Lesão Corporal

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            Apelação n. 11.551/1944
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-11551/1944 · Processo. · 24/04/1944 a 21/08/1944
            Parte de Justiça Militar da União

            Aos 17 de Fevereiro de 1944, o denunciado soldado Pedro Teixeira Pinto, pertencente a Primeira Companhia Independente, agrediu a socos, dentro do xadrez, após uma discussão, o cabo Antônio Gonçalves, produzindo lhe ferimentos de natureza leve.

            1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
            Autos findos n. 489/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-489/1979 · Processo. · 20/02/1979 a 22/05/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de provocar acidente envolvendo viatura militar em Corumbá em 20 de novembro de 1978.

            Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
            Autos findos n. 990/1982
            BR DFSTM 002-001-001-002-990/1982 · Processo. · 16/03/1982 a 06/08/1982
            Parte de Justiça Militar da União

            Denúncia contra militar sobre lesão corporal em Três Corações em 30 de novembro de 1981.

            Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
            Autos findos n. 338/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-338/1980 · Processo. · 22/08/1979 a 24/04/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Denúncia contra militar acusado de disparo de arma de fogo e lesão corporal na cidade do Rio de Janeiro em 14 de maio de 1979.

            2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Autos findos n. 263/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-263/1979 · Processo. · 26/01/1979 a 21/02/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Investigação acerca de um acidente com granada que feriu civis na cidade do Rio de Janeiro em 26/01/1979.

            1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Autos findos n. 707/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-707/1979 · Processo. · 17/05/1979 a 18/06/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Dois militares acusados de agressão corporal dentro da prisão na cidade do Rio de Janeiro em 17/05/1979.

            2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Autos findos n. 771/1946
            BR DFSTM 002-001-001-002-771/1946 · Processo. · 20/02/1945 a 04/07/1947
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de agressão física seguida de resistência à prisão na cidade do Rio de Janeiro em 20/02/1945.

            1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
            Autos findos n. 924/1949
            BR DFSTM 002-001-001-002-924/1949 · Processo. · 12/11/1946 a 15/12/1949
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de causar desordem pública na cidade do Rio de Janeiro em 12/11/1946.

            2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
            Autos findos n. 1.250/1947
            BR DFSTM 002-001-001-002-1250/1947 · Processo. · 01/03/1946 a 19/04/1947
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de agressão física na cidade de Santa Maria em 01/03/1946.

            3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
            Autos findos n. 1.253/1947
            BR DFSTM 002-001-001-002-1253/1947 · Processo. · 24/07/1945 a 10/04/1947
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de agressão física na cidade de Santa Maria em 24/07/1945.

            3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
            Autos findos n. 672/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-672/1979 · Processo. · 30/11/1976 a 18/06/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença da condenação de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 30/11/1976.

            1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Autos findos n. 26/1964
            BR DFSTM 002-001-001-002-26/1964 · Processo. · 15/10/1962 a 06/03/1964
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Santa Maria de 12/10/1962.

            3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
            Autos findos n. 216/1964
            BR DFSTM 002-001-001-002-216/1964 · Processo. · 08/10/1963 a 12/03/1964
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de prender dois militares na cidade de Belém em 08/10/1963.

            Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
            Autos findos n. 600/1964
            BR DFSTM 002-001-001-002-600/1964 · Processo. · 06/03/1964 a 09/10/1964
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 06/03/1964.

            3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
            Autos findos n. 1.273/1989
            BR DFSTM 002-001-001-002-1273/1989 · Processo. · 19/07/1989 a 19/10/1989
            Parte de Justiça Militar da União

            Investigação acerca de uma briga entre um civil e um militar no baile da Associação na cidade de São João Del Rei em 19/07/1989.

            Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 513/1968
            BR DFSTM 002-001-001-002-513/1968 · Processo. · 21/12/1962 a 01/07/1968
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 20 de dezembro de 1962.

            Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 525/1968
            BR DFSTM 002-001-001-002-525/1968 · Processo. · 25/01/1965 a 01/07/1968
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 25 de janeiro de 1965.

            Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 162/1977
            BR DFSTM 002-001-001-002-162/1977 · Processo. · 14/08/1974 a 18/03/1977
            Parte de Justiça Militar da União

            Solicitação de Execução de Sentença de militar, Tenente Coronel, com base em apelação, na cidade de Bagé-RS em 14 de agosto de 1974.

            2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
            Autos findos n. 1.116/1958
            BR DFSTM 002-001-001-002-1116/1958 · Processo. · 27/02/1953 a 06/11/1958
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de soldado do Exército condenado por lesão corporal grave.

            Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 258/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-258/1980 · Processo. · 04/12/1978 a 20/03/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar condenado por ter atirado em outro militar durante treinamento, em Fortaleza, em 4 de dezembro de 1978

            Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
            Autos findos n. 476/1959
            BR DFSTM 002-001-001-002-476/1959 · Processo. · 28/05/1958 a 22/06/1959
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar condenado por agredir outro militar em uma briga.

            Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
            Autos findos n. 442/1959
            BR DFSTM 002-001-001-002-442/1959 · Processo. · 16/12/1957 a 22/06/1959
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar condenado por atirar em um civil causando lesões corporais.

            2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Autos findos n. 378/1959
            BR DFSTM 002-001-001-002-378/1959 · Processo. · 01/11/1958 a 22/06/1959
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar condendo por no dia 09/12/1957 ter atirado em outro militar causando ferimentos.

            Auditoria da 9ª Região Militar (MT)
            Autos findos n. 291/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-291/1980 · Processo. · 08/10/1979 a 24/04/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito Policial Militar instaurado para apurar causas e responsabilidades acerca de acidente envolvendo uma viatura do corpo de bombeiro e um automóvel civil.

            Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
            Autos findos n. 356/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-356/1980 · Processo. · 27/08/1979 a 24/04/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Denuncia contra militar acusado de lesão corporal.

            Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
            Autos findos n. 752/1986
            BR DFSTM 002-001-001-002-752/1986 · Processo. · 06/01/1984 a 04/07/86
            Parte de Justiça Militar da União

            Pontapé de militar dado em colega de trabalho gerando lesão gravissíma, em Juiz de Fora, em 30 de novembro de 1982.

            Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 403/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-403/1979 · Processo. · 20/03/1979 a 23/04/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que foi agredido a coronhadas por civil, estando o último embriagado, em Rio de Janeiro.

            1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Autos findos n. 109/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-109/1980 · Processo. · 14/08/1979 a 05/03/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar envolvido em infrações de transito e ferimento de civil.

            Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
            Autos findos n. 401/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-401/1979 · Processo. · 02/06/1978 a 23/04/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Denúncia e apuração acidente com arma de fogo com vítima em Recife - PE, dia 02 de junho de 1978.

            Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 922/1989
            BR DFSTM 002-001-001-002-922/1989 · Processo. · 15/03/1989 a 10/07/1989
            Parte de Justiça Militar da União

            Denúncia e apuração de lesão corporal em militar causada por acidente com arma de fogo em Juiz de Fora - MG, dia 15 de março de 1989.

            Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 442/1989
            BR DFSTM 002-001-001-002-4421989 · Processo. · 02/09/1988 a 30/05/1989
            Parte de Justiça Militar da União

            Denúncia e apuração de lesão corporal em militar em Juiz de Fora - MG, 02 de setembro de 1988.

            Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 83/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-83/1980 · Processo. · 07/12/1978 a 05/03/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Solicitação de suspensão condicional da pena de um militar acusado de lesão corporal na cidade de Santa Maria em 07/12/1978.

            3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
            Autos findos n. 324/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-324/1979 · Processo. · 25/01/77 a 16/03/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Pena suspensa de Execução de sentença na cidade de Santa Maria em 25 de janeiro de 1977

            3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
            Autos findos n. 823/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-823/1980 · Processo. · 16/11/1978 a 01/10/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Civil acusado de agredir delegado, na cidade de São Paulo, em 16 de novembro de 1978.

            2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
            Autos findos n. 901/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-901/1980 · Processo. · 20/06/1979 a 01/10/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de agressão física ,em Campo Grande, em 20 de junho de 1979.

            Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
            Autos findos n. 1.290/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-1290/1979 · Processo. · 20/05/1977 a 12/12/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de lesão corporal, em Santa Maria, em 20 de maio de 1977.

