Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 26/08/1952 a 13/09/1957 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 3.757 folhas, 16 volumes
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Nome do produtor
História administrativa
Nome do produtor
História administrativa
Em 31 de dezembro de 1945, pelo Decreto n. 8.513, foram criadas as 1ª e 2ª Auditorias de Aeronáutica, com sede na Capital Federal (1ª Região Militar), privativas para os processos da Aeronáutica.
Com o Decreto-Lei n. 1.003, de 21 de outubro de 1969, passaram a ser denominadas 1ª e 2ª Auditorias de Aeronáutica da 1ª Circunscrição Judiciária Militar.
A Lei n. 8.719, de 19 de outubro de 1993, extinguiu a 1ª Auditoria de Aeronáutica e mudou a denominação da 2ª Auditoria de Aeronáutica para 6ª Auditoria da 1ª CJM.
Em 19 de dezembro de 2001, pela Lei n. 10.333, a 6ª Auditoria da 1ª CJM foi extinta.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Processo n. 10.416/1952 de 26/08/1952, foi autuado sob o n. 456/1952 em 21/10/1952, autuado sob o n. 454/1952 em 19/11/1952, seguiu como Recurso Criminal n. 3.476/1953 em 24/03/1953 e finalmente como Apelação n. 26.782/1955 em 17/08/1955. Foram opostos embargos, Apelação n. 26.782 (Embargos) em 13/09/1956. Arquivado como Apelação n. 26.782/1955 em 13/09/1957 no Superior Tribunal Militar.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Grupo acusado de formação de células comunistas em unidades militares.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
latim
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Movimentos revolucionários e de protesto » Movimento Comunista Pós-1935
- Direito Penal Militar » Crime contra a autoridade ou disciplina militar » Motim
- Direito Penal Militar » Crime contra a autoridade ou disciplina militar » Revolta
- Direito Penal Militar » Crime contra a autoridade ou disciplina militar » Incitamento
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Mustafá Sfaier (Envolvido(a))
- Paulo da Costa Reis * (Advogado(a))
- Ministério da Aeronáutica* (Origem)
- Antonio Bento Monteiro Tourinho (Envolvido(a))
- Adão Rodrigues da Silva (Envolvido(a))
- Ilay do Valle Machado (Envolvido(a))
- Antônio Costa (Envolvido(a))
- Henry Moreira de Lima (Envolvido(a))
- Walsh Enrich (Envolvido(a))
- Adolfo da Conceição (Envolvido(a))
- Felício Coelho de Medeiros (Envolvido(a))
- José Rodrigues da Silva (Envolvido(a))
- Nylander Romildo Pierreault de Laforet (Envolvido(a))
- Francisco Galhardo Lopes (Envolvido(a))
- Otacilio Luppi (Envolvido(a))
- Sebastião Dantas Loureiro (Envolvido(a))
- Fortunato Câmara de Oliveira (Envolvido(a))
- Vivaldo Ramos de Vasconcelos (Advogado(a))
- Heráclito Fontoura Sobral Pinto (Advogado(a))
- Everardo Vieira Ferraz* (Advogado(a))
- Autran Dourado, Telêmaco (Revisor(a))
- Bocayuva Cunha, Ranulpho* (Revisor(a))
- Adalberto Barreto* (Relator(a))
- Áureo de Souza e Almeida (Auditor(a))
- Francisco Cavalcanti de Souza* (Auditor(a))
- Lauro Schuch* (Auditor(a))
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Idioma(s)
português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
latim