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            3437 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Autos findos n. 1.150/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-1150/1979 · Processo. · 13/06/1977 a 12/12/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito policial para apurar a organização do III Encontro Nacional de Estudantes na cidade de Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.

             Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
            Habeas corpus n. 21.088/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.088/1945 · Processo. · 08/01/1945 a 17/01/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Habeas corpus impetrado via Telegrama, assim descrito: "ACHANDO-ME PRESO HA MAIS NOVENTA DIAS NO 2º III RAAAAE VG DISPOSIÇÃO JUSTIÇA MILITAR SEM TER ENCERRADA FORMAÇÃO CULPA VD VENHO IMPETRAR ESSE TRIBUNAL ORDEM HABEAS CORPUS AFIM RESPONDER SOLTO RESPECTIVO PROCESSO CONFORMIDADE LEI PT SOLDADO 570 MILTON DE SOUZA"
            Habeas corpus n. 21.188/1945
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.188/1945 · Processo. · 14/02/1945 a 11/04/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Habeas corpus impetrado através de ragiograma: "... RECORRO ESSE TRIBUNAL VG IMPETRANDO ORDEM HABEAS-CORPUS FAVOR SOLDADO DESTE CORPO ALBINO ANTONIO GERMANO VG FILHO DE JOSÉ ANTONIO GERMANO VG ALISTADO NUMERO VINTE E UM VG SORTEADO NUMERO CENTO E TRINTA E OITO VG CONVOCADO EM PRIMEIRA CHAMADA VG ...AFIM ISENTA-LO PROCESSO INSUBMISSAO VG RESSALVADA INCORPORAÇÃO VG POR NÃO HAVER REEBIDO NOTIFICAÇÃO SORTEIO VG ACORDO INFORMAÇÃO PRESTADA..."
            Autos findos n. 702/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-702/1979 · Processo. · 12/07/1975 a 18/06/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Reconhecido politico e e civil acusados de conspirar contra a ordem politica da década de 60. Rio de Janeiro (RJ) 1965

             2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
            Autos findos n. 26/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-26/1979 · Processo. · 20/03/1975 a 07/02/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Requerimento de execução de sentença e livramento condicional de civil ex-integrante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) na cidade de São Paulo - SP, em 31 de agosto de 1977.

             2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
            Autos findos n. 269/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-269/1992 · Processo. · 30/01/1975 a 21/02/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito Policial para averiguação de caso de matéria de jornal que visava causar conflito entre o prefeito e a população local em São Caetano. O Correio de São Caetano do Sul era considerado clandestino, por não estar matriculado no órgão comepetente, como exigia a Lei de Imprensa (art. 11).

             3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
            Habeas Corpus n. 31.892/1979
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-31892/1979 · Processo. · 15/10/1979,10/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            O advogado, Dr. Nicolino Lagrutta, por meio deste Habeas Corpus solicitou a liberdade dos pacientes Therezinha Cerne Rodrigues e Edson Ribeiro dos Santos que foram presos em flagrante no dia 15 de setembro de 1973, por ter sido apreendida em sua residência uma metralhadora cal. 9 mm, de uso privativo das Forças Armandas, tipificando possível prática de delito previsto no art. 43 da Lei N. 6.620/78.
            O Ministro Almirante de Esquadra Julio de Sá Bierrenbach solicitou, por falta de competência da Justiça Militar, que os pacientes fossem postos imediatamente em liberdade, se por outro motivo não estiverem presos.
            Autos Findos n. 276/1962
            BR DFSTM 002-001-001-002-276/1962 · Processo. · 26/01/1960 a 27/03/1962
            Parte de Justiça Militar da União

            Aos 13 de dezembro de 1959, no Rio de Janeiro, o Tenente Coronel Aviador João Paulo Moreira Burnier deixou de se apresentar à Diretoria-Geral de Pessoal de Aeronáutica, tendo ultrapassado o prazo que lhe foi concedido no edital publicado no Boletim n. 227, de 07/12/1959, no "Diário de Notícias" e no "Diário Carioca" em 05/02/1959, completando assim os dias de ausência que constituem o crime de deserção.

             1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
            Apelação n. 562/1917
            BR DFSTM 002-002-002-005-001-562-1917 · Processo. · 09/02/1917 a 09/02/1928
            Parte de Justiça Militar da União

            Apelação referente a Luiz Antônio Ferreira Souto, 2º tenente do 9º Regimento de Cavalaria, acusado de crime de deserção e extravio de dinheiro da Fazenda Nacional.

             Supremo Tribunal Militar
            Autos findos n. 202/1984
            BR DFSTM 002-001-001-002-202/1984 · Processo. · 16/02/1972 a 21/03/1972
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito Policial Militar para averiguação de perda de coldre com pistola por parte de militar, em Salvador.

             Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 144/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-144/1980 · Processo. · 04/12/1979 a 05/03/1980
            Parte de Justiça Militar da União
            Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
            Autos findos n. 1.029/1986
            BR DFSTM 002-001-001-002-1029/1986 · Processo. · 27/05/1986 a 02/09/1986
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito para apurar explosão de granada em residência em São João del Rei em 23 de maio de 1986.

             11º Batalhão de Infantaria Motorizado