Textual

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Textual

          Termos equivalentes

          Textual

            Termos associados

            Textual

              26 Descrição arquivística resultados para Textual

              26 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Apelação n. 11.551/1944
              BR DFSTM 002-002-001-005-001-11551/1944 · Processo. · 24/04/1944 a 21/08/1944
              Parte de Justiça Militar da União

              Aos 17 de Fevereiro de 1944, o denunciado soldado Pedro Teixeira Pinto, pertencente a Primeira Companhia Independente, agrediu a socos, dentro do xadrez, após uma discussão, o cabo Antônio Gonçalves, produzindo lhe ferimentos de natureza leve.

              1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
              Apelação n. 200/1922
              BR DFSTM 002-002-001-005-001-200/1922 · Processo. · 12/04/1922 a 24/02/1923
              Parte de Justiça Militar da União

              Guilherme de Souza, 3º Sargento do Contingente da Comissão da Carta Geral do Brasil, foi denunciado pelo crime de falsificação e uso de documentos, previstos nos artigos 178 e 179 do Código Penal Militar, foi preso preventivamente no dia 15 de abril de 1922, na cidade de Porto Alegre. Apelou contra a sentença de prisão e ganhou a causa, tornando nula a acusação.

              Auditoria da 10ª CJM (1920: Porto Alegre, RS)*
              Autos findos n. 1.479/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-1479/1979 · Processo. · 19/11/1979 a 05/03/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Denúncia de insubmissão de militar em Porto Alegre - RS, dia 19 de novembro de 1979.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 4.459/1949
              BR DFSTM 002-001-001-002-4459/1979 · Processo. · 31/01/1948 a 15/12/1949
              Parte de Justiça Militar da União

              Indulto concedido por decreto presidencial negado a 2º Tenente da Reserva negado após embargo do acórdão.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 564/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-564/1980 · Processo. · 28/04/1980 a 01/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Arquivamento de processo de deserção de militar, que foi isentado da acusação.

              1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*
              Autos findos n. 450/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-450/1979 · Processo. · 04/04/1979 a 23/04/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de extravio de caixa de espoleta de ogiva de tempo, pela qua foi atribuída responsabiliade a militar, em Porto Alegre.

              1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*
              Autos findos n. 736/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-736/1979 · Processo. · 13/06/1979 a 06/07/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar e pedestre em Porto Alegre - RS, dia 13 de junho de 1979.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 1.139/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-1139/1979 · Processo. · 24/09/1979 a 08/11/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Investigação sobre colisão entre viatura militar e carro de civil na cidade de Porto Alegre RS em 1979.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 71/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-71/1980 · Processo. · 27/11/1979 a 05/03/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 27 de novembro de 1979.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 73/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-73/1980 · Processo. · 18/12/1979 a 05/03/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 18 de dezembro de 1979.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 72/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-72/1980 · Processo. · 10/12/1979 a 05/03/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 10 de dezembro de 1979.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Habeas Corpus Nº 27.435/1964
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-27435/1964 · Processo. · 16/11/1964,21/01/1965
              Parte de Justiça Militar da União

              O advogado, Dr. Walter P. Birnfeld , por meio deste Habeas Corpus, solicitou informações sobre a prisão injustificada, sem que tenha ocorrido flagrante ou ordem escrita emanada de autoridade competente, do paciente José Fontes Dantas, no Serviço Federal de Prevenção e Repreensão de Infrações contra a Fazenda Nacional.
              O Ministro Doutor Romeiro Neto julgou o pedido prejudicado, pois o paciente foi posto em liberdade antes de análise do Habeas Corpus.

              Habeas Corpus Nº 28.797/1967
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-28797/1967 · Processo. · 31/03/1967,28/09/1967
              Parte de Justiça Militar da União

              O advogado, Dr. Omar Ferri, por meio deste Habeas Corpus, solicitou a liberdade do paciente Luiz Carlos Carboni, por excesso de prazo da prisão preventiva. O paciente foi preso no dia 28 de agosto de 1966.
              Foi decretada, nesse período, também, a sua prisão preventiva pela 1ª Auditoria da 3ª Região Militar, de acordo com o art. 149, letra "a", do Código da Justiça Militar (Decreto Lei Nº 925, de 2 de Dezembro de 1938), por está enquadrado na Lei de Segurança Nacional por participar de organização subversiva FARP (Frente Armada Revolucionária Popular).
              O Ministro Tenente Brigadeiro Corrêa de Mello, por meio da maioria de votos dos Ministros, concedeu a ordem de liberdade, por excesso de prazo da prisão preventiva, sem prejuízo do processo.

              Autos findos n. 1.369/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-1369/1979 · Processo. · 25/10/1979 a 15/01/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 24/08/1979, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

              1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*
              Processo n. 4.877/1944
              BR DFSTM 003-001-002-001-4877/1944 · Processo. · 01/12/1944 a 11/01/1946
              Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

              Aos 29 de fevereiro de 1944, na cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, um grupo formado por civis, militares, servidores públicos e autoridades tentaram contrabandear pneumáticos entre a fronteira do Brasil e Argentina, precisamente em Arroio de São João, município de Itaqui. Foram condenados por esse crime como também por outros da mesma natureza.

              Tribunal de Segurança Nacional
              Autos findos n. 449/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-449/1979 · Processo. · 02/04/1979 a 23/04/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Apuração de falecimento de militar em serviço em Porto Alegre - PR, dia 02 de abril de 1979.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 448/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-448/1979 · Processo. · 02/04/1979 a 09/04/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Apuração de extravio de material em Porto Alegre - RS, dia 02 de abril de 1979.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 784/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-784/1979 · Processo. · 21/06/1979 a 27/06/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Porto Alegre - RS, dia 21 de junho de 1979.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 527/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-527/1980 · Processo. · 21/01/1980 a 01/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Processo de execução de sentença de civil em Porto Alegre - RS, no dia 21 de janeiro de 1980, finalizando como extinção de punabilidade em 07 de abril de 1980.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 1.391/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-af-1391-1979 · Processo. · 29/12/1970 a 15/01/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de civil que, no dia 13 de maio de 1970, embarcou em Porto Alegre, no avião Boeing da Viação Aérea São Paulo (VASP), com destino à cidade de Manaus. Rendeu comandante e copiloto com dois revólveres e sequestrou a tripulação. Tinha como destino a cidade de Havana, Cuba.

              Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
              Autos findos n. 180/1985
              BR DFSTM 002-001-001-002-180/1985 · Processo. · 15/06/1983 a 04/02/1985
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de execução de sentença de civil em Juiz de Fora - MG, dia 15 de junho de 1983.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Inquérito Policial Militar n. 102/64
              BR DFSTM 002-001-003-001-102/1964 · Peça · 18/05/1964 a 11/05/1966
              Parte de Justiça Militar da União

              IPM mandado instaurar no QG da 5ª Zona Aérea para apurar atividades subversivas em que figuram como indiciados o Brigadeiro do Ar Othelo da Rocha Ferraz e diversos oficiais superiores, capitães, tenentes e graduados da FAB, e o civil Leonel de Moura Brizola.
              Todos os indiciados eram partidários do governo deposto de João Goulart e, sob a liderança do Brigadeiro, entre 31 de março e 2 de abril de 1964, exerceram atividades contrárias ao movimento revolucionário de abril, culminando com o apoio à resistência armada oferecida pelo General Ladário, então no Comando do III Exército.

              1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
              Apelação n. 38.198/1970
              BR DFSTM 002-002-003-003-001-apelacao-38198-1970-lsn · Processo. · 08/08/1966 a 21/10/1971
              Parte de Justiça Militar da União

              Membros da Federação dos Estudantes Universitários do Rio Grande do Sul (FEURGS) e da União Gaúcha dos Estudantes Secundários (UGES) foram denunciados como incursos na Lei de Segurança Nacional - LSN, por fatos ocorridos em fins de 1963 e em 1964.

              1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
              Habeas corpus n. 22.016/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.016/1945 · Processo. · 06/09/1945 a 02/10/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

              Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.021/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.021/1945 · Processo. · 20/09/1945 a 06/12/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

              Supremo Tribunal Militar
              Apelação n. 37.490/1969
              BR DFSTM 002-002-003-003-001-37490-1969 · Processo. · 26/01/1965 a 12/08/1970
              Parte de Justiça Militar da União

              Civis da cidade de Camaquã foram acusados de, por meio da Rádio Mairink Veiga, do Estado da Guanabara, incentivarem a formação e organização de “grupos de onze” ou “comandos nacionalistas” nos meios rurais, nas fábricas e em vários setores de atividade, com finalidade de gerarem uma pertubação da ordem política. Foram incursos no crime previsto no art. 24 da Lei 1.802/53 (Lei de Segurança Nacional).

              1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)