Mostrando 3575 resultados

Assuntos
Assuntos termo Nota de âmbito Contagem de: Descrição arquivística Contagem de: Registro de autoridade
Leiner 0 0
Lesão à honra ou imagem 0 0
Lesão Corporal (3) 111 0
Lesão corporal culposa
  • Código Penal Brasileiro de 1940
  • Lesão corporal
  • Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:
  • Pena - detenção, de três meses a um ano.
  • [...]
  • Lesão corporal culposa
  • § 6° Se a lesão é culposa: (Vide Lei nº 4.611, de 1965)
  • Pena - detenção, de dois meses a um ano.
0 0
Lesão corporal culposa (DPM) 52 0
Lesão corporal (DPM) 27 0
Lesão corporal em tempo de guerra (3) 3 0
Lesão corporal grave 0 0
Lesão corporal grave (DPM) 3 0
Lesão corporal grave em tempo de guerra 1 0
Lesão corporal gravíssima 0 0
Lesão corporal leve 1 0
Lesão corporal leve (DPM) 1 0
Lesão corporal leve em tempo de guerra 1 0
Lesão corporal levíssima (DPM) 0 0
Lesão corporal seguida de morte 2 0
Lesão corporal, absolvição 1 0
Lesão corporal, condenação 1 0
Lesão corporal, diminuição da pena 0 0
Lesão Corporal, prisão 1 0
Lesão culposa 0 0
Lesão qualificada pelo resultado 0 0
Lesões corporais 10 0
Levante do 29º Batalhão de Caçadores (Recife, 1935) 0 0
Levante do 2º BC 0 0
Levante Integralista (1938)

Use para: Golpe Integralista (1938), Putsch Integralista (1938), Revolta Integralista (1938), Revolução Integralista (1938)

  • Levante irrompido em 11 de maio de 1938, no Rio de Janeiro, então Capital Federal, visando à deposição do presidente Getúlio Vargas. Os revoltosos, sob a liderança dos integralistas e com o apoio de oposicionistas liberais, tomaram por assalto o palácio Guanabara, residência oficial do presidente da República, mas foram contidos em poucas horas, apesar da precária resistência legalista.
1 0
Liberdade

Use para: Direito à liberdade

0 0
Liberdade Condicional 7 0
Liberdade de exercício de profissão 0 0
Liberdade de exercício de profissão, temporário, restrição 0 0
Liberdade Provisória 0 0
Liberdade vigiada 1 0
Libertação de prisioneiro 0 0
Libidinagem 2 0
Licença 0 0
Licenciamento a Pedido 0 0
Ligas Camponesas 1 0
Liminar 0 0
Liminar 0 0
Liminar (2) 0 0
Liminar, indeferimento 1 0
Limite da pena 0 0
Lista de antiguidade 0 0
Lista tríplice 0 0
Litispendência 0 0
Livramento condicional (11)

Use para: Liberdade condicional

134 0
Livramento condicional, concessão 0 0
Livramento condicional, concessão, condição 0 0
Livramento condicional, condição 0 0
Livramento condicional, condição, cumprimento 0 0
Livramento condicional, consideração 0 0
Livramento condicional, inaplicabilidade 0 0
Livramento condicional, prorrogação 0 0
Livramento condicional, revogação, efeito 0 0
Livramento condicional, revogação, facultatividade 0 0
Livramento condicional, revogação, obrigatoriedade 0 0
Livro 1 0
Livro de protocolo. 4 0
Localidade (1) 0 0
Localidade, acesso, proibição 0 0
Lugar do crime

Use para: Local do crime, Locus commissi delicti, Locus delicti, Lugar da infração, Lugar do delito

0 0
m 0 0
Má conduta 0 0
Maconha 2 0
Maior de dezesseis anos e menor de dezoito anos 0 0
Maior de dezoito anos (1) 0 0
Maior de dezoito anos, definição, similaridade 0 0
Mandado de Segurança 0 0
Manifestação pública 1 0
Manutenção de veículo 0 0
Manutenção, Sentença 0 0
Máquina de calcular 1 0
Material bélico 0 0
Material Bibliográfico, Distribuição, Proibição 1 0
Material Subversivo 0 0
Matrícula 0 0
Maus tratos 0 0
Medalha militar 0 0
Medida de segurança (3) 4 0
Medida de segurança (DPM) (6) 0 0
Medida de segurança (DPM), aplicação, condicionamento 0 0
Medida de segurança (DPM), classificação 0 0
Medida de segurança (DPM), espécie 0 0
Medida de segurança (DPM), execução, posterioridade 0 0
Medida de segurança (DPM), imposição 0 0
Medida de segurança (DPM), sujeição 0 0
Medida socioeducativa

Use para: Medida sócio-educativa

0 0
Melhorias 1 0
Menagem 0 0
Menor de dezoito anos 0 0
Menor infrator 0 0
Menoridade 1 0
Militância política 1 0
Militar 0 0
Militar da ativa (1) 0 0
Militar da ativa, similaridade 0 0
Militar da reserva remunerada 0 0
Militar desaparecido durante percurso de orientação 1 0
Militar inativo 0 0
Militar reformado 0 0