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          Brasil

            3455 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Habeas Corpus n. 22.514/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.514/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 17/04/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.513/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.513/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 17/04/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.512/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.512/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 23/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.511/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.511/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 08/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.510/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.510/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 26/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.509/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.509/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 29/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.508/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.508/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 29/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.504/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.504/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 08/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.503/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.503/1945 · Processo.. · 17/12/1945 a 26/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.501/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.501/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 09/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.500/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.500/1945 · Processo.. · 12/12/1945 a 22/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.499/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.499/1945 · Processo.. · 12/12/1945 a 15/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.498/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.498/1945 · Processo.. · 11/12/1945 a 16/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.497/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.497/1945 · Processo.. · 11/12/1945 a 08/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.495/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.495/1945 · Processo.. · 10/12/1945 a 23/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.494/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.494/1945 · Processo.. · 10/12/1945 a 09/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.493/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.493/1945 · Processo.. · 10/12/1945 a 26/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.492/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.492/1945 · Processo.. · 10/12/1945 a 30/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.491/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.491/1945 · Processo.. · 10/12/1945 a 04/12/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.486/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.486/1945 · Processo.. · 07/12/1945 a 26/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.485/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.485/1945 · Processo.. · 07/12/1945 a 26/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.484/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.484/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 04/12/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.483/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.483/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 26/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.482/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.482/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 04/12/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.481/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.481/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 26/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.480/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.480/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 26/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.479/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.479/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 26/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.477/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.477/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 22/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.476/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.476/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 26/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.475/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.475/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 30/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.474/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.474/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 23/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.473/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.473/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 09/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.472/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.472/1945 · Processo.. · 13/12/1945 a 22/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.471/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.471/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 18/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.470/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.470/1945 · Processo.. · 04/12/1945 a 12/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.469/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.469/1945 · Processo.. · 06/12/1945 a 26/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.468/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.468/1945 · Processo.. · 06/12/1945 a 04/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.467/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.467/1945 · Processo.. · 20/11/1945 a 09/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.466/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.466/1945 · Processo.. · 06/12/1945 a 11/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.465/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.465/1945 · Processo.. · 06/12/1945 a 22/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.463/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.463/1945 · Processo.. · 30/11/1945 a 06/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.462/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.462/1945 · Processo.. · 30/11/1945 a 08/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.461/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.461/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 04/12/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.460/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.460/1945 · Processo.. · 06/12/1945 a 09/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.458/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.458/1945 · Processo.. · 30/11/1945 a 26/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.457/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.457/1945 · Processo.. · 05/12/1945 a 04/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.452/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.452/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 19/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.450/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.450/1945 · Processo.. · 04/12/1945 a 19/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.449/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.449/1945 · Processo.. · 04/12/1945 a 12/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.448/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.448/1945 · Processo.. · 04/12/1945 a 19/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.447/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.447/1945 · Processo.. · 04/12/1945 a 26/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.446/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.446/1945 · Processo.. · 04/12/1945 a 29/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.444/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.444/1945 · Processo.. · 30/11/1945 a 19/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.443/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.443/1945 · Processo.. · 30/11/1945 a 18/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.441/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.441/1945 · Processo.. · 30/11/1945 a 29/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.439/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.439/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 18/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.438/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.438/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 19/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.437/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.437/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 19/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.434/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.434/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 18/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.428/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.428/1945 · Processo.. · 20/11/1945 a 19/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.427/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.427/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 26/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.426/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.426/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 04/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.425/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.425/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 09/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.424/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.424/1945 · Processo.. · 05/11/1945 a 04/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.423/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.423/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 16/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.422/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.422/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 09/01/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.421/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.421/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 09/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.420/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.420/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 24/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.419/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.419/1945 · Processo.. · 26/11/1945 a 26/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.417/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.417/1945 · Processo.. · 26/11/1945 a 12/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.416/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.416/1945 · Processo.. · 26/11/1945 a 19/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.415/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.415/1945 · Processo.. · 08/01/1945 a 23/01/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.414/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.414/1945 · Processo.. · 26/11/1945 a 25/01/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.413/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.413/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 23/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.412/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.412/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 09/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.410/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.410/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 12/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.406/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.406/1945 · Processo.. · 23/11/1945 a 11/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.404/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.404/1945 · Processo.. · 29/11/1945 a 19/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.403/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.403/1945 · Processo.. · 21/11/1945 a 18/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.402/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.402/1945 · Processo.. · 21/11/1945 a 18/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.395/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.395/1945 · Processo.. · 23/11/1945 a 05/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.394/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.394/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 19/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.392/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.392/1945 · Processo.. · 14/11/1945 a 26/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.391/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.391/1945 · Processo.. · 09/11/01945 a 12/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.390/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.390/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 19/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.389/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.389/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 19/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.388/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.388/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 04/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.387/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.387/1945 · Processo.. · 11/12/1945 a 12/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.386/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.386/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 12/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.385/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.385/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 10/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.384/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.384/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 26/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.383/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.383/1945 · Processo.. · 22/11/1945 a 12/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.382/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.382/1945 · Processo.. · 12/11/1945 a 19/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.381/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.381/1945 · Processo.. · 12/11/1945 a 12/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.380/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.380/1945 · Processo.. · 11/12/1945 a 12/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.379/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.379/1945 · Processo.. · 14/11/1945 a 12/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.378/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.378/1945 · Processo.. · 14/11/1945 a 11/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.377/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.377/1945 · Processo.. · 14/11/1945 a 26/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.376/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.376/1945 · Processo.. · 14/11/1945 a 19/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.375/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.375/1945 · Processo.. · 14/11/1945 a 12/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar