São Paulo (SP)

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          Habeas corpus n. 22.190/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.190/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 30/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.192/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.192/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 12/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.193/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.193/1945 · Processo. · 06/11/1945 a 07/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.195/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.195/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 23/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.199/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.199/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 31/10/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.211/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.211/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 14/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.213/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.213/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 14/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.214/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.214/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 21/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.216/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.216/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 14/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.217/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.217/1945 · Processo. · 01/11/1945 a 21/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.218/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.218/1945 · Processo. · 01/11/1945 a 14/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.221/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.221/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 21/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.232/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.232/1945 · Processo. · 01/11/1945 a 13/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.234/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.234/1945 · Processo. · 01/11/1945 a 14/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.258/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.258/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 01/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.289/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.289/1945 · Processo. · 05/11/1945 a 26/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.290/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.290/1945 · Processo. · 05/11/1945 a 21/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.291/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.291/1945 · Processo. · 05/11/1945 a 20/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.292/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.292/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 21/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.293/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.293/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 05/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.294/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.294/1945 · Processo. · 24/10/1945 a 09/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.295/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.295/1945 · Processo. · 31/10/1945 a 11/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.296/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.296/1945 · Processo. · 05/11/1945 a 04/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.297/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.297/1945 · Processo. · 05/11/1945 a 12/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.298/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.298/1945 · Processo. · 05/11/1945 a 05/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.299/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.299/1945 · Processo. · 24/10/1945 a 12/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.304/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.304/1945 · Processo. · 08/11/1945 a 04/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.307/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.307/1945 · Processo. · 12/11/1945 a 16/11/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.309/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.309/1945 · Processo. · 12/11/1945 a 12/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.312/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.312/1945 · Processo. · 08/11/1945 a 11/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.313/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.313/1945 · Processo. · 12/11/1945 a 11/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.321/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.321/1945 · Processo. · 08/11/1945 a 05/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.334/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.334/1945 · Processo. · 12/11/1945 a 04/12/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.335/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.335/1945 · Processo. · 05/11/1945 a 09/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.336/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.336/1945 · Processo. · 15/10/1945 a 12/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.340/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.340/1945 · Processo. · 14/11/1945 a 04/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.341/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.341/1945 · Processo. · 14/11/1945 a 12/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 22.353/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.353/1945 · Processo. · 21/11/1945 a 04/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de deserção. Acordam em negar ordem impetrada.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.358/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.358/1945 · Processo.. · 20/11/1945 a 18/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de facilitar fuga de preso. Acordam em conceder ordem impetrada.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.391/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.391/1945 · Processo.. · 09/11/01945 a 12/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.392/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.392/1945 · Processo.. · 14/11/1945 a 26/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.394/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.394/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 19/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.402/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.402/1945 · Processo.. · 21/11/1945 a 18/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.403/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.403/1945 · Processo.. · 21/11/1945 a 18/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.412/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.412/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 09/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.420/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.420/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 24/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.421/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.421/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 09/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.422/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.422/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 09/01/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.423/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.423/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 16/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.424/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.424/1945 · Processo.. · 05/11/1945 a 04/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.425/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.425/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 09/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.426/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.426/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 04/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.427/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.427/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 26/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.434/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.434/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 18/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.444/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.444/1945 · Processo.. · 30/11/1945 a 19/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.460/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.460/1945 · Processo.. · 06/12/1945 a 09/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.461/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.461/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 04/12/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.462/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.462/1945 · Processo.. · 30/11/1945 a 08/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.463/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.463/1945 · Processo.. · 30/11/1945 a 06/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.465/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.465/1945 · Processo.. · 06/12/1945 a 22/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.467/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.467/1945 · Processo.. · 20/11/1945 a 09/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.468/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.468/1945 · Processo.. · 06/12/1945 a 04/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.469/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.469/1945 · Processo.. · 06/12/1945 a 26/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.470/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.470/1945 · Processo.. · 04/12/1945 a 12/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.471/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.471/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 18/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.472/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.472/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 22/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.473/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.473/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 09/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.474/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.474/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 23/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.475/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.475/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 30/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.476/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.476/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 26/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.477/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.477/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 22/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.479/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.479/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 26/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.480/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.480/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 26/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.481/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.481/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 26/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.482/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.482/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 04/12/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.483/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.483/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 26/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.484/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.484/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 04/12/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.485/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.485/1945 · Processo.. · 07/12/1945 a 26/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.486/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.486/1945 · Processo.. · 07/12/1945 a 26/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.491/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.491/1945 · Processo.. · 10/12/1945 a 04/12/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.493/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.493/1945 · Processo.. · 10/12/1945 a 26/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.495/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.495/1945 · Processo.. · 10/12/1945 a 23/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.499/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.499/1945 · Processo.. · 12/12/1945 a 15/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.500/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.500/1945 · Processo.. · 12/12/1945 a 22/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.501/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.501/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 09/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.504/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.504/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 08/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.508/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.508/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 29/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.509/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.509/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 29/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.510/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.510/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 26/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.511/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.511/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 08/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.512/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.512/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 23/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.514/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.514/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 17/04/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.515/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.515/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 15/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.522/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.522/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 09/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.523/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.523/1945 · Processo.. · 20/12/1945 a 09/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.532/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.532/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 15/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.534/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.534/1945 · Processo.. · 22/12/1945 a 29/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.538/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.538/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 23/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.541/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.541/1945 · Processo.. · 20/12/1945 a 23/01/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Supremo Tribunal Militar