São Paulo (SP)

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Habeas corpus n. 22.211/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.211/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.213/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.213/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.214/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.214/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 21/11/1945
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Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

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Habeas corpus n. 22.216/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.216/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.217/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.217/1945 · Processo. · 01/11/1945 a 21/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas corpus n. 22.218/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.218/1945 · Processo. · 01/11/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

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Habeas corpus n. 22.221/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.221/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 21/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.232/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.232/1945 · Processo. · 01/11/1945 a 13/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.234/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.234/1945 · Processo. · 01/11/1945 a 14/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade

Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.258/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.258/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 01/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas corpus n. 22.289/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.289/1945 · Processo. · 05/11/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas corpus n. 22.290/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.290/1945 · Processo. · 05/11/1945 a 21/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas corpus n. 22.291/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.291/1945 · Processo. · 05/11/1945 a 20/11/1945
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Habeas corpus n. 22.292/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.292/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 21/11/1945
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Habeas corpus n. 22.293/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.293/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 05/12/1945
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Habeas corpus n. 22.294/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.294/1945 · Processo. · 24/10/1945 a 09/01/1946
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Habeas corpus n. 22.295/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.295/1945 · Processo. · 31/10/1945 a 11/12/1945
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Habeas corpus n. 22.296/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.296/1945 · Processo. · 05/11/1945 a 04/12/1945
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Habeas corpus n. 22.297/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.297/1945 · Processo. · 05/11/1945 a 12/12/1945
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Habeas corpus n. 22.298/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.298/1945 · Processo. · 05/11/1945 a 05/12/1945
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Habeas corpus n. 22.299/1945
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Habeas corpus n. 22.304/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.304/1945 · Processo. · 08/11/1945 a 04/12/1945
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Habeas corpus n. 22.307/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.307/1945 · Processo. · 12/11/1945 a 16/11/1945
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Habeas corpus n. 22.309/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.309/1945 · Processo. · 12/11/1945 a 12/12/1945
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Habeas corpus n. 22.312/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.312/1945 · Processo. · 08/11/1945 a 11/12/1945
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Habeas corpus n. 22.313/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.313/1945 · Processo. · 12/11/1945 a 11/12/1945
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Habeas corpus n. 22.321/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.321/1945 · Processo. · 08/11/1945 a 05/12/1945
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Habeas corpus n. 22.334/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.334/1945 · Processo. · 12/11/1945 a 04/12/1946
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Habeas corpus n. 22.335/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.335/1945 · Processo. · 05/11/1945 a 09/01/1946
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Habeas corpus n. 22.336/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.336/1945 · Processo. · 15/10/1945 a 12/12/1945
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Habeas corpus n. 22.340/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.340/1945 · Processo. · 14/11/1945 a 04/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas corpus n. 22.341/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.341/1945 · Processo. · 14/11/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas corpus n. 33.342/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-33.342/1945 · Processo. · 14/11/1945 a 09/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.391/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.391/1945 · Processo.. · 09/11/01945 a 12/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.392/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.392/1945 · Processo.. · 14/11/1945 a 26/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.394/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.394/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 19/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.402/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.402/1945 · Processo.. · 21/11/1945 a 18/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.403/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.403/1945 · Processo.. · 21/11/1945 a 18/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas Corpus n. 22.412/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.412/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 09/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.420/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.420/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 24/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas Corpus n. 22.421/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.421/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 09/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas Corpus n. 22.422/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.422/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 09/01/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas Corpus n. 22.423/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.423/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 16/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

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Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.424/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.424/1945 · Processo.. · 05/11/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.425/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.425/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

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Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.426/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.426/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.427/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.427/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

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Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.434/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.434/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 18/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.444/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.444/1945 · Processo.. · 30/11/1945 a 19/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.460/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.460/1945 · Processo.. · 06/12/1945 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.461/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.461/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 04/12/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.462/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.462/1945 · Processo.. · 30/11/1945 a 08/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.463/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.463/1945 · Processo.. · 30/11/1945 a 06/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.465/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.465/1945 · Processo.. · 06/12/1945 a 22/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.467/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.467/1945 · Processo.. · 20/11/1945 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.468/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.468/1945 · Processo.. · 06/12/1945 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.469/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.469/1945 · Processo.. · 06/12/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.470/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.470/1945 · Processo.. · 04/12/1945 a 12/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.471/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.471/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 18/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.472/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.472/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 22/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.473/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.473/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.474/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.474/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.475/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.475/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.476/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.476/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.477/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.477/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 22/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.479/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.479/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.480/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.480/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.481/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.481/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.482/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.482/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 04/12/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.483/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.483/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.484/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.484/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 04/12/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.485/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.485/1945 · Processo.. · 07/12/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.486/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.486/1945 · Processo.. · 07/12/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

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Habeas Corpus n. 22.491/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.491/1945 · Processo.. · 10/12/1945 a 04/12/1946
Parte de Justiça Militar da União

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Habeas Corpus n. 22.493/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.493/1945 · Processo.. · 10/12/1945 a 26/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.495/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.495/1945 · Processo.. · 10/12/1945 a 23/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.499/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.499/1945 · Processo.. · 12/12/1945 a 15/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.500/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.500/1945 · Processo.. · 12/12/1945 a 22/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.501/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.501/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 09/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.504/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.504/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 08/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.508/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.508/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 29/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.509/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.509/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 29/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.510/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.510/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 26/12/1945
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Habeas Corpus n. 22.511/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.511/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 08/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.512/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.512/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 23/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.514/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.514/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 17/04/1946
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Habeas Corpus n. 22.515/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.515/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 15/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.522/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.522/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 09/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.523/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.523/1945 · Processo.. · 20/12/1945 a 09/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.532/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.532/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 15/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.534/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.534/1945 · Processo.. · 22/12/1945 a 29/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.538/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.538/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 23/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.541/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.541/1945 · Processo.. · 20/12/1945 a 23/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.559/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.559/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 15/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.564/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.564/1945 · Processo.. · 31/12/1946 a 15/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.570/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.570/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 30/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.572/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.572/1946 · Processo.. · 02/01/1946 a 30/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.574/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.574/1946 · Processo.. · 02/01/1946 a 30/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.578/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.578/1946 · Processo.. · 02/01/1946 a 30/01/1946
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