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            3455 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Habeas corpus n. 22.243/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.243/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 08/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.242/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.242/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 28/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.240/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.240/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 21/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.239/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.239/1945 · Processo. · 20/11/1945 a 21/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.238/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.238/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 28/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.237/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.237/1945 · Processo. · 04/12/1945 a 05/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.236/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.236/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 19/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.235/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.235/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 11/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.234/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.234/1945 · Processo. · 01/11/1945 a 14/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.232/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.232/1945 · Processo. · 01/11/1945 a 13/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.230/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.230/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 28/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.229/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.229/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 14/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Autos findos n. 649/1981
            BR DFSTM 002-001-001-002-649/1981 · Processo. · 25/02/1981 a 03/08/1981
            Parte de Justiça Militar da União

            Investigação de um caso de furto de carro, envolvendo dois militares, na cidade Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 25/02/1981, tendo como resultado o arquivamento do processo.

             Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais
            Habeas corpus n. 22.228/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.228/1945 · Processo. · 25/11/1945 a 14/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.227/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.227/1945 · Processo. · 26/11/1945 a 20/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.226/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.226/1945 · Processo. · 29/11/1945 a 12/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.225/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.225/1945 · Processo. · 25/11/1945 a 28/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.224/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.224/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 21/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.223/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.223/1945 · Processo. · 26/10/1945 a 12/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.221/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.221/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 21/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.220/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.220/1945 · Processo. · 29/10/1945 a 23/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.219/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.219/1945 · Processo. · 30/10/1945 a 14/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.218/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.218/1945 · Processo. · 01/11/1945 a 14/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.217/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.217/1945 · Processo. · 01/11/1945 a 21/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.216/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.216/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 14/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.214/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.214/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 21/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.213/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.213/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 14/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.212/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.212/1945 · Processo. · 23/10/1945 a 06/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.211/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.211/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 14/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.209/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.209/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 14/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.208/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.208/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 06/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.205/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.205/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 06/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.202/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.202/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 14/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.201/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.201/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 14/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.199/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.199/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 31/10/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.198/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.198/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 14/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.197/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.197/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 14/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.195/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.195/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 23/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.193/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.193/1945 · Processo. · 06/11/1945 a 07/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.192/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.192/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 12/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.190/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.190/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 30/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.189/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.189/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 14/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.187/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.187/1945 · Processo. · 23/10/1945 a 14/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Ação Penal n. 772/1931
            BR DFSTM 002-001-001-003-772/1931 · Processo. · 10/09/1931 a 10/11/1931
            Parte de Justiça Militar da União

            Processo de deserção do 1º Tenente Tasso de Oliveira Tinoco, declarado ausente por se achar faltando às aulas do Instituto Geográfico Militar desde 3 de outubro de 1930.
            Foi anistiado pelo Decreto n. 19.395, de 11 de novembro de 1930.

             2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Habeas corpus n. 22.182/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.182/1945 · Processo. · 25/10/1945 a 21/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.180/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.180/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 31/10/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.178/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.178/1945 · Processo. · 22/10/1945 a 31/10/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.175/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.175/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 14/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.174/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.174/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 06/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.173/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.173/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 19/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.171/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.171/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 14/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.170/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.170/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 14/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.169/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.169/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 15/01/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.168/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.168/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 14/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.167/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.167/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 14/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.166/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.166/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 06/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.165/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.165/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 21/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.164/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.164/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 31/10/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.163/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.163/1945 · Processo. · 17/10/1945 a 13/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.161/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.161/1945 · Processo. · 15/10/1945 a 14/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas Corpus n. 22.160/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.160/1945 · Processo. · 12/10/1945 a 14/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.157/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.157/1945 · Processo. · 16/10/1945 a 31/10/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.156/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.156/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 19/10/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.155/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.155/1945 · Processo. · 04/12/1945 a 05/12/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.154/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.154/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 14/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.153/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.153/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 13/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.152/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.152/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 24/10/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.150/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.150/1945 · Processo. · 15/10/1945 a 14/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.149/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.149/1945 · Processo. · 15/10/1945 a 31/10/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.148/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.148/1945 · Processo. · 15/10/1945 a 31/10/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.147/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.147/1945 · Processo. · 15/10/1945 a 21/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.146/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.146/1945 · Processo. · 15/10/1945 a 31/10/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.142/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.142/1945 · Processo. · 10/10/1945 a 14/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.141/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.141/1945 · Processo. · 13/10/1945 a 31/10/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.131/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.131/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 28/10/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.130/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.130/1945 · Processo. · 18/10/1945 a 14/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.129/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.129/1945 · Processo. · 11/10/1945 a 24/10/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Autos findos n. 588/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-588/1979 · Processo. · 18/12/1978 a 14/05/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            execução de sentença para militar. Fortaleza 1978

             Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
            Autos findos n. 578/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-578/1980 · Processo. · 10/09/1979 a 04/06/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de lesão corporal , e absolvido pelo ministério publico militar.

             Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
            Autos findos n. 532/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-532/1980 · Processo. · 25/04/1979 a 02/06/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Miitar acusado de provocar acidente de carro entre viatura militar a qual estava dirigindo e carro de civil na cidade Forteleza em 1979.

             Depósito Regional de Subsistência da 10ª Região Militar
            Autos findos n. 502/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-502/1979 · Processo. · 13/12/1977 a 22/05/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Civil acusado de desvio de recursos financeiros durante o exercício da função de secretário da Junta de Serviço Militar de Colinas, durante os anos de 1973 a 1977.

             Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
            Autos findos n. 228/1984
            BR DFSTM 002-001-001-002-228/1984 · Processo. · 30/12/1975 a 21/11/1983
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito Policial Militar para averiguação de responsabilidade criminal de civis contra a Segurança Nacional, ainda não havendo pessoas denunciadas pelo fato apresentado no inquérito, devendo-se ouvir pessoas não delimitadas que tenham participado ou que saibam do delito.

             Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
            Autos findos n. 1.528/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-1528/1979 · Processo. · 28/11/1979 a 15/01/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Absolvição de civil na cidade de Fortaleza em 01/11/1979.

             Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
            Autos findos n. 281/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-281/1980 · Processo. · 14/01/1977 a 20/03/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Civis denunciados por reorganização do Partido Comunista Brasileiro e divulgação de propaganda subversiva em Fortaleza em 30 de abril de 1973.

             Secretaria de Segurança Pública do Ceará
            Autos findos n. 164/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-164/1980 · Processo. · 15/01/1979 a 05/03/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de roubar dinheiro

             1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Habeas corpus n. 22.121/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.121/1945 · Processo. · 10/10/1945 a 13/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.118/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.118/1945 · Processo. · 08/10/1945 a 24/10/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.117/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.117/1945 · Processo. · 06/11/1945 a 14/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Julgamento da Apelação n. 336 - Livro 62
            BR DFSTM 002-004-001-001-003-livro-304-336 · Registro · 20/10/1916
            Parte de Justiça Militar da União

            Em janeiro de 1916, o 2º Sargento Brasiliano Justino de Sousa, do 5º Regimento de Infantaria, foi acusado de, quando encarregado da invernada, onde se achavam animais pertencentes ao governo e destinados às forças em operação no Contestado, abusando de seu cargo, subtrair da referida invernada uma tropa de cerca de sessenta animais e a entregar a dois civis para que fosse vendida como propriedade sua.
            Incurso nos arts. 160 e 166 do Código Penal para a Armada (1891).

             Conselho de Guerra
            Habeas corpus n. 22.116/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.116/1945 · Processo. · 04/10/1945 a 21/10/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.115/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.115/1945 · Processo. · 13/11/1945 a 14/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.113/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.113/1945 · Processo. · 08/10/1945 a 30/10/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.111/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.111/1945 · Processo. · 11/10/1945 a 21/11/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.110/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.110/1945 · Processo. · 11/10/1945 a 31/10/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Habeas corpus n. 22.107/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.107/1945 · Processo. · 10/10/1945 a 21/10/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

             Supremo Tribunal Militar
            Autos findos n. 1.515/1945
            BR DFSTM 002-001-001-002-1515/1945 · Processo. · 26/10/1944 a 23/06/1947
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 24/11/1944.

             Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
            Recurso Criminal n. 2.037/1938
            BR DFSTM 002-002-001-005-002-2037/1938 · Processo. · 30/06/1928,23/05/1938
            Parte de Justiça Militar da União

            Aos dias 3 de outubro de 1927, no Quartel em Corumbá, o 2º tenente em Comissão Geraldo Pereira, ao chegar em seus aposentos, notou certa desordem e deu falta de 130.000 réis, que guardava em uma mala escondida no depósito de material bélico. Por indícios relatados, acusou o soldado do 17º Batalhão de Caçadores, Joaquim Félix da Silva de ter subtraído a quantia.
            O acusado foi denunciado pelo Ministério Público enquadrado no artigo 154 do Código Penal Militar, contando com os testemunhos dos soldados do 17º BC, Salvino Gomes da Costa e Nadir Almeida, do comerciante João Alves da Cruz e de seu empregado José Florentino Ribeiro.
            O processo demorou dez anos para ser julgado e pelo motivo da demora, o réu foi retirado do rol dos culpados. O Promotor Militar Adalberto Barreto recorreu a esta decisão por força do art. 104, letra f4 do C.J.M. A Procuradoria Geral da Justiça Militar negou o recurso e manteve a decisão inicial do julgamento.

             Supremo Tribunal Militar