Rio Grande do Sul (RS)

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            312 Descrição arquivística resultados para Rio Grande do Sul (RS)

            95 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Autos findos n. 382/1964
            BR DFSTM 002-001-001-002-382/1964 · Processo. · 11/03/1964 a 25/06/1964
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.

             2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
            Autos findos n. 4.909/1946
            BR DFSTM 002-001-001-002-4909/1946 · Processo. · 04/04/1944 a 18/07/1947
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de Porto Alegre em 04/04/1944.

             1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
            Autos findos n. 4.911/1946
            BR DFSTM 002-001-001-002-4911/1946 · Processo. · 12/10/1944 a 05/09/1947
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 12/10/1944.

             1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
            Autos findos n. 512/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-512/1980 · Processo. · 09/04/1980 a 19/05/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença afim de acatar alvará de sentença de militar na cidade de Santa Maria em 14/05/1980.

             3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
            Autos findos n. 514/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-514/1980 · Processo. · 07/07/1979 a 19/05/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença afim de cumprir alvará de sentença para civil na cidade de Curitiba em 15/04/1980

             Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
            Autos findos n. 156/1976
            BR DFSTM 002-001-001-002-156/1976 · Processo. · 26/07/1974 a 13/05/1976
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 14/01/1976.

             3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
            Autos findos n. 23/1976
            BR DFSTM 002-001-001-002-23/1976 · Processo. · 17/09/1975 a 15/03/1976
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de setença de acolhimento de alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 04/11/1975.

             3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
            Autos findos n. 86/ 1976
            BR DFSTM 002-001-001-002-86/1976 · Processo. · 10/07/1975 a 15/03/1976
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.

             3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
            Autos findos n. 91/1976
            BR DFSTM 002-001-001-002-91/1976 · Processo. · 28/07/1975 a 15/03/1976
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

             3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
            Apelação n. 1.067/1927
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1067-1927 · Processo. · 28/08/1926 a 14/01/1929
            Parte de Justiça Militar da União

            Apelação referente ao Primeiro Tenente Hercolino Cascardo e mais outros réus pelo envolvimento na Revolta no encouraçado "São Paulo", no encouraçado "Minas Gerais" e na torpedeira "Goiaz". Foram indiciados pelo crime de revolta previsto no artigo 93 do Código Penal para a Armada (1891).

             Supremo Tribunal Militar
            Ação Penal n. 8.337/1933
            BR DFSTM 004-001-005-8337/1933 · Processo. · 02/03/1933 a 16/12/1935
            Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

            Nos últimos dias do mês de setembro de 1932, entre as cidades de Taquari e Itaí, no Estado de São Paulo, o soldado Antônio da Silva foi acusado de extraviar uma luneta que, por ordem superior do comandante do Grupo, estava sob sua guarda.

             Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
            Agravo de Instrumento n.56-2/1981
            BR DFSTM 002-002-001-008-001-56-2/1981 · Processo · 21/05/1981 a 24/01/1983
            Parte de Justiça Militar da União

            Militares interpõe recurso após o primeiro recurso extraordinário ter sido indeferido pelo respeitável despacho do Presidente do Egrégio Superior Militar, realçando nesse agravo de Instrumento, a pretendida violação de preceito da Carta Fundamental pelo venerado aresto que deu provimento de em parte ao Recurso da Defesa para atribuir a competência para apreciar o feito à Auditoria e também a competência da Justiça Militar. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

             Superior Tribunal Militar