Showing 3574 results

Subjects
Subjects term Scope note Archival description count Authority record count
Isenção temporária 0 0
Petição, desistência 0 0
Atribuição de função 0 0
Petição, perda de objeto 0 0
Agilidade processual 0 0
Petição, arquivamento 0 0
Montepio militar 0 0
Conversão de pena 0 0
Suspensão preventiva 1 0
Suspeição 0 0
Incompetência 12 0
Ordem de soltura 0 0
Remoção 0 0
Licença 0 0
Relotação 0 0
Apostilamento 0 0
Vencimentos 0 0
Lista de antiguidade 0 0
Habilitação interna 0 0
Proposta 0 0
Gratificação adicional 0 0
Pronunciamento 0 0
Situação funcional 0 0
Regulamentação 0 0
Nota de censura 0 0
Concorrência 0 0
Lista tríplice 0 0
Petição, inconclusivo 0 0
Férias regulamentares 0 0
Promoção 0 0
Reexame 0 0
Inconstitucionalidade 0 0
Incidente de constitucionalidade 0 0
Citação 0 0
Estabilidade 0 0
Readequação de pena 0 0
Concessão de liberdade 0 0
Reestabelecimento 0 0
Autorização para viagem 0 0
Aposentadoria compulsória 0 0
Ato administrativo 0 0
Petição, incompetência 0 0
Tratamento médico 0 0
Petição, rejeitada 0 0
Transferência 0 0
Apreciação 0 0
Suspensão condicional 0 0
Petição, encaminhada para apreciação 0 0
Extensão decisória 0 0
Relevação 0 0
Autorização de saída 0 0
Deslocamento 0 0
Mandado de Segurança 0 0
intempestividade 0 0
Alteração regimental 0 0
Desligamento 0 0
Acórdão 0 0
Graduação 0 0
Inquérito administrativo 0 0
Restrição 0 0
Conselho de Justificação 1 0
Proibição 0 0
Certidão de depoimento 0 0
Habeas Corpus, 0 0
Folha de pagamento 0 0
Crimes contra a honra 0 0
Certidão 0 0
Equiparação salarial 0 0
Direito à promoção 0 0
Denúncia 0 0
Questão administrativa 0 0
Cassação 0 0
Suspensão 0 0
Correição Parcial, Perda de Objeto 0 0
Disponibilidade 0 0
Demissão 0 0
Provimento de cargo 0 0
desistência 0 0
Reversão 0 0
Avistamento 0 0
Correição Parcial, Sobrestamento 0 0
Correição Parcial, 0 0
Enquadramento funcional 0 0
Substituição 0 0
Provimento de cargo público 0 0
Remessa de livros 0 0
Transposição de cargo 0 0
Auxílio-doença 0 0
Processo administrativo 0 0
Progressão funcional 0 0
Suspensão de julgamento 0 0
Correição Parcial, Homologação 0 0
Remoção compulsória 0 0
Recurso administrativo 0 0
Habeas Corpus, apensação 0 0
Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus, Petição inicial 0 0
Supremo Tribunal Federal (STF), Remessa de autos, Superior Tribunal Militar (STM) 0 0
Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus, desconhecimento, incompetência 0 0
Justiça Militar da União (JMU), incompetência 0 0
Agravo de Instrumento, Indeferimento 56 0