São Paulo (SP)

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        São Paulo (SP)

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        São Paulo (SP)

        • UP SP

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        São Paulo (SP)

          846 Descrição arquivística resultados para São Paulo (SP)

          482 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
          Autos findos n. 101/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-101/1980 · Processo. · 18/12/1979 a 24/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

           3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 102/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-102/1980 · Processo. · 18/12/1979 a 24/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

           3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 861/1977
          BR DFSTM 002-001-001-002-861/1977 · Processo. · 10/08/1970 a 30/09/1977
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar que se envolveu em uma acidente de carro com uma viatura e feriu seus companheiros, pede suspensão condicional de pena.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 203/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-203/1980 · Processo. · 20/01/1978 a 20/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Suspensão condicional da pena de militar condenado por disparo acidental de arma de fogo em São Paulo em 17 de setembro de 1977.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 550/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-550/1980 · Processo. · 09/05/1978 a 01/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Solicitação do benefício de sursis para civil e ex-aluno militar em São Paulo - SP, no dia 09 de maio de 1978, e controle do benefício em Bagé - RS.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 562/1980
          BR DFSTM 002-001-003-003-562/1980 · Processo. · 04/01/1978 a 01/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Solicitação de unificação de penas por ex-militar em São Paulo - SP, no dia 04 de janeiro de 1978.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.399/1973
          BR DFSTM 002-001-001-002-1399/1973 · Processo. · 03/09/1971 a 07/12/1973
          Parte de Justiça Militar da União

          Autos de incidente de execução de pena na cidadade de SãoPaulo -SP, em 03 de setembro de 1971.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 661/1981
          BR DFSTM 002-001-001-002-661/1981 · Processo. · 25/06/1979 a 09/09/1998
          Parte de Justiça Militar da União

          Solicitação de Livramento Condicional de civil, no cumprimento de pena por assalto a banco sem vinculação política, na cidade de São Paulo em 25 de junho de 1979.

           1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
          Autos findos n. 418/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-418/1979 · Processo. · 02/10/1978 a 02/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia e apuração de cobrança de multas abusivas e sem comprovantes na função de Secretário da Junta do Serviço Militar de Atibaia em São Paulo - SP, dia 02 de outubro de 1978.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 775/1989
          BR DFSTM 002-001-001-002-775/1989 · Processo. · 07/10/1982 a 09/09/1998
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de revogar medida de segurança imposta à civil na cidade de São Paulo 12/05/1989.

           1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
          Autos findos n. 516/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-516/1979 · Processo. · 11/11/1977 a 22/05/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de livramento condicional de militar condenado por violação de seu dever funcional em São Paulo em 12 de novembro de 1976.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 561/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-561/1980 · Processo. · 02/02/1978 a 01/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Requerimento de livramento condicional de civil em 02 de fevereiro de 1978, em São Paulo - SP.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 525/1980
          BR DFSTM 002-001-003-003-525/1980 · Processo. · 13/05/1980 a 01/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de certidão de anistia por três civis em 28 de abril de 1979, em São Paulo - SP.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 380/1979
          BR DFSTM 002-001-003-003-380/1979 · Processo. · 06/03/1974 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Requerimento de livramento condicional de civil em cumprimento de pena por crime contra a Lei de Segurança Nacional, em São Paulo.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 100/1983
          BR DFSTM 002-001-001-002-100/1983 · Processo. · 06/04/1980 a 03/02/1983
          Parte de Justiça Militar da União

          O militar foi acusado de roubo de munição, recebeu a sentença e depois conseguiu uma suspensão condiconal de pena, sobre a condição de fazer acompanhamento psicólogio de forma regular.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 416/1973
          BR DFSTM 002-001-003-003-416/1973 · Processo. · 06/03/1972 a 25/05/1973
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil condenado por suberversão em São Paulo.

           1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
          Autos findos n. 782/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-782/1979 · Processo. · 09/04/1979 a 06/07/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de cobrança ilegal de civil em São Paulo- SP, dia 06 de julho de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 781/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-781/1979 · Processo. · 29/12/1978 a 06/07/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de prisão em flagrante de militares por uso de entorpecente em São Paulo - SP, dia 29 de dezembro de 1978.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 440/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-440/1979 · Processo. · 15/12/1978 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de acidente envolvendo viatura militar em São Paulo - SP, dia 04 de dezembro de 1978.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 417/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-417/1979 · Processo. · 06/07/1978 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de acidente com viatura militar em São Paulo - SP, dia 06 de julho de 1978.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 398/1987
          BR DFSTM 002-001-001-002-398/1987 · Processo. · 10/18/1960 a 09/09/1998
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de soldado na cidade de São Paulo em 11/03/1987.

