Recurso Criminal n. 4.198/1966

• BR DFSTM 002-002-003-003-002-4198-1966
• Processo.
• 08/07/1966 a 04/10/1966

Parte de Justiça Militar da União

Aos 29 de agosto de 1966, o Promotor da Auditoria da 6ª Região Militar denunciou o civil Ariosvaldo Figueiredo Santos por incitar a invasão da Fazenda Forges por camponeses e lavradores no município de Divina Pastora, estado de Sergipe. O Auditor ...

Superior Tribunal Militar

Autos findos n. 540/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-540/1980
• Processo.
• 22/06/1979 a 01/08/1988

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade de Salvador em 19/05/1980.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 680/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-680/1980
• Processo.
• 09/06/1978 a 10/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar faltou com respeito ao seu superior e foi condenado, tentou uma apelação que foi indeferida e depois consguiu extinção de punibilidade através de indulto e por ja ter cumprido mais de 1/3 da pena.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 427/ 1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-427/1980
• Processo.
• 02/05/1978 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de abandono de posto, equipamento, armamento e invasão de residência

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 685/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-685/1980
• Processo.
• 12/07/1977 a 18/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade por indulto natalino de civil acusado de homicídio culposo na cidade de Salvador em 12/07/1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 833/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-833/1980
• Processo.
• 12/07/1977 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil de acusado de hominídio culposo, em Salvador, em 12 de julho de 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 708/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-708/1980
• Processo.
• 17/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 17 de outubro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 236/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-236/1979
• Processo.
• 26/01/1977 a 16/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar utiliza arma de fogo no dia 12/10/1966 contra uma ex namorada e acaba matando uma pessoa. Após ter sido internado em um hospital psiquiátrico o militar passou a ter uma nova companheira com que teve três fillhos, sendo que em determinadomo...

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 682/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-682/1980
• Processo.
• 25/07/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Ex soldado condenado por furto solicita indulto e suspensão condicional de pena, que lhe são deferidos.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 686/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-686/1980
• Processo.
• 20/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de enteça de extinção de punibilidade de militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 681/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-681/1980
• Processo.
• 12/12/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de entença para extinção de pinibilidade à ex militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 674/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-674/1980
• Processo.
• 08/07/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por tentativa de reorganização do Partido Comunista do Brasil apartir de fevereiro de 1973 pede livramento condicional.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 920/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-920/1980
• Processo.
• 17/10/1977 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil absolvido de crime de violência contra autoridade, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 690/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-690/1980
• Processo.
• 26/07/1979 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 10/12/79.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 679/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-679/1980
• Processo.
• 15/07/1977 A 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Servidor público acusado de recebimento ilegal de dinheiro solicita indulto para suspensão condiconal de pena, ao que consege a extinção de punibilidade por conta do tempo que já havia passado preso.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 801/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-801/1980
• Processo.
• 12/07/1977 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar denunciado por receber vencimentos com quantia superior ao que tinha direito, por meio de alterações fraudulentas nos bilhetes de pagamento, fraudes estas, efetuadas pelo próprio militar. O envolvido foi condenado a...

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 3.495/1954

• BR DFSTM 002-001-001-002-3495/1954
• Processo.
• 26/10/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Salvador em 15/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.515/1954

• BR DFSTM 002-001-001-002-3515/1954
• Processo.
• 26/10/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 14/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.509/1954

• BR DFSTM 002-001-001-002-3509/1954
• Processo.
• 26/10/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na ciade de Salvador em 15/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.486/1954

• BR DFSTM 002-001-001-002-3486/1954
• Processo.
• 17/10/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 08/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.477/1954

• BR DFSTM 002-001-001-002-3477/1954
• Processo.
• 17/10/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Execução de setença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 09/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.498/1954

• BR DFSTM 002-001-001-002-3498/1954
• Processo.
• 26/10/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 13/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.493/1954

• BR DFSTM 002-001-001-002-3493/1954
• Processo.
• 26/10/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 20/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.466/1954

• BR DFSTM 002-001-001-002-3466/1954
• Processo.
• 16/10/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 17/09/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.469/1954

• BR DFSTM 002-001-001-002-3469/1954
• Processo.
• 16/10/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 07/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 832/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-832/1980
• Processo.
• 14/08//1977 a 13/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de identificação falsa perante a justiça militar, em Salvador, em 14 de julho de 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 392/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-392/1978
• Processo.
• 18/07/1977 a 28/04/1978

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 217/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-217/1980
• Processo.
• 30/07/1979 a 15/02/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 3.513/1954

• BR DFSTM 002-001-001-002-3513/1954
• Processo.
• 26/10/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 26/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.508/1954

• BR DFSTM 002-001-001-002-3508/1954
• Processo.
• 26/10/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 2610/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.494/1954

• BR DFSTM 002-001-001-002-3494/1954
• Processo.
• 26/10/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 27/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.474/1954

• BR DFSTM 002-001-001-002-3474/1954
• Processo.
• 17/10/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 17/10/1953.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 3.293/1954

• BR DFSTM 002-001-001-002-3293/1954
• Processo.
• 18/03/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 18/03/1953.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 764/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-764/1980
• Processo.
• 10/12/1979 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 760/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-760/1980
• Processo.
• 01/03/1979 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 761/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-761/1980
• Processo.
• 01/03/1979 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 700/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-700/1980
• Processo.
• 26/05/1978 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença e apelação de militar em Salvador- BA, no dia 26 de maio de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 759/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-759/1980
• Processo.
• 01/03/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 687/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-687/1980
• Processo.
• 17/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 688/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-688/1980
• Processo.
• 17/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 881/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-881/1979
• Processo.
• 16/10/1978 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Salvador em 05/07/1979.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Recurso Criminal n. 4.568/1970

• BR DFSTM 002-002-001-005-002-4568/1970
• Processo.
• 1970, 30/09/1970

Parte de Justiça Militar da União

Aos 12 de abril de 1971 na cidade de Salvador, estado da Bahia, o Procurador Militar junto à Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar ofereceu denúncia contra o Cabo Aurimar Roberto de Santana por não acatar a ordem de seu superior em não ...