São Paulo (SP)

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          6 Descrição arquivística resultados para São Paulo (SP)

          6 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
          Habeas corpus n. 21.343/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.343/1945 · Processo. · 09/03/1945 a 25/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para que não sofra o constrangimento de que está ameaçado que o quer prender e processar como insubmisso.

           Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.371/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.371/1945 · Processo. · 05/04/1945 a 02/05/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.350/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.350/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 11/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

           Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.385/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.385/1945 · Processo. · 16/04/1945 a 16/05/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Superior Tribunal Militar
          Habeas corpus n. 21.383/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.383/1945 · Processo. · 16/04/1945 a 16/05/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

           Superior Tribunal Militar
          Habeas Corpus n. 22.358/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.358/1945 · Processo.. · 20/11/1945 a 18/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de facilitar fuga de preso. Acordam em conceder ordem impetrada.

           Supremo Tribunal Militar