Série 005 - Ação Penal

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 004-001-005

Título

Ação Penal

Data(s)

  • 1926 a 1935 (Produção)

Nível de descrição

Série

Dimensão e suporte

Dimensão: 5.560 folhas; 118 volumes; 12 apensos.
Suporte: papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

Supremo Tribunal Militar
(24/02/1891 a 18/09/1946)

Nome do produtor

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
(1932 a 1935)

Nome do produtor

Conselho Especial de Justiça Militar junto ao Destacamento do Exército de Leste
(1932 a 1935)

Nome do produtor

Conselho Especial de Justiça Militar junto ao Destacamento do Exército do Sul
(1932 a 1935)

Nome do produtor

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
(1926 a 1934; 1969 a 1993)

Nome do produtor

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
(1926 a 1934; 1969 a 1993)

Nome do produtor

3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*
(A partir de 1993)

Nome do produtor

Auditoria da 2ª CJM (1926: SP e GO)*
(1926 a 1938)

Nome do produtor

1ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP e GO)
(1934 a 1969)

Nome do produtor

2ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP e GO)*
(1934 a 1969)

Nome do produtor

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
(1926 a 1934; 1969 a atual)

Nome do produtor

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
(1926 a 1934; 1969 a atual)

Nome do produtor

Auditoria da 8ª CJM (1926: CE, RN)*
(1926 a 1934)

Nome do produtor

Auditoria da 11ª CJM (1926: MT)
(1926 a 1934)

Nome do produtor

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército do Sul
(22/09/1932 a 03/11/1932)

Entidade custodiadora

Superior Tribunal Militar IN

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Esta série contempla os documentos relacionados ao julgamento, em 1ª instância, de oficiais até o posto de tenente-coronel nos crimes militares definidos em lei ocorridos nas zonas de operações das forças do Governo contra os revolucionários paulistas de 1932.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

    Sistema de escrita do material

      Notas ao idioma e script

      Instrumentos de descrição

      Área de materiais associados

      Existência e localização de originais

      Existência e localização de cópias

      Unidades de descrição relacionadas

      Descrições relacionadas

      Área de notas

      Identificador(es) alternativos

      Pontos de acesso

      Pontos de acesso de assunto

      Pontos de acesso local

      Ponto de acesso nome

      Pontos de acesso de gênero

      Área de controle da descrição

      Identificador da entidade custodiadora

      Idioma(s)

        Sistema(s) de escrita(s)

          Área de ingresso