Sentença definitiva

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

  • Não havendo interposição de recurso no prazo da lei, a sentença transitou em julgado.

Nota(s) de fonte(s)

    Nota(s) de exibição

      Termos hierárquicos

      Sentença definitiva

        Termos equivalentes

        Sentença definitiva

        • UP Decisão definitiva

        • UP Sentença transitada em julgado

        Termos associados

        Sentença definitiva

          1 Descrição arquivística resultados para Sentença definitiva

          1 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
          Processo de Deserção n. 86/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-002-86-1945-feb · Processo. · 20/11/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado faltou ao seu acampamento, em Francolise, Itália, desde a revista do dia 8 de setembro de 1945, passando a desertor no dia 12. O termo de deserção foi anulado, pois, finda a guerra, o prazo para se constituir a deserção passou a ser de 8 dias, e o acusado se apresentara à sua unidade no dia 15 de setembro, não chegando a consumar a deserção.

          1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)