Conjunção carnal, Tentativa

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              Apelação n. 3/1944/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-3-1944-feb · Processo. · 22/11/1944 a 19/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado condenado a cinco meses e dez dias de prisão por agredir e ameaçar fisicamente com uso de um punhal senhora que recusou ter relações sexuais com o militar.

               1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Execução de Sentença n. 13/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
              Execução de Sentença n. 13/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
              BR DFSTM 005-002-001-25-1945-feb-1 · Autos do processo · 27/05/1945 a 01/04/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de 1 (um) ano, 4 meses e 15 dias de prisão, como incurso no art. 312, combinado com os arts. 192 e 20 do Código Penal Militar de 1944, com a agravante da letra n, do n.º II, do art. 59 do mesmo Código. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

               1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Apelação n. 75/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-75-1945-feb · Processo. · 24/05/1945 a 22/09/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Quatro soldados foram acusados de, no dia 7 de janeiro de 1945, na localidade de Staffoli, Itália, atacarem um casal, pondo o marido em fuga e a mulher por terra, atirarem-se a ela, subjugando-a e ameaçando-a com faca, rasgarem-lhe a calça e com ela manterem conjunção carnal sob violência e ameaças.

               2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Execução de Sentença n. 46/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
              Execução de Sentença n. 46/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
              BR DFSTM 005-002-001-75-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Execução da sentença dos dois soldado da FEB condenados à pena de 2 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão como incurso no art. 192 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

               Supremo Tribunal Militar