Showing 3556 results

Subjects
Subjects term Scope note Archival description count Authority record count
Inquérito administrativo 0 0
Graduação 0 0
Acórdão 0 0
Desligamento 0 0
Alteração regimental 0 0
Mandado de Segurança 0 0
intempestividade 0 0
Deslocamento 0 0
Autorização de saída 0 0
Relevação 0 0
Extensão decisória 0 0
Petição, encaminhada para apreciação 0 0
Suspensão condicional 0 0
Apreciação 0 0
Transferência 0 0
Petição, rejeitada 0 0
Tratamento médico 0 0
Petição, incompetência 0 0
Ato administrativo 0 0
Aposentadoria compulsória 0 0
Autorização para viagem 0 0
Reestabelecimento 0 0
Concessão de liberdade 0 0
Readequação de pena 0 0
Estabilidade 0 0
Citação 0 0
Incidente de constitucionalidade 0 0
Inconstitucionalidade 0 0
Reexame 0 0
Promoção 0 0
Férias regulamentares 0 0
Petição, inconclusivo 0 0
Lista tríplice 0 0
Concorrência 0 0
Nota de censura 0 0
Regulamentação 0 0
Situação funcional 0 0
Pronunciamento 0 0
Gratificação adicional 0 0
Proposta 0 0
Habilitação interna 0 0
Lista de antiguidade 0 0
Vencimentos 0 0
Apostilamento 0 0
Relotação 0 0
Licença 0 0
Remoção 0 0
Ordem de soltura 0 0
Incompetência 12 0
Suspeição 0 0
Suspensão preventiva 1 0
Conversão de pena 0 0
Montepio militar 0 0
Petição, arquivamento 0 0
Petição, perda de objeto 0 0
Agilidade processual 0 0
Atribuição de função 0 0
Isenção temporária 0 0
Petição, desistência 0 0
Homologação 0 0
Petição, inaplicabilidade 0 0
Reintegração 0 0
Julgamento 0 0
Aproveitamento 0 0
Aposentadoria 0 0
Regularização 0 0
Assentamento 0 0
Penalidades 0 0
Punição disciplinar 0 0
Nomeação 0 0
Medalha militar 0 0
Contagem de tempo de exercício 0 0
Petição, inconclusiva 1 0
Recondução 0 0
Restauração de patenta 0 0
Petição, não reconhecida 0 0
Concessão de faculdade 0 0
Antiguidade 0 0
Procedência 0 0
conhecimento 0 0
Encostamento 0 0
Correição Parcial, Indeferimento 0 0
Sumário de Culpa 0 0
Correição Parcial, Deferimento 0 0
Habeas Corpus, provimento 46 0
Abuso 0 0
Corrupção Ativa e Receptação 0 0
Correição Parcial, deferimento parcial 0 0
Correição Parcial, Prescrição da Ação Penal 0 0
Correição Parcial, Arquivamento 0 0
Revisão Criminal, procedência 0 0
Revisão Criminal, improcedência 0 0
Correição Parcial, procedência 0 0
Relatório de Correição 0 0
Correição Parcial, improcedência 0 0
Relatório 0 0
Revisão Criminal, Desconhecimento 0 0
UI 0 0
Desconhecimento 0 0
Recurso Criminal, Indeferimento, Prescrição 0 0