            3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
            Autos findos n. 928/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-928/1979 · Processo. · 16/10/1978 a 06/09/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979

            3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
            Autos findos n. 914/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-914/1979 · Processo. · 14/05/1962 a 06/09/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar da Marinha acusado de praticar violência física contra oficial na cidade de Campo Grande em 1962

            2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Autos findos n. 263/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-263/1980 · Processo. · 03/09/1979 a 20/03/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar acidente envolvendo viatura militar e tendo um militar ferido na cidade de Deodoro em 25/06/1979. Sentença a fim de absolver civil na cidade do Rio de Janeiro em 05/02/1980.

            1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Autos findos n. 280/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-280/1980 · Processo. · 08/06/1979 a 20/03/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar atropelamento de militar na cidade de Recife em 02/01/1979. Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 01/02/1980.

            Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
            Autos findos n. 81/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-81/1980 · Processo. · 14/08/1979 a 05/03/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar provoca ferimento a bala em subordinado, Santa Maria (RS)

            3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
            Autos findos n. 274/1986
            BR DFSTM 002-001-001-002-274/1986 · Processo. · 27/11/1985 a 10/03/1986
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito para apurar disparo acidental de arma de fogo em Juiz de Fora em 28 de outubro de 1985.

            Comando da 4ª Região Militar
            Autos findos n. 786/1988
            BR DFSTM 002-001-001-002-786/1988 · Processo. · 04/02/1988 a 05/07/1988
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado por lesão corporal grave em Lagoa Santa em 01 de fevereiro de 1988.

            Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
            Autos findos n. 1.589/1987
            BR DFSTM 002-001-001-002-1589/1987 · Processo. · 27/03/1987 a 14/01/1988
            Parte de Justiça Militar da União

            Civil acusado de lesão corporal a militar em Lagoa Santa em 28 de fevereiro de 1987.

            Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
            Autos findos n. 504/1983
            BR DFSTM 002-001-001-002-504/1983 · Processo. · 23/09/1982 a 27/04/1983
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de soldado que disparou acidentalmente arma de fogo contra colega soldado, no momento em que brincava com a arma que portava, em Minas Gerais.

            Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
            Autos findos n. 282/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-282/1979 · Processo. · 14/11/1977 a 21/02/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Indulto de soldado acusado de lesão corporal, concedido pelo então presidente, em Recife.

            Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
            Autos findos n. 272/1983
            BR DFSTM 002-001-001-002-272/1983 · Processo. · 03/12/1982 a 01/03/1983
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que sofreu ferimento no olho esquerdo durante exercício de ATAQUE do NPOR, em campo de Instrução de Juiz de Fora.

            Ministério do Exército*
            Autos findos n. 245/1958
            BR DFSTM 002-001-001-002-245/1958 · Processo. · 02/09/1957 a 30/09/1958
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de militar condenado por lesão corporal.

            Auditoria da 9ª Região Militar (MT)
            Autos findos n. 734/1987
            BR DFSTM 002-001-001-002-734/1987 · Processo. · 15/01/1987 a 18/08/1987
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar denunciado por no dia 19/11/1986 ter atirado em um outro militar.

            Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
            Autos findos n. 519/1978
            BR DFSTM 002-001-001-002-519/1978 · Processo. · 15/06/1972 a 24/05/1978
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar, condenado por disparo de arma de fogo arbitrariamente em civil, solicita suspensão condicional de pena.

            2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
            Autos findos n. 330/1981
            BR DFSTM 002-001-001-002-330/1981 · Processo. · 02/12/1980 a 29/04/1981
            Parte de Justiça Militar da União

            Investigação de disparo de arma de fogo tendo um militar como vitima na cidade de Itajubá em 02/12/1980

            Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
            Autos findos n. 227/1984
            BR DFSTM 002-001-001-002-227/1984 · Processo. · 20/06/1977 a 23/01/1984
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito Policial Militar para apuração de caso de militar que em 03/05/1977, na região do Araçagí que em instrução de patrulha jogou simulacros de granadas em meio a uma tropa para que os soldados não dormissem, um dos simulacros acertou um dos soldados, em Maranhão.

            Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
            Autos findos n. 1.974/1946
            BR DFSTM 002-001-001-002-1974/1946 · Processo. · 21/11/1945 a 04/07/1947
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1945.

            3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
            Autos findos n. 1.048/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-1048/1979 · Processo. · 24/04/1979 a 08/11/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de causar acidente com viatura militar em Belo Horizonte, em 05 de fevereiro de 1979.

            Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
            Autos findos n. 1.074/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-1074/1979 · Processo. · 20/06/1979 a 08/11/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito para apurar acidente com material bélico em Rosário do Sul, em 19 de junho de 1979.

            4º Regimento de Carros de Combate
            Autos findos n. 681/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-681/1980 · Processo. · 12/12/1977 a 20/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de entença para extinção de pinibilidade à ex militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.

            Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 276/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-276/1980 · Processo. · 07/03/1978 a 20/03/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Suspensão condicional da pena de militar condenado por manobra irregular de arma de fogo, causando lesão corporal por disparo acidental, em São Paulo em 16 de julho de 1977.

            3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
            Autos findos n. 578/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-578/1980 · Processo. · 10/09/1979 a 04/06/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de lesão corporal , e absolvido pelo ministério publico militar.

            Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
            Autos findos n. 778/1946
            BR DFSTM 002-001-001-002-778/1946 · Processo. · 25/03/1944 a 31/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/03/1944.

            1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
            Autos findos n. 1.466/1986
            BR DFSTM 002-001-001-002-1466/1986 · Processo. · 23/09/1986 a 07/01/1987
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito para apurar disparo acidental de arma de fogo em Juiz de Fora em 05 de setembro de 1986.

            4º Grupo de Artilharia de Campanha*
            Autos findos n. 1.527/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-1527/1979 · Processo. · 28/02/1978 a 05/03/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que atirou acidentalmente em outro militar, em Fortaleza.

            Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
            Autos findos n. 27/1964
            BR DFSTM 002-001-001-002-27/1964 · Processo. · 31/01/1963 a 06/03/1964
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de fixar pena de militar na cidade de Santa Maria em 23/08/1963.

            3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
            Autos findos n. 405/1970
            BR DFSTM 002-001-001-002-405/1970 · Processo. · 20/09/1968 a 10/06/1970
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de militar acusado de causar acidente entre uma viatura e um trem em Santa Maria em 20 de setembro de 1968.

            3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
            Autos findos n. 732/1988
            BR DFSTM 002-001-001-002-732/1988 · Processo. · 03/08/1987 a 09/06/1988
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de militar condenado por lesão corporal em Juiz de Fora em 30 de julho de 1987.

            Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
            Autos findos n. 1.217/1989
            BR DFSTM 002-001-001-002-1217/1989 · Processo. · 15/02/1989 a 19/10/1989
            Parte de Justiça Militar da União

            Investigação acerca da lesão corporal decorrente de um disparo acidental de arma causado por um militar na cidade de Juiz de Fora em 15/02/1989.

            Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
            Autos findos n. 960/1988
            BR DFSTM 002-001-001-002-960/1988 · Processo. · 24/02/1988 a 15/12/1989
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de causar lesão corporal decorrente do disparo de arma na cidade de Juiz de Fora em 24/02/1988.

            Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
            Autos findos n. 203/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-203/1980 · Processo. · 20/01/1978 a 20/03/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Suspensão condicional da pena de militar condenado por disparo acidental de arma de fogo em São Paulo em 17 de setembro de 1977.

            2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
            Autos findos n. 1.111/1987
            BR DFSTM 002-001-001-002-1111/1987 · Processo. · 16/10/1986 a 14/10/1987
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de lesão corporal em Belo Horizonte em 20 de dezembro de 1985.

            Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
            Autos findos n. 136/1983
            BR DFSTM 002-001-001-002-136/1983 · Processo. · 23/06/1982 a 15/03/1983
            Parte de Justiça Militar da União

            Denúncia contra militares acusados de provocar graves ferimentos em colegas militares durante instruções militares, em Minas Gerais.

            Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
            Autos findos n. 776/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-776/1980 · Processo. · 03//07/1980 a 01/10/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1980.

            1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Autos findos n. 137/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-137/1980 · Processo. · 10/11/1978 a 20/03/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Suspensão condicional da pena de militar envolvido em acidente entre viaturas na intercessão da pista de pouso e decolagem da Base Aérea de Fortaleza em 07 de julho de 1977.

            Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
            Apelação n. 1/1918
            BR DFSTM 002-002-002-005-001-1/1918 · Processo. · 21/12/1917 a 04/01/1918
            Parte de Justiça Militar da União

            Soldado do 16° Grupo de Artilharia a Cavalo foi acusado de agredir fisicamente seu superior.

            Supremo Tribunal Militar
            Autos findos n. 1.143/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-1143/1979 · Processo. · 11/07/1979 a 08/11/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Militares acusados de lesão corporal em Marabá, em 22 de junho de 1979.

            Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
            Autos findos n. 217/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-217/1979 · Processo. · 25/09/1978 a 07/02/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de Sentença de militar acusado do crime de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979.

            3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
            Autos findos n. 6.545/1956
            BR DFSTM 002-001-001-002-6545/1956 · Processo. · 08/01/1948 a 16/11/1956
            Parte de Justiça Militar da União

            Militares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.

            Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 240/1958
            BR DFSTM 002-001-001-002-240/1958 · Processo. · 28/12/1955 a 30/09/1958
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de militar acusado de agredir oficial de patente superior.

            1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Recurso Criminal n. 47/1923
            BR DFSTM 002-002-001-005-002-47/1923 · Processo. · 08/01/1923
            Parte de Justiça Militar da União

            No Departamento da Guerra, ocorreu desavença entre os Coronéis Antônio Mendes de Moraes e Tertuliano Potyguara.

            Supremo Tribunal Militar
            Apelação n. 1.063/1927
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1063-1927 · Processo. · 03/06/1927 a 28/10/1927
            Parte de Justiça Militar da União

            Soldado Músico do 1º Regimento de Infantaria processado pelo crime de lesão corporal contra um civil em uma briga de rua.

            Supremo Tribunal Militar
            Autos findos n. 1.095/1975
            BR DFSTM 002-001-001-002-1095/1975 · Processo. · 14/06/1966 a 11/11/1975
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença afim de extinguir medida de segurança imposta à militar na cidade do Rio de Janeiro em 12/08/1975.

            1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Apelação n. 286/1923
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-286-1923 · Processo. · 16/07/1923 a 24/01/1924
            Parte de Justiça Militar da União

            Soldado do 21º Batalhão de Caçadores condenado por haver ferido seu camarada na luta em que os dois se empenharam.

            Auditoria da 4ª CJM (1920: PB, PE, AL)*
            Autos findos n. 277/1964
            BR DFSTM 002-001-001-002-277/1964 · Processo. · 03/10/1963 a 24/03/1964
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Santa Maria em 27/09/1963.

            3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
            Autos findos n. 106/1974
            BR DFSTM 002-001-001-002-106/1974 · Processo. · 10/10/1972 a 10/01/1974
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 13/10/1972.

            Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
            Autos findos n. 23/1976
            BR DFSTM 002-001-001-002-23/1976 · Processo. · 17/09/1975 a 15/03/1976
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de setença de acolhimento de alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 04/11/1975.

            3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
            Inquérito Policial Militar n. 31/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-001-001-31-1945 · Processo. · 26/10/1945 a 05/12/1945
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Inquérito policial Militar instaurado para apurar a morte de um carabineiro italiano e ferimentos em outro soldado e mulher da mesma nacionalidade, na cidade de Nápoles, Itália, em 29 de julho de 1945, cuja autoria foi atribuída a um grupo de soldados brasileiros que andavam pela cidade.
            Este processo contém, juntados em anexo, os autos de um inquérito policial militar procedido pela "Tenenza di Napoli-Arenaccia", no qual consta como indiciado um soldado da FEB.

            Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
            Processo n. 17/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-001-005-017/1945 · 26/01/1945 a 01/04/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Em 31 de dezembro de 1944, na Via Terrezzini, em Livorno, Itália, soldado pediu a um italiano seu isqueiro para acender um cigarro e em seguida recusou a devolver o objeto a seu dono, que tentou reaver, mas foi ferido com golpe de faca.

            1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
            Processo n. 66/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-001-005-066-1945-1aud1die-feb · Processo. · 10/12/1945 a 01/04/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Em 6 de maio de 1945, em um baile na cidade de Santo Ilario D'Enza, Itália, o acusado feriu com faca, numa briga, um soldado americano que procurava acalmá-lo.

            1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
            Processo n. 103/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-001-005-103-1945-feb-1aud1die · Processo. · 06/12/1945 a 01/04/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Soldado tirou um veículo ambulância para passear, sem autorização nem habilitação, e acabou colidindo com outro veículo, causando ferimentos em um civil, em Francolise, Itália, no dia 29 de julho de 1945.

            1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
            Apelação n. 25/1945/FEB
            BR DFSTM 005-002-001-25-1945-feb · Processo. · 10/02/1945 a 19/03/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Soldado acusado de, no dia 1º de dezembro de 1944, no caminho que liga Badi à Ponte de Traviana, Itália, aproximar-se de uma mulher, agarrando-a, jogando-a a uma vala, procurando com a mão tapar-lhe a boca e tentar manter com ela conjunção carnal.

            1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
            Execução de Sentença n. 15/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-28-1945-feb-1 · Autos do processo · 09/08/1945 a 01/04/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de cinco anos e 1 mês de prisão, como incurso no art. 280, § único do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

            1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
            Apelação n. 37/1945/FEB
            BR DFSTM 005-002-001-37-1945-feb · Processo. · 23/02/1945 a 19/03/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Na residência de uma senhora, o acusado civil, apanhando uma carabina americana aí deixada por um soldado, passou a examinar a arma e a manejá-la de forma que a fez disparar, indo o seu projetil atingir outro soldado. Em consequência disso, foi condenado pela prática do crime.

            Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
            Apelação n. 50/1945/FEB
            BR DFSTM 005-002-001-50-1945-feb · Processo. · 29/01/1945 a 22/09/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Três soldados foram acusados de, no dia 11 de janeiro de 1945, na Casa Rosa, em Via Madognana, Itália, invadir o recinto, armados de fuzil e revólver, subjugarem os donos da casa e manterem, sob violência, conjunção carnal com duas moradoras.

            1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
            Apelação n. 65/1945/FEB
            BR DFSTM 005-002-001-65-1945-feb · Processo. · 10/05/1945 a 22/09/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Soldado acusado de agredir com um golpe de garfo o sargento, após ver seu colega sendo preso. O fato ocorreu no acampamento da Companhia de Petrechos Pesados do 1º Batalhão do 11º Regimento de Infantaria.

            2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
            Apelação n. 68/1945/FEB
            BR DFSTM 005-002-001-68-1945-feb · Processo. · 11/04/1945 a 22/03/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Três soldados acusados de, na madrugada de 27 de fevereiro de 1945, em Vimignano, Itália, haverem, mediante violência, forçado uma mulher a ter com eles conjunção carnal.

            2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
            Apelação n. 77/1945/FEB
            BR DFSTM 005-002-001-77-1945-feb · Processo. · 23/03/1945 a 22/03/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Soldado do 6º Regimento de Infantaria, em estado de embriaguez, foi denunciado por efetuar disparos contra seu camarada, produzindo-lhe lesão corporal.

            2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
            Apelação n. 83/1945/FEB
            BR DFSTM 005-002-001-83-1945-feb · Processo. · 24/05/1945 a 22/03/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Soldado denunciado por haver ferido camarada com golpe de uma barra de ferro, produzindo-lhe lesões graves. Consta ainda que estava alcoolizado no momento da agressão. Em razão do crime, o réu foi condenado a 8 (oito) meses de prisão.

            2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
            Apelação n. 94/1945/FEB
            BR DFSTM 005-002-001-94-1945-feb · Processo. · 30/07/1945 a 22/03/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Soldado denunciado por ter agredido seu companheiro com uma faca, pelo qual resultou em incapacidade da vítima de ocupações habituais por um mês. Em razão do crime, o réu foi condenado a 24 (vinte e quatro) meses de prisão.

            2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
            Execução de Sentença n. 36/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-77-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dois anos e dez dias de reclusão, como incurso no art. 182, § 1º, I, c/c art. 314, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 9 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

            Supremo Tribunal Militar