Mostrando 3575 resultados

Assuntos
Assuntos termo Nota de âmbito Contagem de: Descrição arquivística Contagem de: Registro de autoridade
Correição Parcial, desconhecimento 0 0
Correição Parcial, deferimento parcial 0 0
Correição Parcial, Deferimento 0 0
Correição Parcial, Arquivamento 0 0
Correição Parcial, 0 0
Copiadora 1 0
Convocação (Serviço Militar) 0 0
Conversão do julgamento em diligência 1 0
Conversão de pena 0 0
Contravenção penal

Use para: Contravenção

  • Contravenções Penais são infrações consideradas de menor potencial ofensivo. A competência para julgar as contravenções penais é dos Juizados Especiais Criminais. Decreto-lei Nº 3.688, de 3 de outubro de 1941. Lei das Contravenções Penais.
 0 0
Contrabando 7 0
Contagem de tempo de exercício 0 0
Contagem de prazo, temporário, inabilitação 0 0
Contagem de prazo, suspensão 0 0
Contagem de prazo, interrupção 0 0
Contagem de prazo, começo 0 0
Contagem de prazo (4) 0 0
Conta bancária, sigilo (1) 0 0
Constrangimento ilegal (DPM) 0 0
Constrangimento ilegal 6 0
Constragimento Ilegal 0 0
Constituição Federal, referência 0 0
Constituição Federal, de 10 de novembro de 1937, art.101 0 0
Constituição Federal, de 10 de Novembro de 1937 - Art.101 0 0
Constituição Federal (1967) (1)
  • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 24 DE JANEIRO DE 1967
 0 0
Constituição Federal (1934), alteração, tentativa. 16 0
Constituição Federal (3)

Use para: Carta Constitucional, Carta Magna, Constituição Brasileira, Constituição da República Federativa do Brasil, Constituição do Brasil, Lei Maior

0 0
Conspiração 0 0
Conservação ilegal de comando 0 0
Conselho Supremo Militar e de Justiça, competência 1 0
Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, relatório de atividades 3 0
Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, regimento interno 1 0
Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, documento administrativo 20 0
Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, Boletim Interno 3 0
Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, acórdão 3 0
Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército do Sul 1 0
Conselho Permanente de Justiça 0 0
Conselho Especial de Justiça, arguição de incompetência 1 0
Conselho Especial de Justiça 1 0
Conselho de Justificação 1 0
Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem 1 0
Conjunção carnal, Tentativa 5 0
Conjunção carnal 4 0
Conivência 2 0
Conhecimento, negação 0 0
conhecimento 0 0
Conflito positivo de competência (3) 1 0
Conflito negativo de jurisdição 0 0
Conflito de leis no tempo 0 0
Conflito de competência (4) 0 0
Conflito de atribuição 0 0
Conflito Armado 0 0
Confissão 2 0
Confisco de bens 1 0
Conduta Incoveniente 0 0
Conduta Inconveniente 0 0
Conduta escandalosa 2 0
Conduta comissiva 0 0
Conduta atípica

Use para: Atipicidade de conduta

0 0
Condução Coercitiva 0 0
Condescendência criminosa (DPM) 0 0
Condenado, transposição 0 0
Condenado (1) 0 0
Condenação, pena máxima, pena de morte 0 0
Condenação, efeito 0 0
Condenação, desclassificação do crime 2 0
Condenação, confirmação 38 0
Condenação, alteração da sentença, acórdão
  • Significa que o Superior Tribunal Militar deu provimento à apelação para, reformando a sentença apelada, condenar o(s) réu(s).
 4 0
Condenação parcial 0 0
Condenação (1) 292 0
Condecoração militar, supressão, penalidade 0 0
Condecoração militar (1) 0 0
conde 0 0
Concussão (DPM) 0 0
Concussão 1 0
Concurso Público 0 0
Concurso material formal (1)

Use para: Concurso de crimes

0 0
Concurso material 0 0
Concurso formal 0 0
Concurso de crimes, disposição, inaplicabilidade 0 0
Concurso de crimes (1)

Use para: Concurso de delitos, Concurso de infrações

0 0
Concurso de circunstâncias 0 0
Concurso de agentes 0 0
Concorrência 0 0
Concessão do Livramento Condicional 0 0
Concessão de liberdade 0 0
Concessão de faculdade 0 0
Concessão da Ordem 0 0
Concerto para deserção 0 0
Comutação da pena 1 0
Comunicação falsa de crime (DPM) 0 0
Comunicação de prisão 1 0
Competência privativa 0 0
Competência do foro militar 0 0
Competência 0 0
Cominação da pena 0 0
Comércio, exercício, proibição 0 0
Comercio Ilícito 0 0
Comércio ilegal de arma de fogo 1 0
Comercio ilegal 2 0