São Paulo (Capital)

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              18 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Apelação n. 37.801/1970
              BR DFSTM 002-002-001-005-001-37801/1970 · Processo. · 19/02/1970 a 13/10/1970
              Parte de Justiça Militar da União

              Processo oriundo do Superior Tribunal Militar (STM), contendo relatório ou parecer de monitoramento ideológico político-estudantil durante o período Militar brasileiro. O Documento, no qual se acusam a Faculdade de Filosofia de Ciências e Letras e o Grêmio Estudantil de se desviarem de suas finalidades institucionais para se converterem em centros de difusão de ideário comunista. A narrativa expressa o controle doutrinário e a vigilância do regime sobre o ambiente escolar e acadêmico, argumentando que os referidos órgãos formavam docentes de ensino secundário responsáveis por disseminar na juventude preceitos ideológicos contrários às tradições cristãs e democráticas nacionais da época.

              Superior Tribunal Militar
              Apelação n. 38.451/1971
              BR DFSTM 002-002-001-005-001-38451/1971 · Processo. · 03/02/1971 a 14/07/1972
              Parte de Justiça Militar da União

              O documento consiste em um relato oficial datilografado produzido no contexto do período militar iniciado em 1964, integrando potencialmente o acervo de segurança e vigilância política da época. O Processo descreve as ações do Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo (DOPS/SP) direcionadas a um líder do Partido Comunista Brasileiro (PCB), aqui referido genericamente como indivíduo, após a transferência de sua residência do Rio de Janeiro para a capital paulista. Relata-se a realização de uma diligência de busca e apreensão em seu domicílio no dia 9 de abril, que resultou no recolhimento de farto material considerado subversivo pelas autoridades vigentes, com destaque para 19 cadernetas contendo relatórios sobre o roteiro do partido, atividades de seus dirigentes e anotações manuscritas do próprio denunciado. A análise do conteúdo indica que tais documentos apreendidos eram utilizados pelo órgão de repressão para fundamentar a acusação de tentativas de alteração da ordem política e social do país com o auxílio de potências estrangeiras.

              Superior Tribunal Militar
              Apelação n. 40.017/1979
              BR DFSTM 40017/1979 · Processo. · 25/06/1979 a 31/08/1998

              O documento constitui de um inquérito policial voltado à investigação da reorganização do Partido Comunista Brasileiro (PCB) no estado de São Paulo, com foco geográfico nas cidades de Santo André e São Bernardo do Campo. O Processo destaca as atividades realizadas por indivíduos ligados à agremiação na fábrica de automóveis Wolkswagen, onde se pretendia a instalação de uma célula partidária. No contexto da época, o partido encontrava-se na ilegalidade, sendo objeto de repressão estatal devido à sua atuação política e sindical. O Documento descreve métodos de subsistência da organização, como a arrecadação de contribuições financeiras entre filiados e a comercialização do periódico "Voz Operária". A narrativa vincula-se ao período de monitoramento ideológico e controle de movimentos operários pelo aparato de segurança do Estado, refletindo a repressão política sistemática contra organizações consideradas subversivas no cenário histórico brasileiro.

              1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
              Apelação n. 40.472/1974
              BR DFSTM 002-002-001-005-001-40.472/1974 · Processo. · 06/08/1974 a 21/03/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              O documento da Procuradoria-Geral da Justiça Militar detalha o escopo de uma investigação policial acerca da fundação e das atividades da "Organização de Combate Marxista-Leninista - Política Operária" (OCML-PO), caracterizada no texto como uma organização que visava à derrubada das instituições político-sociais vigentes no Brasil para a implantação de uma ditadura marxista. O relato indica que a referida organização surgiu a partir de uma dissidência interna no Partido Operário Comunista (POC), motivada por discordâncias sobre o uso de ações armadas para a tomada do poder, culminando em uma reunião liderada por um indivíduo em sua residência em fevereiro de 1970. A partir dessa divisão, estabeleceu-se uma estrutura diretiva com sede na capital paulista e ramificações que se estenderam por outros estados da federação mediante a criação de "aparelhos" e setores específicos, como o de imprensa, contando com a articulação de diversos indivíduos na liderança e na composição de células regionais localizadas em São Paulo, na Guanabara e no Paraná.

              Superior Tribunal Militar
              Autos findos n. 1.020/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-1020/1979 · Processo. · 27/10/1975 a 08/11/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Livramento condicional de civil acusado de subversão e participação em movimentos subversivos.

              2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 26/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-26/1979 · Processo. · 20/03/1975 a 07/02/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Requerimento de execução de sentença e livramento condicional de civil ex-integrante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) na cidade de São Paulo - SP, em 31 de agosto de 1977.

              2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 27/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-27/1979 · Processo. · 26/10/1976 a 07/02/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de livramento condicional de civil acusado de tentativa de reorganização de Partido Comunista em São Paulo - SP, dia 26 de outubro de 1976.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 351/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-351/1979 · Processo. · 28/09/1977 a 16/03/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

              2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 353/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-353/1979 · Processo. · 28/09/1977 a 16/03/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

              2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 354/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-354/1979 · Processo. · 28/09/1977 a 16/03/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

              2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 355/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-355/1979 · Processo. · 08/08/1977 a 16/03/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

              2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 619/1978
              BR DFSTM 002-001-001-002-619/1978 · Processo. · 15/09/1975 a 23/05/1978
              Parte de Justiça Militar da União

              Envolvido adquiriu veículo que constava como sequestrado por suspeita de ter sido adquirido com dinheiro do Partido Comunista do Brasil.

              2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 725/1973
              BR DFSTM 002-001-003-003-725/1973 · Processo. · 20/07/1972 a 26/06/1973
              Parte de Justiça Militar da União

              Requerimento de livramento condicional de civil que havia sido detido por participar de organização comunista em São Paulo.

              Conselho Penitenciário do Distrito Federal
              Autos findos n. 855/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-855/1979 · Processo. · 14/03/1978 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de ex-Tenente Coronel da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

              2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 856/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-856/1979 · Processo. · 14/03/1978 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de Coronel da Reserva da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

              2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 857/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-857/1979 · Processo. · 14/03/1978 a 06/09/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de Policial Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

              2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 954/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-954/1980 · Processo. · 23/07/1980 a 20/11/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado de praticar atividades subversivas, solicita o benefício da anistia, na cidade de São Paulo, em 23/07/1980.

              2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Processo n. 01-86-1
              BR DFSTM 002-001-003-002-01/86-1 · Processo · 18/05/1983 a 29/09/1986
              Parte de Justiça Militar da União

              Processo autuado para averigar os fatos ocorridos no VII Congresso do Partido Comunista Brasileiro, quando mesmo ainda estando ilegal se reuniram para discutir questões comunistas. Inicialmente adotaram a denominação de Coletivo Nacional de Dirigentes Comunistas, em maio de 1981. O congresso que teve início em 1982, só terminou em 1984.

              1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*