           1ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP e GO)
          Autos findos n. 1.400/1973
          BR DFSTM 002-001-003-003-1400/1973 · Processo. · 18/12/1972 a 07/12/1973
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de livramento condicional de civil em São Paulo - SP, no dia 18 de dezembro de 1972.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.347/1979
          BR DFSTM 002-001-003-003-1347/1979 · Processo. · 15/06/1976 a 23/11/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Livramento condicional concedido para civil condenado pela Lei de Segurança Nacional na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Apelação n. 763/1918
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-763/1918 · Processo. · 18/08/1918 a 04/12/1918
          Parte de Justiça Militar da União

          Apelação referente ao réu Hilario Francisco Dias, Capitão Ajudante do 60º Batalhão de Caçadores, acusado como incurso no crime de deserção.

           Conselho de Guerra
          Habeas Corpus n. 22.655/1946
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.655/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 03/04/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.654/1946
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.654/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 02/04/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.653/1946
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.653/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 02/04/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.651/1946
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.651/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 10/04/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.650/1946
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.650/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 03/04/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.649/1946
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.649/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 03/04/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.648/1946
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.648/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 03/04/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.647/1946
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.647/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 02/04/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.646/1946
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.646/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 02/04/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.645/1946
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.645/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 03/04/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.644/1946
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.644/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 03/04/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.643/1946
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.643/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 03/04/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.642/1946
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.642/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 03/04/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.641/1946
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.641/1946 · Processo.. · 23/01/1946 a 10/04/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n.22.635/1946
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.635/1946 · Processo.. · 21/01/1946 a 10/04/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n.22.631/1946
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.631/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 29/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n.22.629/1946
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.629/1946 · Processo.. · 21/01/1946 a 10/04/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n.22.625/1946
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.625/1946 · Processo.. · 21/01/1946 a 16/04/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n.22.622/1946
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.622/1946 · Processo.. · 18/01/1946 a 10/04/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n.22.613/1946
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.613/1946 · Processo.. · 14/01/1946 a 29/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n.22.604/1946
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.604/1946 · Processo.. · 09/01/1946 a 02/04/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n.22.605/1946
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.605/1946 · Processo.. · 08/01/1946 a 29/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.578/1946
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.578/1946 · Processo.. · 02/01/1946 a 30/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.574/1946
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.574/1946 · Processo.. · 02/01/1946 a 30/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.572/1946
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.572/1946 · Processo.. · 02/01/1946 a 30/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.570/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.570/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 30/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.564/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.564/1945 · Processo.. · 31/12/1946 a 15/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.559/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.559/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 15/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.541/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.541/1945 · Processo.. · 20/12/1945 a 23/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.538/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.538/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 23/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.534/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.534/1945 · Processo.. · 22/12/1945 a 29/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.532/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.532/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 15/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.523/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.523/1945 · Processo.. · 20/12/1945 a 09/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.522/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.522/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 09/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.515/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.515/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 15/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.514/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.514/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 17/04/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.512/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.512/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 23/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.511/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.511/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 08/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.510/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.510/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 26/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.509/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.509/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 29/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.508/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.508/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 29/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.504/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.504/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 08/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.501/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.501/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 09/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.500/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.500/1945 · Processo.. · 12/12/1945 a 22/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.499/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.499/1945 · Processo.. · 12/12/1945 a 15/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.495/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.495/1945 · Processo.. · 10/12/1945 a 23/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.493/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.493/1945 · Processo.. · 10/12/1945 a 26/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.491/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.491/1945 · Processo.. · 10/12/1945 a 04/12/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.486/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.486/1945 · Processo.. · 07/12/1945 a 26/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.485/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.485/1945 · Processo.. · 07/12/1945 a 26/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.484/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.484/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 04/12/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.483/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.483/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 26/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.482/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.482/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 04/12/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.481/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.481/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 26/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.480/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.480/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 26/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.479/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.479/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 26/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.477/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.477/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 22/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.476/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.476/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 26/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.475/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.475/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 30/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.474/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.474/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 23/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.473/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.473/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 09/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.472/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.472/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 22/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.471/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.471/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 18/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.470/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.470/1945 · Processo.. · 04/12/1945 a 12/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.469/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.469/1945 · Processo.. · 06/12/1945 a 26/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.468/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.468/1945 · Processo.. · 06/12/1945 a 04/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.467/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.467/1945 · Processo.. · 20/11/1945 a 09/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.465/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.465/1945 · Processo.. · 06/12/1945 a 22/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.463/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.463/1945 · Processo.. · 30/11/1945 a 06/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.462/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.462/1945 · Processo.. · 30/11/1945 a 08/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.461/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.461/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 04/12/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.460/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.460/1945 · Processo.. · 06/12/1945 a 09/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.444/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.444/1945 · Processo.. · 30/11/1945 a 19/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.434/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.434/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 18/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.427/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.427/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 26/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.426/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.426/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 04/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar