Aos 17 de Fevereiro de 1944, o denunciado soldado Pedro Teixeira Pinto, pertencente a Primeira Companhia Independente, agrediu a socos, dentro do xadrez, após uma discussão, o cabo Antônio Gonçalves, produzindo lhe ferimentos de natureza leve.
UntitledLesão Corporal
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Revisão criminal requerida por Mario de Souza e José Gutman, condenados sob acusação de terem participado da revolução comunista de novembro de 1935.
UntitledMilitar acusado de provocar acidente envolvendo viatura militar em Corumbá em 20 de novembro de 1978.
UntitledDenúncia contra militar sobre lesão corporal em Três Corações em 30 de novembro de 1981.
UntitledDenúncia contra militar acusado de disparo de arma de fogo e lesão corporal na cidade do Rio de Janeiro em 14 de maio de 1979.
UntitledInvestigação acerca de um acidente com granada que feriu civis na cidade do Rio de Janeiro em 26/01/1979.
UntitledDois militares acusados de agressão corporal dentro da prisão na cidade do Rio de Janeiro em 17/05/1979.
UntitledMilitar acusado de agressão física seguida de resistência à prisão na cidade do Rio de Janeiro em 20/02/1945.
UntitledMilitar acusado de causar desordem pública na cidade do Rio de Janeiro em 12/11/1946.
UntitledMilitar acusado de agressão física na cidade de Santa Maria em 01/03/1946.
UntitledMilitar acusado de agressão física na cidade de Santa Maria em 24/07/1945.
UntitledExecução de sentença da condenação de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 30/11/1976.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Santa Maria de 12/10/1962.
UntitledExecução de sentença a fim de prender dois militares na cidade de Belém em 08/10/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 06/03/1964.
UntitledInvestigação acerca de uma briga entre um civil e um militar no baile da Associação na cidade de São João Del Rei em 19/07/1989.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 20 de dezembro de 1962.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 25 de janeiro de 1965.
UntitledSolicitação de Execução de Sentença de militar, Tenente Coronel, com base em apelação, na cidade de Bagé-RS em 14 de agosto de 1974.
UntitledExecução de sentença de soldado do Exército condenado por lesão corporal grave.
UntitledMilitar condenado por ter atirado em outro militar durante treinamento, em Fortaleza, em 4 de dezembro de 1978
UntitledMilitar condenado por agredir outro militar em uma briga.
UntitledMilitar condenado por atirar em um civil causando lesões corporais.
UntitledMilitar condendo por no dia 09/12/1957 ter atirado em outro militar causando ferimentos.
UntitledInquérito Policial Militar instaurado para apurar causas e responsabilidades acerca de acidente envolvendo uma viatura do corpo de bombeiro e um automóvel civil.
UntitledDenuncia contra militar acusado de lesão corporal.
UntitledPontapé de militar dado em colega de trabalho gerando lesão gravissíma, em Juiz de Fora, em 30 de novembro de 1982.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que foi agredido a coronhadas por civil, estando o último embriagado, em Rio de Janeiro.
UntitledMilitar envolvido em infrações de transito e ferimento de civil.
UntitledDenúncia e apuração acidente com arma de fogo com vítima em Recife - PE, dia 02 de junho de 1978.
UntitledDenúncia e apuração de lesão corporal em militar causada por acidente com arma de fogo em Juiz de Fora - MG, dia 15 de março de 1989.
UntitledDenúncia e apuração de lesão corporal em militar em Juiz de Fora - MG, 02 de setembro de 1988.
UntitledSolicitação de suspensão condicional da pena de um militar acusado de lesão corporal na cidade de Santa Maria em 07/12/1978.
UntitledPena suspensa de Execução de sentença na cidade de Santa Maria em 25 de janeiro de 1977
UntitledCivil acusado de agredir delegado, na cidade de São Paulo, em 16 de novembro de 1978.
UntitledMilitar acusado de agressão física ,em Campo Grande, em 20 de junho de 1979.
UntitledMilitar acusado de lesão corporal, em Santa Maria, em 20 de maio de 1977.
UntitledMilitar acusado de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979
UntitledMilitar da Marinha acusado de praticar violência física contra oficial na cidade de Campo Grande em 1962
UntitledInquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar acidente envolvendo viatura militar e tendo um militar ferido na cidade de Deodoro em 25/06/1979. Sentença a fim de absolver civil na cidade do Rio de Janeiro em 05/02/1980.
UntitledInquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar atropelamento de militar na cidade de Recife em 02/01/1979. Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 01/02/1980.
UntitledMilitar provoca ferimento a bala em subordinado, Santa Maria (RS)
UntitledInquérito para apurar disparo acidental de arma de fogo em Juiz de Fora em 28 de outubro de 1985.
UntitledMilitar acusado por lesão corporal grave em Lagoa Santa em 01 de fevereiro de 1988.
UntitledCivil acusado de lesão corporal a militar em Lagoa Santa em 28 de fevereiro de 1987.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de soldado que disparou acidentalmente arma de fogo contra colega soldado, no momento em que brincava com a arma que portava, em Minas Gerais.
UntitledIndulto de soldado acusado de lesão corporal, concedido pelo então presidente, em Recife.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que sofreu ferimento no olho esquerdo durante exercício de ATAQUE do NPOR, em campo de Instrução de Juiz de Fora.
UntitledExecução de sentença de militar condenado por lesão corporal.
UntitledMilitar denunciado por no dia 19/11/1986 ter atirado em um outro militar.
UntitledMilitar, condenado por disparo de arma de fogo arbitrariamente em civil, solicita suspensão condicional de pena.
UntitledInvestigação de disparo de arma de fogo tendo um militar como vitima na cidade de Itajubá em 02/12/1980
UntitledInquérito Policial Militar para apuração de caso de militar que em 03/05/1977, na região do Araçagí que em instrução de patrulha jogou simulacros de granadas em meio a uma tropa para que os soldados não dormissem, um dos simulacros acertou um dos soldados, em Maranhão.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1945.
UntitledMilitar acusado de causar acidente com viatura militar em Belo Horizonte, em 05 de fevereiro de 1979.
UntitledInquérito para apurar acidente com material bélico em Rosário do Sul, em 19 de junho de 1979.
UntitledExecução de entença para extinção de pinibilidade à ex militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.
UntitledSuspensão condicional da pena de militar condenado por manobra irregular de arma de fogo, causando lesão corporal por disparo acidental, em São Paulo em 16 de julho de 1977.
UntitledMilitar acusado de lesão corporal , e absolvido pelo ministério publico militar.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/03/1944.
UntitledInquérito para apurar disparo acidental de arma de fogo em Juiz de Fora em 05 de setembro de 1986.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que atirou acidentalmente em outro militar, em Fortaleza.
UntitledExecução de sentença a fim de fixar pena de militar na cidade de Santa Maria em 23/08/1963.
UntitledExecução de sentença de militar acusado de causar acidente entre uma viatura e um trem em Santa Maria em 20 de setembro de 1968.
UntitledExecução de sentença de militar condenado por lesão corporal em Juiz de Fora em 30 de julho de 1987.
UntitledInvestigação acerca da lesão corporal decorrente de um disparo acidental de arma causado por um militar na cidade de Juiz de Fora em 15/02/1989.
UntitledMilitar acusado de causar lesão corporal decorrente do disparo de arma na cidade de Juiz de Fora em 24/02/1988.
UntitledSuspensão condicional da pena de militar condenado por disparo acidental de arma de fogo em São Paulo em 17 de setembro de 1977.
UntitledMilitar acusado de lesão corporal em Belo Horizonte em 20 de dezembro de 1985.
UntitledDenúncia contra militares acusados de provocar graves ferimentos em colegas militares durante instruções militares, em Minas Gerais.
UntitledIndulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1980.
UntitledSuspensão condicional da pena de militar envolvido em acidente entre viaturas na intercessão da pista de pouso e decolagem da Base Aérea de Fortaleza em 07 de julho de 1977.
UntitledSoldado do 16° Grupo de Artilharia a Cavalo foi acusado de agredir fisicamente seu superior.
UntitledMilitares acusados de lesão corporal em Marabá, em 22 de junho de 1979.
UntitledExecução de Sentença de militar acusado do crime de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979.
UntitledMilitares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.
UntitledExecução de sentença de militar acusado de agredir oficial de patente superior.
UntitledNo Departamento da Guerra, ocorreu desavença entre os Coronéis Antônio Mendes de Moraes e Tertuliano Potyguara.
UntitledExecução de sentença afim de extinguir medida de segurança imposta à militar na cidade do Rio de Janeiro em 12/08/1975.
UntitledSoldado do 21º Batalhão de Caçadores condenado por haver ferido seu camarada na luta em que os dois se empenharam.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Santa Maria em 27/09/1963.
UntitledExecução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 13/10/1972.
UntitledExecução de setença de acolhimento de alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 04/11/1975.
UntitledInquérito policial Militar instaurado para apurar a morte de um carabineiro italiano e ferimentos em outro soldado e mulher da mesma nacionalidade, na cidade de Nápoles, Itália, em 29 de julho de 1945, cuja autoria foi atribuída a um grupo de soldados brasileiros que andavam pela cidade.
Este processo contém, juntados em anexo, os autos de um inquérito policial militar procedido pela "Tenenza di Napoli-Arenaccia", no qual consta como indiciado um soldado da FEB.
Em 31 de dezembro de 1944, na Via Terrezzini, em Livorno, Itália, soldado pediu a um italiano seu isqueiro para acender um cigarro e em seguida recusou a devolver o objeto a seu dono, que tentou reaver, mas foi ferido com golpe de faca.
UntitledSoldado acusado de, no dia 1º de dezembro de 1944, no caminho que liga Badi à Ponte de Traviana, Itália, aproximar-se de uma mulher, agarrando-a, jogando-a a uma vala, procurando com a mão tapar-lhe a boca e tentar manter com ela conjunção carnal.
UntitledExecução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de cinco anos e 1 mês de prisão, como incurso no art. 280, § único do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.
UntitledNa residência de uma senhora, o acusado civil, apanhando uma carabina americana aí deixada por um soldado, passou a examinar a arma e a manejá-la de forma que a fez disparar, indo o seu projetil atingir outro soldado. Em consequência disso, foi condenado pela prática do crime.
UntitledTrês soldados foram acusados de, no dia 11 de janeiro de 1945, na Casa Rosa, em Via Madognana, Itália, invadir o recinto, armados de fuzil e revólver, subjugarem os donos da casa e manterem, sob violência, conjunção carnal com duas moradoras.
UntitledSoldado acusado de agredir com um golpe de garfo o sargento, após ver seu colega sendo preso. O fato ocorreu no acampamento da Companhia de Petrechos Pesados do 1º Batalhão do 11º Regimento de Infantaria.
UntitledTrês soldados acusados de, na madrugada de 27 de fevereiro de 1945, em Vimignano, Itália, haverem, mediante violência, forçado uma mulher a ter com eles conjunção carnal.
UntitledSoldado do 6º Regimento de Infantaria, em estado de embriaguez, foi denunciado por efetuar disparos contra seu camarada, produzindo-lhe lesão corporal.
UntitledSoldado denunciado por haver ferido camarada com golpe de uma barra de ferro, produzindo-lhe lesões graves. Consta ainda que estava alcoolizado no momento da agressão. Em razão do crime, o réu foi condenado a 8 (oito) meses de prisão.
UntitledExecução da sentença do soldado da FEB condenado a dois anos e dez dias de reclusão, como incurso no art. 182, § 1º, I, c/c art. 314, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 9 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
UntitledExecução da sentença do soldado da FEB condenado a oito meses de prisão, como incurso no art. 182 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 8 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
UntitledExecução da sentença do soldado da FEB condenado a dois anos de prisão, como incurso no art.182, § 1º, I do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
UntitledExecução da sentença do cabo da FEB condenado a um ano de detenção, como incurso no art.182 c/c art. 314, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 6 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
UntitledAos 29 dias de outubro de 1932, no acantonamento do 10º Regimento de Infantaria em Quitaúna, Estado de São Paulo, o soldado Damião Justino Batista procurou fazer as pazes e resolver um desentendimento anterior com o soldado João Garone, recebendo, como resposta, uma bofetada. Ambos sacaram suas armas e atiraram um contra o outro, ferindo-se mutuamente.
UntitledAos 14 de setembro de 1932, na cidade de Lorena, Estado de São Paulo, no quartel do 19º Batalhão de Caçadores, o soldado Pedro José do Nascimento, ao examinar um revólver, disparou-o, lesionando um soldado da mesma unidade. O denunciado confessou sua falta de experiência no manejo de armas de fogo.
UntitledAos 16 de outubro de 1932, em São José dos Campos, Estado de São Paulo, localidade que se achava ocupada militarmente, os soldados José Anselmo do Nascimento e Nourival Nogueira Mattos, ambos do 1º Regimento de Artilharia Montada, foram acusados de, juntos, promoverem desordens em um baile que se dava na rua Parahybuna [Paraibuna], agredindo civis.
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