Rio Grande do Sul (RS)

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        Rio Grande do Sul (RS)

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            95 Archival description results for Rio Grande do Sul (RS)

            BR DFSTM 002-002-001-008-001-56-2/1981 · Processo · 21/05/1981 a 24/01/1983
            Part of Justiça Militar da União

            Militares interpõe recurso após o primeiro recurso extraordinário ter sido indeferido pelo respeitável despacho do Presidente do Egrégio Superior Militar, realçando nesse agravo de Instrumento, a pretendida violação de preceito da Carta Fundamental pelo venerado aresto que deu provimento de em parte ao Recurso da Defesa para atribuir a competência para apreciar o feito à Auditoria e também a competência da Justiça Militar. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

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            Apelação n. 1.067/1927
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1067-1927 · File · 28/08/1926 a 14/01/1929
            Part of Justiça Militar da União

            Apelação referente ao Primeiro Tenente Hercolino Cascardo e mais outros réus pelo envolvimento na Revolta no encouraçado "São Paulo", no encouraçado "Minas Gerais" e na torpedeira "Goiaz". Foram indiciados pelo crime de revolta previsto no artigo 93 do Código Penal para a Armada (1891).

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            BR DFSTM 002-002-001-008-001-69-4/1983 · Processo · 08/06/1983 a 04/04/1984
            Part of Justiça Militar da União

            Militar interpõe recurso de agravo de instrumento do despacho exarado nos autos da apelação, o agravante recorreu extraordinariamente da sentença que o condenou, alegando nulidade. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

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            Habeas corpus n. 21.246/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.246/1945 · File · 22/02/1945 a 06/04/1945
            Part of Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de deserção, ressalvado a incorporação.

            Habeas corpus n. 21.187/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.187/1945 · File · 14/02/1945 a 04/04/1945
            Part of Justiça Militar da União

            Impetra uma ordem de habeas corpus através de radiograma: "... 24 A de 6 pt Solicito a Vossencia seja concedido habeas corpus fim soldado desertor Luiz Pereira seja julgado em liberdade visto ter sido julgado incapaz por molestia incuravel vg afim evitar infeccao Quartel pt..."

            Habeas corpus n. 21.178/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.178/1945 · File · 25/01/1945 a 04/04/1945
            Part of Justiça Militar da União

            Impetra a ordem de habeas corpus a fim de que cesse o constrangimento que está ameaçado de sofrer em sua liberdade, consequente do processo e julgamento de infração prescrita.

            Habeas corpus n. 21.134/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.134/1945 · File · 17/01/1945 a 24/01/1945
            Part of Justiça Militar da União

            Pede que a ordem de habeas corpus impetrada o isente do processo que responde como réu do crime de deserção.

            Autos findos n. 601/1970
            BR DFSTM 002-001-003-003-601/1970 · File · 15/04/1970 a 05/08/1970
            Part of Justiça Militar da União

            Pedido de livramento condicional de um civil acusado de subversão em Bagé Rio Grande do Sul.

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            BR DFSTM 002-002-002-004-001-383/1946 · File · 09/09/1946 a 17/12/1946
            Part of Justiça Militar da União

            Revisão Criminal referente a Alexandre da Cunha Ribeiro, ex-2º Tenente do Quadro de Administração do Exército, condenado a 2 anos e 4 meses de prisão, por ter na qualidade de tesoureiro da Companhia Independente de Guardas, desviado diversas importâncias correspondentes a adiantamentos que receberá, dando aos cofres públicos prejuízo. Apelando da sentença, teve confirmada sua condenação por acórdão unânime do Superior Tribunal Militar.

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