos findos n. 342/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-342/1980 · File · 11/10/1978 a 24/04/1980
            Part of Justiça Militar da União

            Requerimento de livramento condicional de civil acusada de participação de grupo subversivo MR-8, assalto e promoção de propaganda subversiva na cidade do Rio de Janeiro em 21 de janeiro de 1971.

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            Autos findos n. 443/1957
            BR DFSTM 002-001-001-002-443/1957 · File · 12/09/1955 a 14/05/1957
            Part of Justiça Militar da União

            Militar acusado de insubordinação e , na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1955.

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            Autos findos n. 833/1975
            BR DFSTM 002-001-001-002-833/1975 · File · 08/08/1969 a 05/10/1975
            Part of Justiça Militar da União

            Ex militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de agosto de 1969.
            Pedido de indulto natalino com base no Decreto n. 65.775 de 2 de dezembro de 1969.

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