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            9 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Autos findos n. 1.088/1958
            BR DFSTM 002-001-001-002-1088/1958 · Processo. · 12/01/1944 a 06/11/1958
            Parte de Justiça Militar da União

            Carta de guia de sentença de militar do 3º Batalhão de Fronteiras condenado por lesões corporais.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 227/1984
            BR DFSTM 002-001-001-002-227/1984 · Processo. · 29/06/1977 a 12/02/1984
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito Policial Militar para apuração de caso de militar que em 03/05/1977, na região do Araçagí que em instrução de patrulha jogou simulacros de granadas em meio a uma tropa para que os soldados não dormissem, um dos simulacros acertou um dos soldados, em Maranhão.

             Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
            Autos findos n. 1.510/1950
            BR DFSTM 002-001-001-002-1510/1950 · Processo. · 05/10/1948 a 23/08/1950
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de setença de militar acusado de abandono de posto, desrespeito de mulher em via pública, que foi defendida por um civil, que foi agredido pelo militar, no Rio de Janeiro

             2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Autos findos n. 533/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-533/1979 · Processo. · 07/06/1978 a 22/05/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito Policial Militar para averiguação de casos de lesões corporais e óbitos durante instrução de Guerra Química, havendo ainda denúncia de mals tratos a soldados durante o procedimento, em Santa Maria.

             3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
            Autos findos n. 167/1984
            BR DFSTM 002-001-001-002-167/1984 · Processo. · 26/09/1973 a 16/02/1984
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito Policial para averiguação de caso de acidente de trânsito envolvendo militares, no Rio Grande do Sul.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Habeas Corpus n. 28.434/1966
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-28434/1966 · Processo. · 27/06/1966, 26/10/1966
            Parte de Justiça Militar da União

            Recurso de Habeas Corpus referente ao civil Benedito José Amorim Lopes, que foi denunciado como incurso no artigo 182 do Código Penal Militar: ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem.

             Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
            Autos findos n. 141/1983
            BR DFSTM 002-001-001-002-141/1983 · Processo. · 27/05/1982 a 01/03/1983
            Parte de Justiça Militar da União

            Denúncia de soldado acusado de agredir outro soldado ocasionando graves lesões, as agressões ocorreram em virtude de disputa pela atenção de uma moça, em Minas Gerais.

             Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
            Autos findos n. 1/1944
            BR DFSTM 002-001-001-002-1/1944 · Processo. · 10/03/1932 a 18/01/1944
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito Policial Militar para averiguação de granada atirada do Forte do Vigia, no Rio de janeiro, contra vapor alemão Baden, provocando mortes e lesões corporais nos indivíduos que estavam a bordo.

             2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Apelação n. 4.167/1936
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-4167/1936 · Processo. · 10/07/1936 a 09/10/1936
            Parte de Justiça Militar da União

            O réu Joaquim Geraldo de Oliveira, soldado do 4º R.I., acusado de crime de lesão corporal contra o soldado Jose Jacyntho, previsto no art. 152 do C.P.M, apelou contra a decisão do Conselho de Justiça da 2ª Auditoria da 2ª R.M de condená-lo a 1 ano e 9 meses de prisão com trabalho.
            A apelação foi negada e o julgamento anterior, mantido.

             Supremo Tribunal Militar