- BR DFSTM 002-001-001-002-782/1979
- Processo.
- 09/04/1979 a 06/07/1979
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de cobrança ilegal de civil em São Paulo- SP, dia 06 de julho de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Art. 23 do Código Penal Militar (1969)
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
- Equiparação a comandante
- Art. 23. Equipara-se ao comandante, para o efeito da aplicação da lei penal militar, tôda autoridade com função de direção.
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Art. 23 do Código Penal Militar (1969)
Art. 23 do Código Penal Militar (1969)
Termos equivalentes
Art. 23 do Código Penal Militar (1969)
Termos associados
Art. 23 do Código Penal Militar (1969)
4 Resultados para Art. 23 do Código Penal Militar (1969)
- BR DFSTM 002-001-001-002-781/1979
- Processo.
- 29/12/1978 a 06/07/1979
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de prisão em flagrante de militares por uso de entorpecente em São Paulo - SP, dia 29 de dezembro de 1978.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-440/1979
- Processo.
- 15/12/1978 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de acidente envolvendo viatura militar em São Paulo - SP, dia 04 de dezembro de 1978.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-417/1979
- Processo.
- 06/07/1978 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de acidente com viatura militar em São Paulo - SP, dia 06 de julho de 1978.
Auditoria de Correição da Justiça Militar